Índice de propostas

Fortalecer e ampliar os espaços públicos na região para trabalhar com a população a alimentação saudável como Programa Ambientes Verdes e Saudáveis e hortas escolares, Apoiar com recursos e assessoria técnica especializada a realização de cultivos agroecológicos conforme demanda das comunidades indígenas, respeitando sua cultura, a exemplo do Programa Aldeias, Implantar a Casa de Agricultura Ecológica da Zona Norte, Incentivos de espaço na região para a agricultura familiar e fortalecimento da venda direta (agricultor-consumidor) para a comunidade, Trazer para a região restaurante popular e sacolão, Implantar no sacolão de Pirituba uma política pública de ofertas de alimentos a preço justo (este sacolão está alugado para a iniciativa privada), Implantar e possibilitar ações de compostagem pela subprefeitura.

Apoio à agricultura urbana e periurbana, com fortalecimento às hortas existentes e incentivo à criação de novas hortas . Retomada e ampliação do programa POT Hortas e Viveiros e criação de novos programas de apoio e incentivo com especial atenção à inserção e capacitação de mulheres agricultoras.

Retomada do Programa de Agricultura Urbana e Periurbana PROAURP, criado pela Lei Municipal 13.727/2004 e regulamentado pelo Decreto 51.801/2010 e atualmente abandonado pela PMSP.

Elaboração de projeto Básico e viabilização do início da intervenção de controle de cheias em bacias dos córregos: Ribeirão Água Vermelha, Ribeirão Lajeado, Córrego Itaim, Córrego tijuco preto, Córrego Três Pontes e respectivos afluentes. Intervir nos pontos de alagamentos por meio do programa de redução de alagamentos – PRA. Desenvolver o programa de drenagem e manejo das águas pluviais. Redução do escoamento de águas por meio superficial face ausência de galerias e ou por conta de obstrução das existentes. Instituir mecanismos de estímulo à instalação de sistema de coleta e reutilização de áuas servidas em edificações públicas e privadas. Criar a São Paulo Águas: Constituem objeto da SP ÁGUAS: I - integrar as ações do Município no planejamento, implantação e operação dos sistemas de abastecimento público, coleta e tratamento de esgotos, drenagem e manejo de águas que afluem ao Município de São Paulo, II - a execução de programas e obraas definidos pela administração, para a diminuição do risco de inundações na cidade, captação, armazenamento e reuso de água de chuva, definir quem deve fazer pelo tamanho da área ocupada, III - a despoluição dos córregos urbanos que atrevessam o território municipal, em integração com as concessionárias de serviços de saneamento estadual e municipais, considerando em especial as fontes de poluição difusa, tratamento, armazenamento e reuso de águas cinza, proveniente do sistema produtivo das indústrias, comércios, serviços (hotel, motel, lavanderias e condomínios residenciais), IV - o controle do assoreamento dos rios urbanos, incluindo as consequências do transporte de sedimentos pelos rios integrantes da rede de macrodrenagem paulistana, em estreita colaboração com as instâncias de gestão dos recursos hídricos estaduais, V - implantar medidas não estruturais da controle de inundações, tais como o monitoramento em tempo real e sistemas de alerta associados a planos de contingência, implantar medidas de controle de cheias e da produção de sedimentos nas suas fontes, fomentar o aumento de permeabilidade e de áreas verdes, promover a redução de lançamentos de resíduos sólidos no sistema de drenagem, implantar e avaliar os resultados de medidas que favoreçam a recuperação ambiental das bacias urbanas sujeitas a impactos sobre as águas superficiais e subterrâneas, VI - implantar serviços eficientes de manutenção e operação dos sistemas de drenagem urbana na cidade, VII - preservar e recuperar as áreas com interesse para drenagem, principalmente várzeas, faixas sanitárias, fundos de vale e cabeceiras de drenagem, VIII - desenvolver e acompanhar as ações do Plano Diretor de Drenagem e Manejo de Águas Pluviais e dos Programas de Bacias com a utilização de indicadores de desempenho a serem definidos por instruções normativas, IX - estimular a participação social da população o planejamento, implantação e operação das ações de drenagem e de manejo das águas pluvias, em especial na minoração das inundações e alagamentos, X - incentivar a participação da iniciativa privada na implantação das ações propostas para o controle das inundações urbanas, desde que compatível com o interesse público. § 1º. Para a consecução de seus objetivos ,a SP ÁGUAS poderá, direta ou indiretamente, desenvolver toda e qualquer atividade econômica correlata ao seu objeto social, inclusive aderir, alienar e promover a desapropriação de imóveis após competente declaração de utilidade pública pelo Poder Executivo, bem como realiza financiamentos e outras operações de crédito e celebrar convênios com entidades públicas. § 2º. A SP ÁGUAS terá também como objetivo prestar serviços, executar, gerenciar e acompanhar obras de manejo das águas pluviais e de controle de inundações da cidade, em cooperação com entidades em que o Poder Público seja controlador (Este projeto está sendo desenvolvido pela SP Urbanismo/SMDU).

Moradia: criação de programa de moradia popular para os moradores da comunidade Olaria, situada nas Ruas Canto do Rio Verde, Rua Chapada de Minas, Rua Taboas. Aproximadamente 300 famíliar morando em áreas de risco, sem sistema de esgoto e embaixo de torres de transmissão de energia. Moradia: criação de programa de moradia popular para os moradores da comunidade Morro da Lua, pois tem pessoas vivendo em áreas de risco, sem sistema de esgoto e embaixo de torres de transmissão de energia.

Conforme o Plano Regional da Subprefeitura de Vila Mariana, da qual faz parte o Distrito de Moema, a região possui GRAVES E RECORRENTES PROBLEMAS DE ENCHENTE, ao longo de várias vias no bairro de Moema. É inaceitável que não se coloque em prática o plano regional proposto para o distrito de Moema, elaborado em 2016, que prevê algumas medidas para minimizar os problemas de enchentes no entorno do Córrego Uberabinha, proposta esta que faz parte da redução de 15% de áreas inundáveis da cidade. Solicito, como diretora presidente da Associação Viva Moema, representante oficial de moradores e comerciantes do bairro, equacionar os problemas de enchentes e alagamentos com a melhoria das condições de drenagem e da passagem das águas pluviais, nas sub bacias do córrego Ipiranga e do CÓRREGO UBERABA (CÓRREGO UBERABINHA faz parte da sub bacia do Córrego Uberaba), no Distrito de Moema, com a recuperação dos espaços lindeiros, Promover a implantação da infraestrutura de saneamento pela drenagem de águas pluviais, captação e tratamento de esgoto e coleta seletiva de lixo,AMPLIAR E MELHORAR AS ÁREAS VERDES, proporcionando maior permeabilidade,OBRAS DE MICRO E MACRO DRENAGEM EM TODA A EXTENSÃO DO CÓRREGO UBERABINHA Solucionar os problemas de saneamento ambiental, em especial manejo de águas pluviais (drenagem), Melhorar as condições de drenagem e proporcionar a passagem das águas pluviais, realizando estudos e projetos para solucionar os problemas de enchentes existentes, LOCAIS SUJEITOS A ALAGAMENTOS / INUNDAÇÕES: Av. Hélio Pellegrino x Praça Luis Eulalio de Bueno Vidigal, Córrego Uberabinha (Rua Araguari, Rua Pintassilgo, Av. Ibijaú, Av. Ibirapuera, Al. dos Jurupis), Av. Ibirapuera x Av. Jamaris, Av. Divino Salvador x Al. dos Maracatins, Av. Divino Salvador x Al. dos Nhambiquaras, Av. Jandira x Al. dos Tupiniquins, Av. Ibirapuera com a Av. Pavão, com a Av. Macuco, com a Av. Lavandisca e com a Av. Sabiá. Al. dos Jurupis com a Av. Jamaris, Al. dos Maracatins com a Av. Jamaris e com a Av. Divino Salvador Av. Jandira com a Al. dos Aicás e com a Al. dos Tupiniquins. Av. Macuco, Av. Ibijaú, Av. Rouxinol x Rua Tuim, Rua Inhambu, Rua Canário, Rua Gaivota. Rua Canário x Ministro Gabriel de Rezende Passos Rua Canário x Rua Cel. Raul Humaitá Vila Nova Avenida Moema entre Anapurus e Nhambiquares

Necessário criar políticas de construção de HIS e HMP na subprefeitura. Há muitos terrenos vagos e ociosos, e o IPTU Progressivo e os decretos de Parcelamento, Edificação e Uso Compulsórios devem ser aplicados na subprefeitura para evitar a especulação e espaços vazios, favorecendo a retomada econômica e aliviando aluguéis. O perímetro de aplicação da PEUC e IPTU Progressivo precisa incluir toda esta subprefeitura, principalmente junto aos corredores de transporte coletivo. Moradia no Bairro de Vila Rica.

Ampliar e fortalecer os recursos orçamentários do Programa de Agricultura Urbana e Periurbana (PROAURP) para atender os agricultores do Jardim Damasceno e Brasilândia, considerando cargos de agrônomos, instalação da Casa de Agricultura Ecológica da Zona Norte (prevista em lei), recursos para a Patrulha Agrícola e fomento direto para os agricultores.

Praças e ruas abandonadas na região da Vila Cruzeiro, Jardim Caravelas, Chácara Santo Antonio. O túnel da Cecilia Lottemberg por ser uma obra prometida e inacabada se arrasta por mais de 2 anos apos inauguração da avenida se transformou em um deposito de lixo a céu aberto, com foco de dengue, assaltos, má iluminação e toda a sorte de problemas sanitários

Ampliar e fortalecer os recursos orçamentários do Programa de Agricultura Urbana e Periurbana (PROAURP), considerando cargos de agrônomos para a Casa de Agricultura Ecológica, recursos para a Patrulha Agrícola e equipamentos de trabalho para os técnicos.

Criar jardins de chuva no viário, principalmente removendo vagas de estacionamento de locais alagáveis ou por onde a água escoa para os fundos de vale, de forma a reter essa chuva e diminuir as enchentes