Proibição e fiscalização de Empresas que causam grandes impactos e resíduos
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28/04/2021
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Sapopemba
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Código da proposta: 1361
Meio Ambiente
Proibir e fiscalizar a Instalação de Empresas que Causam Grandes Impactos e Residuos no Bairro.
Justificativa: nos últimos anos aumentou a instalaçao de empresas que geram muitos impactos ambientais(residuos, descartes de lixo industrial na coleta de lixo comum,poluição sonora etc...) e muitas estão irregulares e as mesmas não possuem nenhum tipo de controle e fiscalização das suas instalações, em alguns galpões que são alugados rotineiramente na região.
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Análise de viabilidade técnica
ViávelProposta viável, a Subprefeitura que já tem ações que são permanentes e rotineiras e as demais ações em conjunto dependem de outros órgãos.
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Análise de viabilidade orçamentária
ViávelTrata-se de atividade já abarcada pelas ações de fiscalização, não implicando em dispêndio orçamentário adicional.
Responsável
Secretaria Municipal das Subprefeituras
Códigos da proposta
Número SEI: 6017.2021/0022565-7
Ações orçamentárias: 72.10.2100
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01/01/2022
Monitoramento atualizado para
Orçamento para o compromisso aprovado -
31/05/2022
Monitoramento atualizado para
Em estudo/análiseEstão sendo relacionadas em cada setor as empresas geradoras de resíduos de grandes impactos para a realização de ação fiscal em caso de descarte irregular. Observação: trata-se de ação fiscalizatório que não envolve recursos públicos, pois os serviços serão realizados por Agentes Públicos.
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30/09/2022
Monitoramento atualizado para
Em estudo/análiseEstão sendo relacionadas em cada setor as empresas geradoras de resíduos de grandes impactos para a realização de ação fiscal em caso de descarte irregular. Quanto as Ações Fiscais de descarte irregular de resíduos à Subprefeitura Sapopemba vem intensificando com fiscalização periódicas das empresas e comércios potencialmente poluidores.
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07/03/2023
Monitoramento atualizado para
ConcluídaQuanto às ações fiscais de descarte irregular de resíduos, a Subprefeitura de Sapopemba destaca que está intensificando as ações de fiscalização sobre empresas e comércio potencialmente poluidores. RESSALTAMOS ainda que compete à Secretaria Municipal do Verde e Meio Ambiente as Ações de Fiscalização de resíduos contaminantes. Foram apreendidas 2 caçambas irregulares e o setor de fiscalização está intensificando as vistorias.
Não trata-se de proibir as atividades, mas o bairro vem sendo objeto de empresas que causam muitos impactos ambientais(poluição,geram muitos resíduos, tráfego de caminhões etc...) e não vemos nenhuma fiscalização, quem é responsável pelas licenças de instalação e operação ?