Índice de propostas

canalizacao do corrego do jd.record. obra parada.

Quero que a prefeitura instale ciclovias e ciclofaixas em todas as vias arteriais e coletoras de São Mateus. Quero quero que a prefeitura instale paraciclos nas calçadas das vias com predominância de comércios na região de São Mateus.

São Paulo, 26 de maio de 2020. À Câmara Municipal de São Paulo – AUDIÊNCIA PÚBLICA LOA 2021 – 26/05/2020 Ref: Audiência Pública na Subprefeitura Penha para o Orçamento de Municipal para o ano de 2021 – Recapeamento Asfáltico de Ruas e Avenidas além da Reforma de calçadas, guias e sargetões. Vimos pelo presente solicitar a inclusão de emenda orçamentária para o ano de 2021, visando à resolução dos seguintes problemas crônicos que afetam os munícipes que são moradores da área desta Subprefeitura Penha, como relataremos a seguir: Como é de conhecimento público, várias vias da Prefeitura Regional já contam com asfaltamento antigo e projetado para um fluxo em muito menor de veículos do que o atual além do fato que as calçadas nessas avenidas e ruas, por vezes é inadequada ou estão com o piso irregular para uso principalmente dos idosos. Nesta medida, muitas ruas e avenidas, estão com seu piso carroçável deteriorado e calçadas ou inexistentes ou deterioradas, principalmente onde há passagem de linhas de ônibus, pois algumas vias não tiveram seu piso feito para aguentar o peso dos coletivos bem como as calçadas são utilizadas com maior frequência pelos pedestres. Da mesma forma, nesses trechos, há guias e sargetões irregulares, que em sua grande maioria são irregulares ou estão desgastados, pelo grande fluxo de veículos com peso maior ao suportado por estes, quando se seus projetos de implantação. Tal fato fica ainda mais urgente, quando verificamos que em grande parte dos distritos da Subprefeitura Penha, há calçadas em aclives que impedem que os idosos possam utilizarem-se das calçadas, tendo que por vezes andarem na rua, pois estas não estão em estado regular de utilização, até mesmo para se deslocarem para as UBS’s do território, como é o caso da área de abrangência da UBS Jadrim São Nicolau e UBS Jardim Nordeste. Neste sentido, diante de amplo entendimento destas dificuldades, bem como a ampla participação da população e do CPM Penha Biênio 2015/2017, houve a edição do decreto municipal 57.537/2016, que definiu os perímetros onde estas ações de reforma de calçadas bem como de recapeamento deverão ser realizadas, além de outras que possibilitem a facilitação do deslocamento dos idosos, seja pelas calçadas, seja por transporte público. Neste sentido, diante da precariedade do estado de conservação das ruas e avenidas solicitamos o recapeamento e reforma de calçadas, nos termos dos perímetros da Subprefeitura Penha indicados nos perímetros do decreto municipal 57.537/2016, e em especial nas seguintes ruas e avenidas, alertando que nestas há preponderantemente o fluxo de pedestres e ônibus urbanos: 1) Avenida Calim Eid, tanto no sentido bairro/centro como no sentido centro/bairro, no trecho entre a Rua dos Continentes até a Avenida Amador Bueno da Veiga, 2) Avenida Esperantina, desde a Avenida Calim Eid até a Avenida Águia de Haia, 3) Avenida Maraial, desse o largo Aramã até a Rua Catende, 4) Rua da Padroeira, desde Rua Catende até a Rua Urbanópolis, 5) Rua Nelson Tartuce, desde a Rua Catende até a Avenida Calim Eid, 6) Avenida Aguia de Haia, nos sentidos bairro/centro e centro/bairro, desde o início da Passagem Subterrânea com a Avenida Dr. Luiz Ayres até a Rua Sonho Gaúcho, 7) Passagem Subterrânea entre a avenida Aguia de Haia e a Avenida Dr. Luiz Ayres (Radial Leste), 8) Rua Catende desde a Avenida Calim Eid, passando pela Rua Crateús e chegando até a Avenida Esperantina, 9) Avenida Hermilio Alves, desde a Rua Demerval Lobão, até a Rua Itinguçú, 10) Avenida Dom Helder Câmara, desde a Avenida Amador Bueno da Veiga até a Avenida São Miguel Os documentos comprobatórios e anexos, poderão ser acessados no link a seguir: https://1drv.ms/b/s!AlMUYVxvkXiBgYwO6WSsLbXIGrdflA?e=F356fQ Assim sendo, esperando a compreensão e a inclusão de emenda no Orçamento Municipal para o ano de 2021, esta que venha a resolver os problemas supracitados e que afligem os munícipes que constantemente relatam estas dificuldades, reiteramos nossos votos de estima e consideração, esperando o acolhimento do pedido. Atenciosamente, ___________________________________ Fábio A. P. Munícipe da Subprefeitura Penha

Destinar mais verbas para bibliotecas públicas, casas e centros culturais, eventos organizados pela comunidade e a abertura de ruas para lazer aos domingos e feriados.

Estender o horário de funcionamento de bibliotecas, casas de cultura, centros culturais e demais espaços públicos de cultura.

Permitir o uso de espaços públicos de cultura por particulares mediante pagamento, que será destinado à melhorias nos espaços públicos de cultura.

Fazer acalmamento de tráfego próximo das casas de cultura, centros culturais, museus, teatros, cinemas e bibliotecas com a ampliação das calçadas, estrangulamento de vias, criação de travessias de pedestres elevadas, instalação de lombadas e redução das velocidades.

Instalar iluminação de LED nos equipamentos culturais, tanto em áreas internas quanto externas.

Instalar iluminação de LED nas vias onde se encontram os equipamentos culturais.

Ampliação do Projeto Desperdício Zero pelas Subprefeituras de Campo Limpo, M’ Boi Mirim e Santo Amaro nas feiras livres para diminuição do desperdício de alimentos, além de uma ampla divulgação para que a sociedade possa cobrar junto aos feirantes a aplicação do projeto. Contratação de profissionais nutricionistas para atuação nos Equipamentos de Assistência Social capacitando a comunidade da região em Educação Alimentar e Nutricional e orientando os trabalhos nestes equipamentos. Articulação do COMUSAN com o poder legislativo, por meio da Frente Parlamentar de SAN para elaboração de lei que defina atuação dos grandes entrepostos de comercialização de alimentos de forma que se regularize a sua destinação combatendo o desperdício. Articulação entre as Subprefeituras e a SMDET para fomentar as feiras de economia solidária nas subprefeituras de Campo Limpo, M’ Boi Mirim e Santo Amaro com periodicidade bimestral. Cumprimento do PLAMSAN no que diz respeito à Instalação de CRESANs, Bancos de Alimentos e Restaurantes Populares de acordo com o critério de vulnerabilidade social e o mapa de inclusão e exclusão social. Utilização do Guia Alimentar da População Brasileira como documento norteador para os Equipamentos que devem desenvolver as Políticas de SAN (escolas, UBS, CRESANs, Mercados Municipais, etc), Fomentar as políticas de redução de agrotóxicos e garantira a transparência no processo de aprovação e uso, Estabelecer dentro do PPP das Escolas Municipais: Programa de compostagem, hortas e cisternas/Apoio as “Hortas Urbanas” em escolas, Conscientização das crianças sobre melhores escolhas alimentares, Estabelecer mecanismos para diminuição do desperdício de alimentos na comercialização e transporte, em feiras públicas, supermercados, mercados e etc, utilizando-se de medidas educativas e punitivas, Políticas públicas de incentivo a agricultura familiar e/ou orgânica, por parte do governo local, Tornar alimentos orgânicos/saudáveis mais acessíveis com subsídios do governo para as populações mais vulneráveis,

Arborizaçao do bairro.Iniciamos com sucesso plantio de arvores na Rua Dom Antonio Alvarenga e queremos estender pras outras ruas do bairro

Destinar mais verba para os Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) e os Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS), além de aumentar a quantidade de funcionários através de concurso público e tornar as relações dos funcionários mais próximas das pessoas atendidas por eles._x000D_ Fazer obras de acalmamento de tráfego próximo dos CRAS e CREAS com a ampliação das calçadas, estrangulamento de vias, criação de travessias de pedestres elevadas, instalação de lombadas e redução das velocidades.

Obter terrenos, projetar, licitar, garantir a fonte de financiamento e construir os centros de educação infantil (CEIs) necessários ao atendimento da demanda existente nos distritos._x000D_ Obter terrenos, projetar, licitar, garantir a fonte de financiamento e construir as escolas municipais de educação infantil (EMEIs) necessários ao atendimento da demanda existente nos distritos. Dobrar o numero de salas para diminuir o numero de alunos por metro quadrado.

SEGURANÇA URBANA E VIOLENCIA

1 – Fazer campanhas nas principais mídias escrita, falada e televisiva de convívio pedestre e veículo, jovens e idosos e fortalecimentos dos vínculos familiares,

2 - Melhorar a qualidade da segurança em todos os níveis, envolvendo a Guarda Civil Metropolitana e a Policia Militar de maneira a diminuir a violência contra o Idoso, isso todos os dias da semana, inclusive nos finais de semana e feriados,

3 - Melhorar e organizar também na periferia da Região Leste da cidade de São Paulo os passeios públicos (calçadas) em todas as vias, inicialmente nas Ruas e Avenidas onde circulam ônibus coletivos, de forma a torná-las acessíveis, diminuir os acidentes a população idosa e pessoas com deficiência,

4 – Orientar os Engenheiros, Construtores e Sindicatos para que todas as nossas calçadas sejam construídas de forma acessível a pessoas idosas, pessoas com deficiência, mães com bebe e permeável para absorção da água de forma que eles deixem de fazer rampa para veículos,

5 - Na preservação da memória dos nossos antepassados, melhorar a qualidade de segurança envolvendo os funcionários, a Guarda Civil Metropolitana e a Policia Militar na preservação de nossos Cemitérios da Região Leste da cidade de São Paulo, hoje visivelmente abandonados, impedindo também a presença de pessoas que coletam velas e sobras de velas para revender nas proximidades,

6 - Na Região Leste da Cidade de São Paulo colocar Placa de identificação de Logradouro em todas as Ruas e Avenidas que atualmente não possuem Identificação, principalmente na Prefeitura Regional de Ermelino Matarazzo / Ponte Rasa e também dar nomes as Praças em toda Região Leste da cidade de São Paulo, mesmo em áreas do CDHU,

7 - Criar parceria pública privada para a aquisição de Bases Comunitárias Móveis para uso da GCM e da Policia Militar, a nível regional, para a utilização exclusiva naquele bairro, ouvindo sempre a comunidade e as lideranças locais,

8 - Nas Bases Comunitárias colocar para trabalhar somente os profissionais que residem na região, ou nasceu no bairro, ou estudou no bairro, conhecedores dos problemas e das pessoas da região,

9 - Formações de Grupos de Trabalhos no âmbito da Guarda Civil Metropolitanas - GCMI para a criação de um Programa em relação aos Idosos, inclusive, com a participação efetiva e parceira com o Grande Conselho Municipal do Idoso – GCMI,

10 – Colocar pontos de iluminação LED juntamente com câmeras de segurança em todas as ruas e avenidas dos Centros Comerciais dos bairros para que os mesmos ganhem vida, nos sub-distritos das Subprefeituras de Ermelino Matarazzo e Ponte Rasa, bem como nas demais Prefeituras Regionais da Região Leste, de forma a melhorar a segurança no período noturno de nossa população e mostrar aos empreendedores interessados em investir na região que nos preocupamos também com a segurança dos moradores,

11 - Colocar também nas Ruas e Avenidas de grande circulação de pessoas iluminação voltadas também para as calçadas,

12 - Adequar todos os faróis de pedestres em sincronia com os faróis de veículos, de forma que, fecha o farol do veiculo fecha também o farol de pedestre, sem que haja necessidade de apertar botão. Tudo isso para fazer a nossa cidade mais humana,

13 – Colocar em junto a todos os postes dos faróis de Avenidas e Ruas de acesso e saída de Bairros a Placa: “NA CONVERSÃO A PREFERENCIA É DO PEDESTRE” de forma a lembrar sempre os motoristas que os pedestres têm a preferência,

14 - Reduzir significativamente todas as formas de violência e as taxas de mortalidade, acabar com abuso, exploração, tráfico e todas as formas de violência e tortura contra nossos idosos, nossos jovens e nossas crianças,

16 – Colocar iluminação LED na Pista de Caminhada existente no Canteiro Central da Rua Embira e Estrada de Mogi das Cruzes, localizada no sub-distrito de Ponte Rasa na Sub-Prefeitura de Ermelino Matarazzo e Ponte Rasa para que a mesma também seja utilizada no período noturno, para que possamos freqüentar sem medo.

Que todas as nossas Propostas sejam aceitas e aperfeiçoadas, e para sua implantação e execução sejam estipulados verbas no orçamento.

1. PROGRAMA DE COMBATE ÀS ENCHENTES ATRAVÉS DE INTERVENÇÕES DE MENOR PORTE OU USO DE INFRAESTRUTURA VERDE. A soma dos efeitos do conjunto dessas ações de combate às enchentes, trabalham positivamente na drenagem urbana, permitindo reduzir o volume das águas das chuvas que causam as enchentes urbanas. - Abandono da prática de canalização e retificação de córregos que podem potencializar as enchentes, - Boa cobertura e disseminação de bosques florestados urbanos (espaço urbano tomado por árvores de pequeno, médio e grande portes - piscinões verdes) onde a maior parte do volume das chuvas é retido, - Calçadas com pisos drenantes, canteiros verdes das calçadas que funcionam como eficientes retentores de água das chuvas e jardins de chuva, - Desestímulo ao crescimento urbano por espraiamento geográfico, pois aumentam as áreas impermeabilizadas e podem chegar a comprometer nossos mananciais, - Dispositivos simples de captação e tratamento das águas de chuva incidentes sobre os telhados, - Incentivo ao aumento de pisos drenantes em numerosos estacionamentos, pátios, etc, - Redução do assoreamento - acúmulo de sedimentos e detritos - das drenagens, combatendo através de fiscalização, a erosão e o lançamento irregular de lixo e entulho de construção civil, - Reservatórios domésticos e empresariais de acumulação/infiltração de águas de chuva, - Valetas/sargetas drenantes de acumulação e infiltração,