Verba para compra de terrenos e projetos de HIS

Monitoramento atualizado para
Orçamento para o compromisso aprovado

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Em andamento

Em fase processual de aquisição do terreno para provisão e montagem do pacote licitatório para duas fases do Pirajussara 5: Setor 1 (Setor Maria Virgínia) e Setor 2 (Setor Umuaraman). Ambas se encontram em fase de definição das áreas que comporão o pacote, definição do escopo de projeto, revisão e atualização dos materiais licitatórios (Termo de Referência, Cadernos de Modelagem BIM, Caderno de Projetos BIM, Planilha de Escopo, Modelo do Plano Executivo BIM) e quantificação e orçamento para a licitação dos projetos básicos.

Monitoramento atualizado para
Em andamento

"pacote licitatório finalizado e encaminhado para SEHAB/DAF/DIL em 01/08/2022 para conhecimento e providências para prosseguimento da licitação. aguardando abertura do processo SEI."

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Não realizada

O orçamento dos projetos, Termo de Referência, Critérios de Julgamento e demais anexos citados nos documentos anteriores foram encaminhados de PROJ para a Divisão Técnica de Licitações (DIL) em meados de setembro de 2022 pela plataforma Teams, quando a planilha oficial de preços vigente da PMSP estava na data base janeiro/2022. Somente em 14/10/2022 SIURB publicou a nova versão da planilha oficial de preços com data base em julho/2022, obrigando a SEHAB a refazer os orçamentos, uma vez que a licitação não havia sido publicada. Em setembro iniciou-se o contrato emergencial de gerenciamento da SEHAB e em razão das limitações deste contrato, resolvemos aguardar a análise do restante da documentação enviada para DIL, com o intuito de realizar a revisão de todos os itens de uma única vez, bem como solicitar a atualização do orçamento. O contrato emergencial se encerrará no final de fevereiro e a expectativa da SEHAB é que os novos contratos de gerenciamento passem a vigorar a partir de março, possibilitando a atualização do orçamento dos projetos. Os documentos desses dos processos licitatórios ainda não foram incluídos no SEI por DIL. No compromisso assumido pela SEHAB estão inclusos os projetos para a área de provisão já desapropriada denominada Boris Davidof. Além dessa área desapropriada, havia também a área de provisão denominada Januário Zíngaro. Esta área havia sido inscrita em um chamamento da COHAB do Programa Minha Casa Minha Vida, e PROJ havia solicitado o retorno dela para nova contratação de projeto, uma vez que o referido programa havia sido extinto. Após deliberação superior, decidiu-se manter este terreno sob a responsabilidade da COHAB, para a inclusão do mesmo no Programa Pode Entrar. Nestes pacotes licitatórios existe também a previsão para elaboração de projetos de habitação em áreas públicas ocupadas por favela, atreladas aos projetos de urbanização do conjunto de favelas denominado PAI Pirajussara 5. Esses terrenos estão localizados nas favelas Maria Virgínia e Horto do Ipê. A seguir, apresentamos um resumo do número de unidades habitacionais estimados para os terrenos incluídos nesses pacotes licitatórios: NOME DA ÁREA ORIGEM NÚMERO DE UHs INICIAL NÚMERO DE UHs ESPERADO** Boris Davidof desapropriação 296 360 Maria Virgínia área pública 259 em estudo Horto do Ipê área pública 194 em estudo * número originário de projeto básico ou estudo preliminar antigo ** número originário de novos estudos da SEHAB para adequação às novas legislações e diretrizes, sobretudo com relação à maior verticalização dos prédios."

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Não realizada

O orçamento dos projetos, Termo de Referência, Critérios de Julgamento e demais anexos citados nos documentos anteriores foram encaminhados de PROJ para a Divisão Técnica de Licitações (DIL) em meados de setembro de 2022 pela plataforma Teams, quando a planilha oficial de preços vigente da PMSP estava na data base janeiro/2022. Somente em 14/10/2022 SIURB publicou a nova versão da planilha oficial de preços com data base em julho/2022, obrigando a SEHAB a refazer os orçamentos, uma vez que a licitação não havia sido publicada. Em setembro iniciou-se o contrato emergencial de gerenciamento da SEHAB e em razão das limitações deste contrato, resolvemos aguardar a análise do restante da documentação enviada para DIL, com o intuito de realizar a revisão de todos os itens de uma única vez, bem como solicitar a atualização do orçamento. O contrato emergencial se encerrará no final de fevereiro e a expectativa da SEHAB é que os novos contratos de gerenciamento passem a vigorar a partir de março, possibilitando a atualização do orçamento dos projetos. Os documentos desses processos licitatórios ainda não foram incluídos no SEI por DIL. No compromisso assumido pela SEHAB estão inclusos os projetos para a área de provisão já desapropriada denominada Boris Davidof. Além dessa área desapropriada, havia também a área de provisão denominada Januário Zíngaro. Esta área havia sido inscrita em um chamamento da COHAB do Programa Minha Casa Minha Vida, e PROJ havia solicitado o retorno dela para nova contratação de projeto, uma vez que o referido programa havia sido extinto. Após deliberação superior, decidiu-se manter este terreno sob a responsabilidade da COHAB, para a inclusão do mesmo no Programa Pode Entrar. Nestes pacotes licitatórios existe também a previsão para elaboração de projetos de habitação em áreas públicas ocupadas por favela, atreladas aos projetos de urbanização do conjunto de favelas denominado PAI Pirajussara 5. Esses terrenos estão localizados nas favelas Maria Virgínia e Horto do Ipê. A seguir, apresentamos um resumo do número de unidades habitacionais estimados para os terrenos incluídos nesses pacotes licitatórios: NOME DA ÁREA ORIGEM NÚMERO DE UHs INICIAL NÚMERO DE UHs ESPERADO** Boris Davidof desapropriação 296 360 Maria Virgínia área pública 259 em estudo Horto do Ipê área pública 194 em estudo * número originário de projeto básico ou estudo preliminar antigo ** número originário de novos estudos da SEHAB para adequação às novas legislações e diretrizes, sobretudo com relação à maior verticalização dos prédios."