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Regularização Fundiária na região do Grajaú e demais localidades

Juliana Santana de Melo Juliana Santana de Melo  •  20/04/2021  •  Capela do Socorro  •  Código da proposta: 617

Dar uma atenção nos processos e pedidos de regularização fundiária pois tem muitas famílias com a necessidade da sua casa própria de uma moradia digna na região do Grajaú e demais localidades 

(Aberta a votação popular em 13/julho.  V. Processo SEI 6017.2021/0021373-0)

Proposta viável

Compromisso

Continuidade dos contratos de gerenciamento de Regularização Fundiária em 2022.

 

Obejitvo de desevolvimento sustentavel - ODS 11.1 

Programa de metas - Meta 14


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  • anderson.zs1988

    Eu mesmo, já solicitei várias informações ao nosso prefeito, mas não obtive resposta. É muito importante, para quem mora em uma área de invasão, há muito tempo, e que a prefeitura não tem planos de utilização, poder regularizar a situação do imóvel e assim, tornar o cidadão contribuinte.

    Nenhuma resposta

      Responsável

      Secretaria Municipal de Habitação

      • Análise de viabilidade técnica

        Viável

        Proposta viável e em andamento. Existem diferentes áreas com processos de regularização fundiária abertos na Secretaria nesta subprefeitura, que se encontram em diferentes etapas do processo de regularização.

      • Análise de viabilidade orçamentária

        Viável

        SEHAB considera os serviços relacionados ao gerenciamento de regularização fundiária com alta prioridade e de necessidade contínua. Há, ainda, destinação de recursos para obras específicas com a finalidade de regularização fundiária.

      Códigos da proposta

      Número SEI: 6017.2021/0022556-8

      Ações orçamentárias: 91.10.3356

    • 01/01/2022

      Monitoramento atualizado para
      Orçamento para o compromisso aprovado

    • 31/05/2022

      Monitoramento atualizado para
      Em andamento

      O certame licitatório de gerenciamento de regularização fundiária, sob o processo SEI 6014.2021/0002058-7, aguarda a manifestação do Tribunal de Contas do Município, que suspendeu o processo para ajustes e alterações nos documentos licitatórios frente aos apontamentos consolidados no Relatório Preliminar de Auditoria do TCM (Publicação no Diário Oficial da Cidade em 05/11/2021, página 111). Dentre as ações elaboradas pela COHAB na região da Capela do Socorro constam: Vila Nascente/AMAI; Haya do Carrão; Bororé - Brigadeiro Faria Lima; Autódromo e 23 de outubro.

    • 30/09/2022

      Monitoramento atualizado para
      Em andamento

      O certame licitatório de gerenciamento de regularização fundiária, sob o processo SEI 6014.2021/0002058-7, aguarda a manifestação do Tribunal de Contas do Município, que suspendeu o processo para ajustes e alterações nos documentos licitatórios frente aos apontamentos consolidados no Relatório Preliminar de Auditoria do TCM (Publicação no Diário Oficial da Cidade em 05/11/2021, página 111). Dentre as ações elaboradas pela COHAB na região da Capela do Socorro constam: Vila Nascente/AMAI; Haya do Carrão; Bororé - Brigadeiro Faria Lima; Autódromo e 23 de outubro.

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