Índice de propostas

Criação do Conselho Tutelar de Vila Nova Cachoerinha.

Ter efetivamente um plano de atuação social(e que isso não fique mudando de um governo para o outro). Que tenha um olhar holístico e que ajude amplificar os processos de resultados. Que as ideias e soluções sejam construídas com a sociedade e os diversos grupos que já atuam nesta área.

Uma reportagem foi exibida pela TV câmara de São Paulo a respeito de um projeto de hortas urbanas em terrenos ociosos da cidade, a cargo de uma subprefeitura em parceria com associações, cooperativas e sobretudo uma empresa municipal que converte as sobras de podas das árvores da cidade em adubo (https://www.youtube.com/watch?v=NfEM6biWbSs). Esse projeto é importante em múltiplos sentidos. Gera renda e emprego aquecendo a economia da cidade a partir de um relarivamente baixo investimento, além de contribuir para a segurança e saúde alimentar, a redução de custos para o consumidor e para a administração pública (essa produção poderia abastecer as escolas e demais repartições públicas por exemplo), a educação e equilíbrio ambiental. O projeto faz cumprir a lei da função social da propriedade, ao mesmo tempo. O potencial de ganho de escala é enorme, se houver um esforço conjunto em toda subprefeitura por reproduzir o caso mostrado em reportagem, organizando os interessados em produzir e cuidando de todas as fases integradas da cadeia de produção, do fornecimento de sementes ao local da cidade em que se instalarão novas feiras.

Ampliar a equipe de poda de árvores para atendimento de todos os munícipes, inclusive os povos indígenas, em parceria com a equipe da Funai.

Uma reportagem foi exibida pela TV câmara de São Paulo a respeito de um projeto de hortas urbanas em terrenos ociosos da cidade, a cargo de uma subprefeitura em parceria com associações, cooperativas e sobretudo uma empresa municipal que converte as sobras de podas das árvores da cidade em adubo (https://www.youtube.com/watch?v=NfEM6biWbSs). Esse projeto é importante em múltiplos sentidos. Gera renda e emprego aquecendo a economia da cidade a partir de um relarivamente baixo investimento, além de contribuir para a segurança e saúde alimentar, a redução de custos para o consumidor e para a administração pública (essa produção poderia abastecer as escolas e demais repartições públicas por exemplo), a educação e equilíbrio ambiental. O projeto faz cumprir a lei da função social da propriedade, ao mesmo tempo. O potencial de ganho de escala é enorme, se houver um esforço conjunto em toda subprefeitura por reproduzir o caso mostrado em reportagem, organizando os interessados em produzir e cuidando de todas as fases integradas da cadeia de produção, do fornecimento de sementes ao local da cidade em que se instalarão novas feiras.

São Paulo, 26 de maio de 2020. À Câmara Municipal de São Paulo – AUDIÊNCIA PÚBLICA LOA 2021 – 26/05/2020 Ref: Audiência Pública na Subprefeitura Penha para o Orçamento de Municipal para o ano de 2021 – Recapeamento Asfáltico de Ruas e Avenidas além da Reforma de calçadas, guias e sargetões. Vimos pelo presente solicitar a inclusão de emenda orçamentária para o ano de 2021, visando à resolução dos seguintes problemas crônicos que afetam os munícipes que são moradores da área desta Subprefeitura Penha, como relataremos a seguir: Como é de conhecimento público, várias vias da Prefeitura Regional já contam com asfaltamento antigo e projetado para um fluxo em muito menor de veículos do que o atual além do fato que as calçadas nessas avenidas e ruas, por vezes é inadequada ou estão com o piso irregular para uso principalmente dos idosos. Nesta medida, muitas ruas e avenidas, estão com seu piso carroçável deteriorado e calçadas ou inexistentes ou deterioradas, principalmente onde há passagem de linhas de ônibus, pois algumas vias não tiveram seu piso feito para aguentar o peso dos coletivos bem como as calçadas são utilizadas com maior frequência pelos pedestres. Da mesma forma, nesses trechos, há guias e sargetões irregulares, que em sua grande maioria são irregulares ou estão desgastados, pelo grande fluxo de veículos com peso maior ao suportado por estes, quando se seus projetos de implantação. Tal fato fica ainda mais urgente, quando verificamos que em grande parte dos distritos da Subprefeitura Penha, há calçadas em aclives que impedem que os idosos possam utilizarem-se das calçadas, tendo que por vezes andarem na rua, pois estas não estão em estado regular de utilização, até mesmo para se deslocarem para as UBS’s do território, como é o caso da área de abrangência da UBS Jadrim São Nicolau e UBS Jardim Nordeste. Neste sentido, diante de amplo entendimento destas dificuldades, bem como a ampla participação da população e do CPM Penha Biênio 2015/2017, houve a edição do decreto municipal 57.537/2016, que definiu os perímetros onde estas ações de reforma de calçadas bem como de recapeamento deverão ser realizadas, além de outras que possibilitem a facilitação do deslocamento dos idosos, seja pelas calçadas, seja por transporte público. Neste sentido, diante da precariedade do estado de conservação das ruas e avenidas solicitamos o recapeamento e reforma de calçadas, nos termos dos perímetros da Subprefeitura Penha indicados nos perímetros do decreto municipal 57.537/2016, e em especial nas seguintes ruas e avenidas, alertando que nestas há preponderantemente o fluxo de pedestres e ônibus urbanos: 1) Avenida Calim Eid, tanto no sentido bairro/centro como no sentido centro/bairro, no trecho entre a Rua dos Continentes até a Avenida Amador Bueno da Veiga, 2) Avenida Esperantina, desde a Avenida Calim Eid até a Avenida Águia de Haia, 3) Avenida Maraial, desse o largo Aramã até a Rua Catende, 4) Rua da Padroeira, desde Rua Catende até a Rua Urbanópolis, 5) Rua Nelson Tartuce, desde a Rua Catende até a Avenida Calim Eid, 6) Avenida Aguia de Haia, nos sentidos bairro/centro e centro/bairro, desde o início da Passagem Subterrânea com a Avenida Dr. Luiz Ayres até a Rua Sonho Gaúcho, 7) Passagem Subterrânea entre a avenida Aguia de Haia e a Avenida Dr. Luiz Ayres (Radial Leste), 8) Rua Catende desde a Avenida Calim Eid, passando pela Rua Crateús e chegando até a Avenida Esperantina, 9) Avenida Hermilio Alves, desde a Rua Demerval Lobão, até a Rua Itinguçú, 10) Avenida Dom Helder Câmara, desde a Avenida Amador Bueno da Veiga até a Avenida São Miguel Os documentos comprobatórios e anexos, poderão ser acessados no link a seguir: https://1drv.ms/b/s!AlMUYVxvkXiBgYwO6WSsLbXIGrdflA?e=F356fQ Assim sendo, esperando a compreensão e a inclusão de emenda no Orçamento Municipal para o ano de 2021, esta que venha a resolver os problemas supracitados e que afligem os munícipes que constantemente relatam estas dificuldades, reiteramos nossos votos de estima e consideração, esperando o acolhimento do pedido. Atenciosamente, ___________________________________ Fábio A. P. Munícipe da Subprefeitura Penha

Instalar mais ciclovias para reduzir o uso do automóvel e reduzir a poluição atmosférica. São 8 mortes por dia no município devido à poluição atmosférica, é preciso restringir o uso do carro e dar infraestrutura segura para que as pessoas adotem as alternativas. Precisamos de mais plantio de árvores nas ruas para fazer sombras e refrescar. Mas sem bloquear as calçadas que são muito estreitas. Plantem mais árvores nas avenidas, mas tirem vagas de estacionamento e alarguem as calçadas para fazer esse plantio sem prejudicar a circulação de pessoas. Estudar o desenterramento dos diversos rios na cidade, muitos dos quais foram canalizados para fazer avenidas para carros, com capacidade pífia. É mais interessante aflorar os rios, resolvendo assim problemas de inundação, e dar garantia de prioridade para o transporte coletivo e mobilidade ativa nas faixas que sobrarem, o que aumenta a capacidade do viário e reduz o trânsito. Reverter aquele erro horrível que foi considerar Paredes Verdes (como aquele cemitério de plantas na 23 de Maio e no minhocão) como compensação ambiental. Reativação e expansão da rede de trólebus, cujos ônibus elétricos são menos poluentes e menos barulhentos que os ônibus a diesel convencionais. Obrigatoriedade de toda construção ou ampliação de casa, prédio ou edificação implantar ao menos 1 árvore para cada 1 metro quadrado de solo que será impermeabilizado. Sugiro que parte da verba da subprefeitura seja destinada para o plantio de mudas de árvores e flores em calçadas e canteiros, criação de jardins de chuvas e rotatórias verdes. Sugiro que parte da verba da subprefeitura seja destinada para a colocação de lixeiras e de mudas de árvores em áreas ociosas do asfalto. Caso a calçada seja estreita, é necessário que sejam usadas vagas de estacionamento no leito carroçável. Criar uma rede de calçadas e ciclovias entre todos os parques da subprefeitura, com árvores de espécies nativas e iluminação, retomando os conceitos de corredores verdes. Retomar a criação de corredores verdes. Plantar mais mudas de árvores em praças, canteiros centrais e áreas públicas. Transformar vagas de estacionamento em parklets, praças, canteiros e jardins de chuva.

Venho por meio desta Solicitacitação pedir a regularização fundiária do bairro Jd Elizabeth 2

Reinício do programa Ruas Abertas, com gestão da Prefeitura, com o bloqueio de vias para os veículos motorizados e a abertura de vias para pedestres e ciclistas, com incentivo às atividades físicas.

Destinar verba para a construção de quadras e parquinhos (playground) em praças e áreas públicas, além de bancos, bebedouros e banheiros públicos próximo desses equipamentos. Criação de atividades culturais aos finais de semana e à noite em praças e áreas públicas. Reinício do programa Ruas Abertas, com gestão da Prefeitura, com o bloqueio de vias para os veículos motorizados e a abertura de vias para pedestres e ciclistas, com incentivo às atividades físicas. Sugiro que parte da verba da subprefeitura seja destinada para a reforma e instalação de equipamentos de ginástica ('academia ao ar livre') e bebedouros em praças e calçadas, além da reforma de quadras em áreas públicas e eventos culturais e esportivos como o antigo Programa Ruas Abertas. Fazer acalmamento de tráfego próximo de praças e parques com a ampliação das calçadas, estrangulamento de vias, criação de travessias de pedestres elevadas, instalação de lombadas e redução das velocidades.