Índice de propostas

Uma reportagem foi exibida pela TV câmara de São Paulo a respeito de um projeto de hortas urbanas em terrenos ociosos da cidade, a cargo de uma subprefeitura em parceria com associações, cooperativas e sobretudo uma empresa municipal que converte as sobras de podas das árvores da cidade em adubo (https://www.youtube.com/watch?v=NfEM6biWbSs). Esse projeto é importante em múltiplos sentidos. Gera renda e emprego aquecendo a economia da cidade a partir de um relarivamente baixo investimento, além de contribuir para a segurança e saúde alimentar, a redução de custos para o consumidor e para a administração pública (essa produção poderia abastecer as escolas e demais repartições públicas por exemplo), a educação e equilíbrio ambiental. O projeto faz cumprir a lei da função social da propriedade, ao mesmo tempo. O potencial de ganho de escala é enorme, se houver um esforço conjunto em toda subprefeitura por reproduzir o caso mostrado em reportagem, organizando os interessados em produzir e cuidando de todas as fases integradas da cadeia de produção, do fornecimento de sementes ao local da cidade em que se instalarão novas feiras.

Equipar as salas de aula das escolas públicas e demais equipamentos públicos de cultura com aparelho audiovisual (no mínimo um projetor de imagem com entrada USB que reproduza som) e produzir cursos online de capacitação autoinstrucional para os professores da rede e os gestores de espaços culturais possam manejar os aparelhos.

Destinar mais verbas para bibliotecas públicas, casas e centros culturais, eventos organizados pela comunidade e a abertura de ruas para lazer aos domingos e feriados.

Estender o horário de funcionamento de bibliotecas, casas de cultura, centros culturais e demais espaços públicos de cultura.

Permitir o uso de espaços públicos de cultura por particulares mediante pagamento, que será destinado à melhorias nos espaços públicos de cultura.

Fazer acalmamento de tráfego próximo das casas de cultura, centros culturais, museus, teatros, cinemas e bibliotecas com a ampliação das calçadas, estrangulamento de vias, criação de travessias de pedestres elevadas, instalação de lombadas e redução das velocidades.

Instalar iluminação de LED nos equipamentos culturais, tanto em áreas internas quanto externas.

Instalar iluminação de LED nas vias onde se encontram os equipamentos culturais.

Urbanização da favela de Vila Prudente com a construção de novas unidades habitacionais para atendimento da demanda, através da desapropriação do terreno da Rua João Padilla. Regularização do Conjunto Habitacional Cintra Gordinho, necessária a construção de novas unidades habitacionais.

Ampliação do Projeto Desperdício Zero pelas Subprefeituras de Campo Limpo, M’ Boi Mirim e Santo Amaro nas feiras livres para diminuição do desperdício de alimentos, além de uma ampla divulgação para que a sociedade possa cobrar junto aos feirantes a aplicação do projeto. Contratação de profissionais nutricionistas para atuação nos Equipamentos de Assistência Social capacitando a comunidade da região em Educação Alimentar e Nutricional e orientando os trabalhos nestes equipamentos. Articulação do COMUSAN com o poder legislativo, por meio da Frente Parlamentar de SAN para elaboração de lei que defina atuação dos grandes entrepostos de comercialização de alimentos de forma que se regularize a sua destinação combatendo o desperdício. Articulação entre as Subprefeituras e a SMDET para fomentar as feiras de economia solidária nas subprefeituras de Campo Limpo, M’ Boi Mirim e Santo Amaro com periodicidade bimestral. Cumprimento do PLAMSAN no que diz respeito à Instalação de CRESANs, Bancos de Alimentos e Restaurantes Populares de acordo com o critério de vulnerabilidade social e o mapa de inclusão e exclusão social. Utilização do Guia Alimentar da População Brasileira como documento norteador para os Equipamentos que devem desenvolver as Políticas de SAN (escolas, UBS, CRESANs, Mercados Municipais, etc), Fomentar as políticas de redução de agrotóxicos e garantira a transparência no processo de aprovação e uso, Estabelecer dentro do PPP das Escolas Municipais: Programa de compostagem, hortas e cisternas/Apoio as “Hortas Urbanas” em escolas, Conscientização das crianças sobre melhores escolhas alimentares, Estabelecer mecanismos para diminuição do desperdício de alimentos na comercialização e transporte, em feiras públicas, supermercados, mercados e etc, utilizando-se de medidas educativas e punitivas, Políticas públicas de incentivo a agricultura familiar e/ou orgânica, por parte do governo local, Tornar alimentos orgânicos/saudáveis mais acessíveis com subsídios do governo para as populações mais vulneráveis,

Precisamos que o orçamento preveja abertura de concurso para mais agentes da CET. Tanto maior número de agentes em campo quanto de planejamento e desenvolvimento de projetos e intervenções. A maior parte das infrações não é detectada, tanto que a maior parte das multas é emitida por radares, não por agentes. E quase que todas as multas são emitidas só no centro da cidade, precisamos de mais agentes para garantir as leis de trânsito em todo o município, principalmente na periferia. Alterar a lei dos aplicativos (99, Uber, etc) para que a Taxa de Rodagem seja destinada a um fundo exclusivo de mobilidade, prevendo obras de mobilidade (como a construção de corredores de ônibus e ciclovias) e subsídio à tarifa de ônibus Criar a Taxa de Mobilidade Urbana, em que todas as empresas pagariam diretamente aos cofres municipais o valor do vale-transporte por cada funcionário registrado na empresa, similar ao proposto em Porto Alegre e ao já praticado tanto na França quanto em Vargem Grande Paulista, aqui na Região Metropolitana de São Paulo. Incluir no orçamento a criação do Programa de Retreinamento de Cobradores, estabelecendo prazos para a automatização da cobrança e das informações de trajeto nos ônibus, eliminando a função do cobrador e garantindo treinamento em outras funções, mantendo o emprego e aumentando a remuneração total destes trabalhadores. O cronograma deve acompanhar a taxa natural de turn-over da função. Recriação da Inspeção Veicular, até que seja substituída por uma Inspeção Veicular Metropolitana ou Estadual, porque não é aceitável que continuem morrendo 8 paulistanos POR DIA devido à poluição atmosférica automotiva, além de sobrecarregar o SUS. Incluir no orçamento a criação do Programa Pedalar até a Escola. Uma complementação dos programas Rota Escolar Segura (que precisa ser retomado) para que alunos das escolas públicas vão de bicicleta até a escola. O programa deve prever orçamento/parcerias para a construção de bicicletários nas escolas públicas, bem como aulas para ensinar as crianças a pedalar. Monitores podem fazer os trajetos acompanhando as crianças, similar aos programas piloto como Ônibus a pé / Pedibus. As escolas devem receber medidas de acalmamento de tráfego e limitação de velocidade nos seus arredores. Criação de programa similar ao Pedala Servidor, de Pernambuco. Incentivos aos servidores públicos que vão ao trabalho todos os dias de bicicleta, como um dia de folga no mês e crédito consignado para compra de bicicletas. Além de servidores estaduais de Pernambuco, se beneficiam de programas similares os funcionários do MPF-PE, e os servidores municipais de Salvador. Ver DOM Salvador 9 de fev 2017 p. 5 SECRETARIA DA CIDADE SUSTENTÁVEL E INOVAÇÃO - SECIS Portaria 003/2017 http://www.dom.salvador.ba.gov.br./index.php?option=com_content&view=article&id=5444 Comissionar estudo pela implementação de Pedágio Urbano na área do rodízio de veículos Atrelar o preço da Zona Azul ao valor de duas passagens do Sistema de Transporte Coletivo (valor da tarifa não subsidiada) de modo que os reajustes da tarifa de ônibus não ultrapassem os reajustes (inexistentes) do estacionamento rotativo Ampliação do rodízio, seja para mais números de placas, seja ampliação dos horários, seja a proposta de todos os dias placas PARES 6-8AM e ÍMPARES 8-10AM / PARES 4-6PM e ÍMPARES 6-8PM Aumento exponencial emergencial e imediato do IPTU progressivo sobre imóveis vagos e desocupados, aplicado em todo o território e cumprindo a sua função social e podendo ser utilizados para abrigo e isolamento de pessoas com Covid-19. Ampliar o enterramento de fiação elétrica e de telecomunicações na cidade. Aumentar a quantidade de vagas de Zona Azul e destinar o valor arrecadado para a implantação de faixas/corredores de ônibus, implantação de ciclovias, melhorias nos terminais de ônibus, ampliação e reforma de calçadas. Fazer acalmamento de tráfego próximo de praças parques, escolas, UBSs,UPAs e AMAs com a ampliação das calçadas, estrangulamento de vias, criação de travessias de pedestres elevadas, instalação de lombadas e redução das velocidades. Instalar iluminação por LED, bancos e lixeiras em todas praças da subprefeitura. Instalar lixeiras em todos postes localizados na subprefeitura, assim como aumentar a quantidade de vezes que os sacos são trocados e retirados pelas equipes de limpeza urbana. Orientar as equipes que trocam os sacos das lixeiras a colocar os sacos no leito viário (asfalto) e não nas calçadas. Instalar bancos em todas calçadas, com no máximo a cada 250 metros entre cada um deles. Realizar concurso público para fiscais da Prefeitura e da Subprefeitura para aumentar a capacidade de fiscalização na cidade.

Segundo a Política Nacional de Mobilidade Urbana (PNMU/2012) e o Plano de Mobilidade do Município de São Paulo (PlanMob/2015), os modos não motorizados devem ser priorizados por promover ganhos ambientais, econômicos, sociais e de saúde. Dessa forma, solicito que os modos a pé e bicicleta sejam efetivamente priorizados através de incentivos à população utilizar esses modos e aumento do espaço para deslocamentos seguros. O espaço de calçadas deve ser ampliado principalmente em vias de comércio e fluxo de transporte coletivo, como a Rua Teodoro Sampaio e Av. Augusta, seguindo as diretrizes de desenvolvimento do Plano Diretor Estratégico (PDE/2014). A ampliação da infraestrutura cicloviária é essencial, especialmente no distrito de Pinheiros, já que a atual infraestrutura não comporta o fluxo crescente de ciclistas. Também é preciso proporcionar segurança para os ciclistas através de vias seguras para seu deslocamento com sinalização horizontal e vertical devidas, asfalto em bom estado e controle da velocidade dos veículos motorizados. Proporcionar maior espaço para mobilidade ativa é essencial especialmente no período pós-pandemia.

A implantação da arborização deve ser condizente com o espaço urbano. Em primeiro lugar, deve-se organizar a fiação em apenas uma calçada da rua. Dessa forma, a outra calçada (sem fiação) não tem problema com altura da arborização e podem ser plantadas árvores na faixa de serviço da calçada para proteger o pedestre no seu deslocamento na calçada. E em calçadas com fiação, árvore plantada deve ser mais baixa que a fiação ou árvores com certo porte que a copa perpasse a fiação. Em todo caso, devem ser escolhidas árvores condizentes com o espaço urbano, principalmente sem raízes externas e riscos de danificar o pavimento e queda.

A falta de saneamento, rede de esgoto, e as diversas enchentes são um problema em todo o bairro, e precisa ser resolvido, principalmente nas diversas favelas (rua bueru, caixa d'água, curva do "S", Vila Santo Expedito, Jd São Francisco, Jd. Piratininga, Jd Keralux, etc..., e nas invasões , enchente na Rua Dr Assis Ribeiro x Entrada para a USP Leste, falta de rede de esgoto no lado sem saída das ruas Saipé e Passo Fundo...

O Cangaíba precisa urgentemente de um projeto de assistência para suas diversas favelas, espalhadas pelo Bairro, precisamos de um Cras, precisamos de um Creas, precisamos de um Caps Infantil, dado o tamanho do Bairro, elevada população e quantidade de favelas, além da falta de equipamentos públicos...muitos furtos, roubos e assaltos devido alto índice de uso de drogas, por isso precisamos de uma Delegacia, de uma Cia da PM, de uma Cia da GCM, bem como a fiscalização de todas as escolas, pois ficam com portões abertos, os alunos a mercê do tráfego de drogas.