Índice de propostas

DIREITOS HUMANOS. 1 - Fazer gestão junto aos órgãos responsáveis para estender a toda a população idosa o Pleno Exercício de Cidadania com direito a Justiça na defesa de seus direitos nos assuntos pertinente ao Código de Defesa do Consumidor e ao Estatuto do Idoso, independente da sua renda individual sejam prontamente atendidos| 2- Fazer gestão junto aos órgãos responsáveis para que na composição da renda seja considerado somente a renda da pessoa idosa que esta solicitando o atendimento e fixar como limite 6 (seis) salários do piso do governo do estado de São Paulo| 3- Elaborar Programas e Projetos para que os alunos do último ano da Faculdade de Direito façam estagio também nas Entidades Assistências da periferia voltadas a nossa população idosa| 4- Fazer gestão para firmar acordo com a Defensoria Publica do Estado de São Paulo para divulgar, distribuir material educativo sobre direitos da População Idosa, prestar esclarecimentos técnicos / jurídicos em todos os NCI’s – NUCLEO DA PESSOA IDOSA da Região Leste da cidade de São Paulo, de maneira que os Defensores tomem conhecimento dos problemas da nossa população idosa da periferia da cidade de São Paulo e ultrapassem o centro expandido| 5 - A rede de Proteção Social da Previdência Social não ampara todos os trabalhadores de forma igualitária que sistematicamente contribuíram para formação do fundo que iria garantir o seu beneficio, pois a cada ano o valor recebido da Previdência Social diminui sistematicamente causando uma desigualdade sócio-econômica e social| 6 – Garantir a informação sobre direitos para que as pessoas tenham total acesso a informações abrangentes e confiáveis sobre seus direitos e as formas de fazer valer esses direitos, especialmente para os mais vulneráveis| 7 - Normatização do fator de reajuste previdenciário de modo a não minimizar os ganhos com a aposentadoria ao longo dos anos, empurrando os para a pobreza extrema| 8 – A cada ano que passa a pobreza fica evidente onde parcelas de pessoas em situação de pobreza e pobreza extrema só tende a aumentar em razão da redução gradativa da correção do seu beneficio previdenciário, pedimos-lhes: A – Cobrar da União a correção do beneficio por entender que todo brasileiro dever receber sua aposentadoria devidamente corrigida para viver com dignidade, e| B – Fazer gestão e desenvolver esforço para acabar a todos os pensionistas idosos do Instituto Nacional de Seguridade Social – INSS, a exigência anual da “PROVA DE VIDA”, sedo que hoje tudo é conectado e as pessoas envolvidas na verificação do falecimento (hospitais/cartórios/funerária) é que devem informar o órgão oficial. C - Eliminar a aposentadoria compulsória com base na idade, fazer com que o empregador mantenha a pessoa idosa apta a aposentar trabalhando, proibir praticas de coerção dos trabalhadores idosos para que deixem de trabalhar sem qualquer justificativa.

Equipar as salas de aula das escolas públicas e demais equipamentos públicos de cultura com aparelho audiovisual (no mínimo um projetor de imagem com entrada USB que reproduza som) e produzir cursos online de capacitação autoinstrucional para os professores da rede e os gestores de espaços culturais possam manejar os aparelhos.

Uma reportagem foi exibida pela TV câmara de São Paulo a respeito de um projeto de hortas urbanas em terrenos ociosos da cidade, a cargo de uma subprefeitura em parceria com associações, cooperativas e sobretudo uma empresa municipal que converte as sobras de podas das árvores da cidade em adubo (https://www.youtube.com/watch?v=NfEM6biWbSs). Esse projeto é importante em múltiplos sentidos. Gera renda e emprego aquecendo a economia da cidade a partir de um relarivamente baixo investimento, além de contribuir para a segurança e saúde alimentar, a redução de custos para o consumidor e para a administração pública (essa produção poderia abastecer as escolas e demais repartições públicas por exemplo), a educação e equilíbrio ambiental. O projeto faz cumprir a lei da função social da propriedade, ao mesmo tempo. O potencial de ganho de escala é enorme, se houver um esforço conjunto em toda subprefeitura por reproduzir o caso mostrado em reportagem, organizando os interessados em produzir e cuidando de todas as fases integradas da cadeia de produção, do fornecimento de sementes ao local da cidade em que se instalarão novas feiras.

A Prefeitura do Butantã deverá executar todo orçamento de saúde que já estava programado incluindo os "21 bilhões" do BID PARA ESTE FIM, que nos foi apresentado há tempos. As obras devem englobar UBSs, UPA e Hospitais.

HABITAÇÃO. 1 - Organização de um sistema de informações que, a cada momento, indique a situação econômica de longo prazo e subsidie a decisão de cada novo empreendimento através de simulações. Desse modo ficará garantida a operacionalização, a reciclagem do capital, a confiabilidade no cumprimento dos compromissos, e transparência à população| 2 - Democratização e transparência dos procedimentos e processos decisórios, com maior controle e destinação dos recursos dos Fundos de Habitação (União / Estado / Município) para a população menos favorecida| 3 - Implantação de Vila Dignidade e/ou Moradia Social e/ou Vida Longa em cada Sub-distrito das Subprefeituras de Ermelino Matarazzo, para melhor atender a população idosa, como forma de alternativa de moradia por meio de assistência multidisciplinar| 4 - Construção em todos os Distritos e Sub Distritos da cidade de São Paulo as “MORADIAS SOCIAIS” que no Governo atual chama-se “VIDA LONGA OU VILA DIGINIDADE”| 5 - Realizar diagnostico com todos os moradores em beirada de córregos e rios, em área de risco e irregulares da região leste e das demais áreas da cidade de São Paulo| 6 - Criação de um cadastro único dos pretendentes e beneficiários dos financiamentos habitacionais de todos os programas habitacionais, em especial os concedidos pelo Fundo da Habitação União / Estado / Município)| 7 – Criar alguma contra partida para a nossa população presente, quando se constroem no bairro ou vilas novas edificações, como por exemplo refazer todas as calçadas nos padrões do município, melhorar a iluminação do entorno, etc| 9 - Incentivo ao desenvolvimento de Programas em conjunto com os setores complementares à habitação, como por exemplo: transportes, saneamento, meio ambiente, educação, saúde, esportes, entre outros, de forma estratégica e integrada, otimizando os recursos globais de investimento público| 10 - Maior flexibilidade na aprovação e implantação de empreendimentos habitacionais promovidos pelo mercado, direcionados para as faixas de média e baixa renda, no sentido de complementar a atuação direta do poder público nesses empreendimentos| 11 - Regularizar os títulos de propriedades das famílias de baixa renda em áreas do CDHU e COAB sem custos advocatícios a fim de evitar o sentimento de insegurança da nossa população| 12 - Garantir o acesso de todos à habitação segura, adequada e a preço acessível, e aos serviços básicos necessários e também urbanizar as favelas| 13- Reduzir significativamente o número de mortes da nossa população das margens de rios e córregos com o foco em proteger os pobres e as pessoas em situação de vulnerabilidade| 14 – Implantar “ENERGIA SOLAR” em todas as moradias e prédios de apartamento na periferia da cidade de São Paulo. Que todas as nossas Propostas sejam aceitas e aperfeiçoadas, e para sua implantação e execução sejam estipulados verbas no orçamento.

Equipamento solicitado: Centro de referencia de assistência Social (CRAS) e Núcleos de Convivência do Idoso (NCI).

Local: Rua João Aires, ao lado da EMEF Estação Jaraguá ou Final da Rua Doutor Campos Mello ou praça da Rua Alto do Rio Bravo.

Comunidade do Jardim Bandeirantes encontra-se isolada, sem nenhum equipamento de saúde, assistência social e para o idoso.

Comunidade da Doutor Campos Mello necessita desses equipamentos devido ao grande numero de pessoas que encontra-se em alta vulnerabilidade social.

O incentivo à pratica de esportes nas escolas deve voltar com tudo. É muito importante ter essa prática reforçada, para que os alunos se sintam motivados e com campeonatos entre escolas locais.

Criar um sistema de contrapartida para fins de implamentação de áreas verdes e financiamento de terrenos para parques. Implementar, readequar e requalificar com ações prioritárias os parques, praças, parques lineares e demais espaços públicos, principalmente as áreas existentes em fundos de vale, para que os recursos naturais sejam preservados e a população possa usufruir de tais locais na prefeitura regional do Itaim Paulista/Vila Curuçá. Ampliar o sistema de área verde na prefeitura regional do Itaim Paulista/Vila Curuçá. Plantar 2 mil mudas de árvores ao ano em passeios públicos, canteiros centrais e no sistema de áreas verdes e também em áreas particulares (terrenos/condomínios, etc). Criar um projeto piloto na prefeitura regional do Itaim Paulista/Vila Curuçá que culmine num programa que pontencialize a geração de renda com a cadeia de produtos recicláveis. Polo catalisador de oportunidades que: Conecte os programas existentes, serviços, saúde, educação, habitação e ação social, Amplie a acessibilidade das paisagens para fins de turismo e educacional, Urbanize os espaços não ocupados - protegendo espaços não ocupados de serem engolidos pelo desenvolvimento urbano e impedindo a ocupação não planejada, Assegure os serviços e produção de produtos reciclados inseridos na cadeia produtiva da região, Crie política de crédito ambiental para dar sustentabilidade ao programa, Potencialize a coleta seletiva.

Destinar mais verbas para bibliotecas públicas, casas e centros culturais, eventos organizados pela comunidade e a abertura de ruas para lazer aos domingos e feriados.

Estender o horário de funcionamento de bibliotecas, casas de cultura, centros culturais e demais espaços públicos de cultura.

Permitir o uso de espaços públicos de cultura por particulares mediante pagamento, que será destinado à melhorias nos espaços públicos de cultura.

Fazer acalmamento de tráfego próximo das casas de cultura, centros culturais, museus, teatros, cinemas e bibliotecas com a ampliação das calçadas, estrangulamento de vias, criação de travessias de pedestres elevadas, instalação de lombadas e redução das velocidades.

Instalar iluminação de LED nos equipamentos culturais, tanto em áreas internas quanto externas.

Instalar iluminação de LED nas vias onde se encontram os equipamentos culturais.

Financiamento a projetos sociais em Associações para geração de renda e palestras educativas para beneficiários do bolsa família de forma a uma melhor utilização do benefício.