Índice de propostas

MEIO AMBIENTE PRESERVADO E SANEAMENTO.

1 – Garantir os recursos necessários, físicos e monetários, para Limpar e Despoluir o nosso “RIO TIETE” e seus AFLUENTES, tornando – os vivos, limpos e saudáveis de forma a garantir o bem estar da nossa população

2- Desassorear em toda sua extensão e adequar as margens com muro de gabião, para recuperação ambiental e melhorar qualidade de vida da nossa população nas proximidades do CORREGO PONTE RASA, DO CORREGO MONGANGUA, DO CORREGO CANDIDO ABREU ambos na Prefeitura Regional de Ermelino Matarazzo/Ponte Rasa e Penha. Vale lembrar que essas águas chegam também ate o Rio Tiete o nosso cartão de visita

3 - Implantar o Programa de recuperação ambiental na Prefeitura Regional de Ermelino Matarazzo/Ponte Rasa, com a regularização e recuperação dos cursos de água, com a implantação do Parque Linear Córrego da Ponte Rasa, Parque Linear Córrego Mongaguá e Parque Linear Candido Abreu. De forma a ajudar a melhorar o abastecimento de água da cidade de São Paulo e aproximar nossa população da natureza

 4 - O sub-distrito de Ponte Rasa é um dos bairros com menor área verde por habitante na Região Leste da capital paulista dai a necessidade mudar esse quadro, e para isso pedimos recuperar a nascente e as margens da nascente do córrego Ponte Rasa localizado no Jardim Coimbra – sub-distrito da Penha, na área formada pela Rua Brook Taylor – CEP: 03690-009, Rua Pierre Jansen – CEP: 03690-010 Rua Itaguras .e Rua Pierre Farmal – CEP: 03693-160, colocando no espaços também plantas frutíferas e transformando em área de lazer

5 – Melhorar a Coleta e Tratamento de Esgoto para 100% (Cem por cento) da nossa população, em razão da concentração populacional no Município de São Paulo gerar enormes quantidades de resíduos, efluentes domésticos e industriais, que ainda hoje são lançados nos cursos d’água e tem comprometido a qualidade das águas para qualquer finalidade, em especial, o abastecimento público

6 - Melhorar o acesso a saneamento e higiene adequados e equitativos para todos, e acabar com a defecação a céu aberto, com especial atenção para as necessidades daqueles em situação de vulnerabilidade| 6 - Melhorar a qualidade da água dos nossos rios e córregos, reduzindo a poluição, eliminando despejo e minimizando a liberação de produtos químicos e materiais perigosos e aumentando substancialmente a reciclagem e a sua reutilização de forma segura

7 - Aumentar substancialmente a eficiência do uso da água em todos os nossos córregos e rios e assegurar retiradas sustentáveis e o abastecimento de água doce para enfrentar a escassez de água, reduzindo substancialmente o número de pessoas que sofrem com a escassez de água

8 - Implementar a gestão integrada dos recursos hídricos em todos os níveis, inclusive via cooperação trans-municipais, de forma a alcançar o acesso universal e equitativo a água potável para todos

9 - Apoiar e fortalecer a participação das comunidades locais, para melhorar a gestão da água e do saneamento

10 – Reduzir e ate um (1) digito os impostos aplicados nas contas de água e de energia. Vale lembrar que fomos nos idosos que ajudamos a construir as fontes de energia hidráulica e as represas

11 - Contar com apoio da Guarda Civil Metropolitana para auxiliar na fiscalização de áreas verdes e na defesa do meio ambiente

12 – Em pontos viciados para descarte de entulho aqui na periferia da região leste colocar câmeras de seguranças de forma a identificar os infratores e tomar as providencias necessárias| Que todas as nossas Propostas sejam aceitas e aperfeiçoadas, e para sua implantação e execução sejam estipulados verbas no orçamento.

A GCM deveria ter autonomia para fiscalização.Ex.:PSIU,DESCARTE IRREGULAR DE LIXO,ETC.

Necessário criar políticas de construção de HIS e HMP na subprefeitura. Há muitos terrenos vagos e ociosos, e o IPTU Progressivo e os decretos de Parcelamento, Edificação e Uso Compulsórios devem ser aplicados na subprefeitura para evitar a especulação e espaços vazios, favorecendo a retomada econômica e aliviando aluguéis. O perímetro de aplicação da PEUC e IPTU Progressivo precisa incluir toda esta subprefeitura, principalmente junto aos corredores de transporte coletivo. Prefeitura precisa regulamentar o Plano Municipal de Habitação, inclusive a modalidade de Aluguel Social. Tem terrenos públicos e terrenos vazios aqui que precisam receber recursos para receber moradia, tanto na modalidade Moradia para Aquisição, quanto de Aluguel Social. Destinar verba para construção de habitação aqui. Criação de um canal de denúncias de fácil acesso para que moradores possam denunciar problemas de acessibilidade ou descumprimento das normas do código de obras e edificações para a prefeitura, preferencialmente pelo 156, de forma anônima para que os moradores de aluguel não sofram retalhação dos proprietários. Fiscalização de acessibilidade internas, calçadas e bicicletários em todas obras em andamento ou que sejam aprovadas pela Prefeitura e órgãos públicos municipais para que todas construções sigam os padrões exigidos. Utilização da verba de compensação viária para a ampliação e reforma de calçadas, implantação de ciclovias, implantação de faixas de ônibus, melhorias em pontos e terminais de ônibus, implantação de bicicletários públicos, etc para melhor qualificar os locais de habitação com uma cidade voltada para pessoas. Exigir que todas construções novas, ampliadas e/ou reformadas incluam bicicletários de fácil acesso nos quais as bicicletas devem permanecer com as duas rodas no chão

Regulamentar e destinar verba para o programa BikeSP! É um programa muito importante, que dá incentivos para que as pessoas usem a bicicleta ao invés do automóvel ou do transporte público. Reduz aglomerações e lotação, e reduz a poluição e os atropelamentos. Estima-se que a economia gerada no SUS é aprox. 24 vezes maior que o investimento público feito. Ampliação da rede cicloviária da subprefeitura, que ainda é muito pouca e torna difícil fazer 100% do caminho até o emprego de bicicleta. Criação de bicicletários públicos nos terminais urbanos de transporte coletivo para possibilitar intermodalidade. Ampliação de faixas e corredores de ônibus existentes para a criação de serviços expressos. Ampliação da rede de faixas e corredores de ônibus. Nenhuma avenida com mais de 2 pistas que tenha linhas de ônibus pode deixar de ter uma faixa exclusiva para os coletivos. Ampliar o horário das faixas de ônibus existentes, que devem valer o dia todo em ambos sentidos das vias. Ampliar as calçadas de maior fluxo da subprefeitura, garantindo acessibilidade para cadeirantes, continuidade de acesso, e instalando lombofaixas para facilitar as travessias e acalmar o trânsito. Criação de ciclovias com largura mínima de 2,5m para comportar ultrapassagens seguras e pessoas se deslocando lado a lado, assim como se caminha na calçada. Criação de mais áreas de acalmamento de tráfego próximo às estações de Metrô, pontos de ônibus, escolas, praças e parques. Utilizar espaço viário (asfalto) para ampliar calçadas e criar ciclovias. Transformação das faixas exclusivas de ônibus em sistema VLT com embarque nas estações em toda a avenida 23 de Maio / Corredor Norte-Sul. Destinar verba da Subprefeitura para a criação de mais ciclovias, ampliação de calçadas e obras de acalmamento de tráfego próximo à escolas, praças, parques, estações da CPTM/Metrô e pontos de ônibus. Diminuir impostos de empresas que se instalem próximo a ciclovias, corredores de ônibus e estações de CPTM/Metrô desde que elas incentivem o uso do transporte público e mobilidade ativa, pagando vale-transporte e auxílios para compras de bicicletas e não vale-gasolina ou vale-estacionamento. Aumentar impostos municipais de empresas que distribuem vale-gasolina e vale-estacionamento. A arrecadação desses impostos deve ser direcionada à melhorias no transporte público coletivo como a construção de corredores de ônibus, ciclovias e melhorias nas calçadas. Fazer acalmamento de tráfego próximo das escolas, praças, parques, museus, cinemas, teatros, UBSs, AMAs, UPAs, centros de compras, igrejas/templos religiosos, lares de idosos, hotéis, ferias livres, supermercados, bares, restaurantes e clínicas médicas com a ampliação das calçadas, estrangulamento de vias, criação de travessias de pedestres elevadas, instalação de lombadas e redução das velocidades.

Precisamos que o orçamento preveja abertura de concurso para mais agentes da CET. Tanto maior número de agentes em campo quanto de planejamento e desenvolvimento de projetos e intervenções. A maior parte das infrações não é detectada, tanto que a maior parte das multas é emitida por radares, não por agentes. E quase que todas as multas são emitidas só no centro da cidade, precisamos de mais agentes para garantir as leis de trânsito em todo o município, principalmente na periferia. Alterar a lei dos aplicativos (99, Uber, etc) para que a Taxa de Rodagem seja destinada a um fundo exclusivo de mobilidade, prevendo obras de mobilidade (como a construção de corredores de ônibus e ciclovias) e subsídio à tarifa de ônibus Criar a Taxa de Mobilidade Urbana, em que todas as empresas pagariam diretamente aos cofres municipais o valor do vale-transporte por cada funcionário registrado na empresa, similar ao proposto em Porto Alegre e ao já praticado tanto na França quanto em Vargem Grande Paulista, aqui na Região Metropolitana de São Paulo. Incluir no orçamento a criação do Programa de Retreinamento de Cobradores, estabelecendo prazos para a automatização da cobrança e das informações de trajeto nos ônibus, eliminando a função do cobrador e garantindo treinamento em outras funções, mantendo o emprego e aumentando a remuneração total destes trabalhadores. O cronograma deve acompanhar a taxa natural de turn-over da função. Recriação da Inspeção Veicular, até que seja substituída por uma Inspeção Veicular Metropolitana ou Estadual, porque não é aceitável que continuem morrendo 8 paulistanos POR DIA devido à poluição atmosférica automotiva, além de sobrecarregar o SUS. Incluir no orçamento a criação do Programa Pedalar até a Escola. Uma complementação dos programas Rota Escolar Segura (que precisa ser retomado) para que alunos das escolas públicas vão de bicicleta até a escola. O programa deve prever orçamento/parcerias para a construção de bicicletários nas escolas públicas, bem como aulas para ensinar as crianças a pedalar. Monitores podem fazer os trajetos acompanhando as crianças, similar aos programas piloto como Ônibus a pé / Pedibus. As escolas devem receber medidas de acalmamento de tráfego e limitação de velocidade nos seus arredores. Criação de programa similar ao Pedala Servidor, de Pernambuco. Incentivos aos servidores públicos que vão ao trabalho todos os dias de bicicleta, como um dia de folga no mês e crédito consignado para compra de bicicletas. Além de servidores estaduais de Pernambuco, se beneficiam de programas similares os funcionários do MPF-PE, e os servidores municipais de Salvador. Ver DOM Salvador 9 de fev 2017 p. 5 SECRETARIA DA CIDADE SUSTENTÁVEL E INOVAÇÃO - SECIS Portaria 003/2017 http://www.dom.salvador.ba.gov.br./index.php?option=com_content&view=article&id=5444 Comissionar estudo pela implementação de Pedágio Urbano na área do rodízio de veículos Atrelar o preço da Zona Azul ao valor de duas passagens do Sistema de Transporte Coletivo (valor da tarifa não subsidiada) de modo que os reajustes da tarifa de ônibus não ultrapassem os reajustes (inexistentes) do estacionamento rotativo Ampliação do rodízio, seja para mais números de placas, seja ampliação dos horários, seja a proposta de todos os dias placas PARES 6-8AM e ÍMPARES 8-10AM / PARES 4-6PM e ÍMPARES 6-8PM Aumento exponencial emergencial e imediato do IPTU progressivo sobre imóveis vagos e desocupados, aplicado em todo o território e cumprindo a sua função social e podendo ser utilizados para abrigo e isolamento de pessoas com Covid-19. Ampliar o enterramento de fiação elétrica e de telecomunicações na cidade. Aumentar a quantidade de vagas de Zona Azul e destinar o valor arrecadado para a implantação de faixas/corredores de ônibus, implantação de ciclovias, melhorias nos terminais de ônibus, ampliação e reforma de calçadas. Fazer acalmamento de tráfego próximo de praças parques, escolas, UBSs,UPAs e AMAs com a ampliação das calçadas, estrangulamento de vias, criação de travessias de pedestres elevadas, instalação de lombadas e redução das velocidades. Instalar iluminação por LED, bancos e lixeiras em todas praças da subprefeitura. Instalar lixeiras em todos postes localizados na subprefeitura, assim como aumentar a quantidade de vezes que os sacos são trocados e retirados pelas equipes de limpeza urbana. Orientar as equipes que trocam os sacos das lixeiras a colocar os sacos no leito viário (asfalto) e não nas calçadas. Instalar bancos em todas calçadas, com no máximo a cada 250 metros entre cada um deles. Realizar concurso público para fiscais da Prefeitura e da Subprefeitura para aumentar a capacidade de fiscalização na cidade.

Parque Barra Funda/Praça Nicolau de Moraes Barros - incremento, melhorias, adequações, equipamentos e mobiliário urbano, iluminação pública, projeto de paisagismo, plantio de novas espécies de árvores. Praça Marechal Calos Bittencourt +Praça Aureliano Leite - incremento, melhorias, adequações, equipamentos e mobiliário urbano, iluminação pública, projeto de paisagismo, criação de áreas que promovam a permanência das pessoas assim como a criação de passeios internos que facilitem a fruição dos pedestres e acesso às diferentes faces das quadras, plantio de novas espécies de árvores. Avenidas Ermano Marchetti/Marquês de São Vicente/Norma Pieruccini Gianotti e Praças ao longo de todo percurso deste eixo - incremento, melhorias, adequações paisagísticas do canteiro central, plantio de novas espécies de árvores. Margens Córrego Água Branca (Rua Torres da Barra/Rua José Nelo Lorenzon) - incremento, melhorias, adequações paisagísticas e manutenção contínua, possibilitando inclusive melhor integração entre os recentes empreendimentos e a comunidade existente.

Ampliar e fortalecer os recursos orçamentários do Programa de Agricultura Urbana e Periurbana (PROAURP) para atender os agricultores do Jardim Damasceno e Brasilândia, considerando cargos de agrônomos, instalação da Casa de Agricultura Ecológica da Zona Norte (prevista em lei), recursos para a Patrulha Agrícola e fomento direto para os agricultores.

Aumentar os investimentos em iluminação pública. Reforçar a iluminação de LED. Criar postes de iluminação especificamente na altura dos pedestres, iluminando mais as pessoas que circulam à noite do que os carros (que já tem farol próprio).

Instalar iluminação LED em vielas, escadarias, calçadas, becos, travessas, passarelas e ciclovias/ciclofaixas.

Aumentar programas de policiamento comunitário da Guarda Civil Metropolitana em contato com moradores, participação em eventos, palestras e mais rondas a pé e de bicicleta.

Aumentar a presença da Defesa Civil em escolas, clubes, associações de bairros e outras organizações para conscientizar a população de áreas mais vulneráveis e com histórico de desastres naturais (como enchentes, deslizamentos de terra, etc).

Aumentar a presença de guardas civis nas ruas de forma amigável, criando relacionamento com as comunidades.Sugiro que parte da verba da subprefeitura seja destinada para a implantação de iluminação em praças, calçadas, passarelas, vielas e escadarias.

Instalar mais câmeras em áreas com histórico de violência, vandalismo e atropelamentos/colisões de veículos.

Instalar iluminação de LED em áreas com histórico de violência, vandalismo e atropelamentos/colisões de veículos, priorizando as calçadas, travessias de pedestres, escadarias, travessas e ciclovias.

Dobrar o numero de salas para diminuir o numero de alunos por metro quadrado. Toda pesquisa em educação aponta que esse fator é um dos mais relevantes que influenciam na qualidade do aprendizado. Há duas formas de faze-lo: ou duplica-se o numero de escolas, ou se cria um novo ciclo de horários para usar as salas já existentes. Em qualquer cenário, será necessário aumentar o número de professores da rede.

Acho que as bibliotecas deveriam ter um papel mais forte na Educação. Mais participação dos alunos de escolas públicas nos Centros de Informática, por exemplo. As bibliotecas precisam fazer parcerias com as UBS para cederem espaço para fisioterapias e terapias de modo geral. Além de oferecerem mais cursos para população de baixa renda. Atualmente são espaços ociosos.