Implantação de Infraestrutura Verde, na forma que especifica
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20/04/2021
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Sé
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Código da proposta: 501
Implantação de Infraestrutura Verde, do tipo jardins de chuva, biovaletas, canteiro pluvial, pavimentos permeáveis, caminhos verdes, entre outros. Fazendo uso do "Guia Metodológico Para Implantação de Infraestrutura Verde", criado pelo Instituto de Pesquisas Tecnológicas (IPT) para auxiliar os gestores públicos. (O Guia não coube em anexo, mas é fácil encontrá-lo na internet.)
Tendo isso implementado, prestará serviços ambientais do tipo Cultural ( Recreação, Saúde física e mental, Experiência natural, entre outros) e Regulador ( Aumento da drenagem natural, Diminuição da sobrecarga do sistema de drenagens convencionais, Redução do efeito das ilhas de calor, Melhoria da qualidade do ar, Redução de ruído, entre outros).
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Análise de viabilidade técnica
ViávelEmbora todas as técnicas/soluções citadas tenham o objetivo de qualificar a cidade sob a perspectiva ambiental, sob a perspectiva técnica e operacional, a SVMA não tem competência direta para a implementação desses projetos a serem, porventura, desenvolvidos conforme a descrição acima e, em particular, com base no “Guia Metodológico para Implantação de Infraestrutura Verde", criado pelo Instituto de Pesquisas Tecnológicas (IPT). Não obstante, a SVMA confirma que vários dos serviços ambientais por ela providos coadunam-se com as disposições do referido documento, em particular, os serviços de planejamento e implantação de parques e unidades de conservação; a manutenção de parques urbanos, lineares e unidades de conservação; o plantio de árvores; e a produção e provisão de mudas arbóreas e arbustivas. Além disso, a SVMA, por meio da Coordenação de Planejamento Ambiental, vem buscando consolidar e sistematizar um conjunto de soluções baseadas na natureza, análogas ao IPT, sob uma perspectiva conceitual, com vistas a subsidiar as políticas públicas sob competência da SVMA.
Responsável
Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente
Códigos da proposta
Número SEI: 6017.2021/0022567-3
Ações orçamentárias: 94.10.7127
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01/01/2022
Monitoramento atualizado para
Orçamento para o compromisso aprovado
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31/05/2022
Monitoramento atualizado para
Em estudo/análise"Solicitação de informações encaminhada à secretária da SMSUB. Ainda sem retorno. LOA 2022 (solicitação encaminhada para SVMA-G por CPA em 2021): “Contratação de estudos para a implementação de ações do PLANPAVEL”(dotação 27.10.18.541.3005.7127.44903900.00/ valor 400.000,00). A Ação 26 do Planpavel, ""Levantar as intervenções públicas que adotam Soluções Baseadas na Natureza, para divulgação e para subsidiar a definição de critérios de manutenção e de avaliação de desempenho"", se relaciona com a proposta 501 do Orçamento Cidadão."
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30/09/2022
Monitoramento atualizado para
Em andamento -
07/02/2023
Monitoramento atualizado para
ConcluídaFoi elaborado mapeamento da infraestrutura verde implantado na Subprefeitura Mooca a partir de dados da PMSP e solicitada atualização a SMSUB de novas implantações; II) Está em andamento a elaboração de caderno de diretrizes por Subprefeitura indicando as áreas prioritárias de implantação de jardins de chuva a partir do estudo da bacia hidrográfica, conforme referência o "Guia Metodológico para implantação de Infraestrutura verde" elaborado pelo do IPT - instituto de pesquisa tecnológica. A previsão é que os dados sejam disponibilizados no site da SVMA até o final de março de 2023.