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Executar o projeto Arco Leste e o projeto Arco Tietê

JOSE ZILDO JOSE ZILDO  •  28/04/2021  •  Itaquera  •  Código da proposta: 1375

Executar o projeto Arco Leste e o projeto Arco Tietê, já existe a fonte de financiamento (FUNDURB), o projeto será desenvolvido pelo SP Urbanismo (SMUL).

Proposta viável

Compromisso

Continuidade no processo de estudos e elaboração das minutas para regulamentação do PIU Arco Tietê e do PIU Arco Leste, a serem encaminhadas à CMSP.


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      Responsável

      Secretaria Municipal de Licenciamento

      • Análise de viabilidade técnica

        Viável

        A proposta já está em andamento, sendo elaborada pela SP Urbanismo sob coordenação de SMUL.

      • Análise de viabilidade jurídica

        Viável
      • Análise de viabilidade orçamentária

        Viável

        Os recursos serão oriundos do FUNDURB

      Códigos da proposta

      Número SEI: 6017.2021/0022566-5

      Ações orçamentárias: 98.29.1241

    • 01/01/2022

      Monitoramento atualizado para
      Orçamento para o compromisso aprovado

    • 31/05/2022

      Monitoramento atualizado para
      Em andamento

      PIU Arco Tietê: Os estudos correspondentes às etapas precedentes, de Elementos Prévios à elaboração do PIU e Desenvolvimento e Consolidação da Proposta, foram elaborados no âmbito dos Contratos n° 02/2019/SMDU_60, instruído no SEI nº 6068.2019/0001550-9, e nº 06/2020/SMDU, instruído no SEI 6066.2020-0001410-4, que resultaram nos seguintes produtos: [2019] Diagnóstico: Análise do marco regulatório e projetos colocalizados supervenientes, Diagnóstico sócio territorial, ambiental (P1); Programa de Interesse Público (P2); Consulta Pública 1, Sistematização e Devolutiva (P3); Perímetros, características básicas da proposta, Programa de Intervenções e Regramento Urbanístico (P4); Custos da Intervenção, Financiamento, Modelo de Gestão e Plano de Implantação (P5); [2020] Proposta Urbanística Consolidada (P6); Consulta Pública 2 (P7); Relatório de Sistematização e Devolutiva da Consulta Pública 2 (P8); PIU Versão Final (P9); Relatório de Interlocuções (P10) e Relatório de Subsídios para TR de elaboração de EIA/RIMA da OUC Lapa Freguesia (P17). Em 2022, o referido PIU está no Plano de Aplicação de 2022 para ser contratado com recursos do FUNDURB. 

    • 30/09/2022

      Monitoramento atualizado para
      Em andamento

      "PIU Arco Tietê: Os estudos correspondentes às etapas precedentes, de Elementos Prévios à elaboração do PIU e Desenvolvimento e Consolidação da Proposta, foram elaborados no âmbito dos Contratos n° 02/2019/SMDU, instruído no SEI nº 6068.2019/0001550-9, e nº 06/2020/SMDU, instruído no SEI 6066.2020-0001410-4, que resultaram nos seguintes produtos: [2019] Diagnóstico: Análise do marco regulatório e projetos colocalizados supervenientes, Diagnóstico sócio territorial, ambiental (P1); Programa de Interesse Público (P2); Consulta Pública 1, Sistematização e Devolutiva (P3); Perímetros, características básicas da proposta, Programa de Intervenções e Regramento Urbanístico (P4); Custos da Intervenção, Financiamento, Modelo de Gestão e Plano de Implantação (P5) e [2020] Proposta Urbanística Consolidada (P6); Consulta Pública 2 (P7); Relatório de Sistematização e Devolutiva da Consulta Pública 2 (P8); PIU Versão Final (P9); Relatório de Interlocuções (P10) e Relatório de Subsídios para TR de elaboração de EIA/RIMA da OUC Lapa Freguesia (P17) Em 2022, o referido PIU está no Plano de Aplicação de 2022 para ser contratado com recursos do FUNDURB objetivando dar continuidade ao desenvolvimento do PIU Arco TIetê. PIU Arco Leste: A etapa introdutória dos estudos, que precede a elaboração do PIU ARCO LESTE propriamente dita, foi desenvolvida no âmbito do Contrato nº 19/2020/SMDU vigente em 2020. Os produtos finalizados consolidam o Diagnóstico Socioterritorial (P1) e o Diagnóstico Econômico (P2) da área, o Programa de Interesse Público (P3) associado ao ARCO LESTE e o Material para publicação da Consulta Pública (P4). Em 2021, foi contratado, no Processo SEI nº 6068.2021/0008224-2, empresa especializada em desenvolvimento de PIU’s para finalização da etapa de estudos no âmbito do deste Projeto. Foi entregue, em 2022, o Relatório de Sistematização e Devolutiva das Contribuições da 1ª Consulta Pública (P05) e os elementos técnicos da Autorização para a elaboração do PIU e Perímetros de Intervenção (P06)"

    • 20/01/2023

      Monitoramento atualizado para
      Parcialmente concluída

      "PIU Arco Tietê: Os estudos correspondentes às etapas precedentes, de Elementos Prévios à elaboração do PIU e Desenvolvimento e Consolidação da Proposta, foram elaborados no âmbito dos Contratos n° 02/2019/SMDU, instruído no SEI nº 6068.2019/0001550-9, e nº 06/2020/SMDU, instruído no SEI 6066.2020-0001410-4, que resultaram nos seguintes produtos: PIU Arco Tietê: Os estudos correspondentes às etapas precedentes, de Elementos Prévios à elaboração do PIU e Desenvolvimento e Consolidação da Proposta, foram elaborados no âmbito dos Contratos n° 02/2019/SMDU, instruído no SEI nº 6068.2019/0001550-9, e nº 06/2020/SMDU, instruído no SEI 6066.2020-0001410-4, que resultaram nos seguintes produtos: [2020] Proposta Urbanística Consolidada (P6); Consulta Pública 2 (P7); Relatório de Sistematização e Devolutiva da Consulta Pública 2 (P8); PIU Versão Final (P9); Relatório de Interlocuções (P10) e Relatório de Subsídios para TR de elaboração de EIA/RIMA da OUC Lapa Freguesia (P17) Em 2022, o referido PIU estava no Plano de Aplicação de 2022 para ser contratado com recursos do FUNDURB objetivando dar continuidade ao desenvolvimento do PIU Arco TIetê. Todavia, não foi contratado e, portanto, não tendo sua elaboração concluída em 2022. PIU Arco Leste: A etapa introdutória dos estudos, que precede a elaboração do PIU ARCO LESTE propriamente dita, foi desenvolvida no âmbito do Contrato nº 19/2020/SMDU vigente em 2020. Os produtos finalizados consolidam o Diagnóstico Socioterritorial (P1) e o Diagnóstico Econômico (P2) da área, o Programa de Interesse Público (P3) associado ao ARCO LESTE e o Material para publicação da Consulta Pública (P4). Em 2021, foi contratado, no Processo SEI nº 6068.2021/0008224-2, empresa especializada em desenvolvimento de PIU’s para finalização da etapa de estudos no âmbito do deste Projeto. Foi entregue, em 2022, o Relatório de Sistematização e Devolutiva das Contribuições da 1ª Consulta Pública (P05) e os elementos técnicos da Autorização para a elaboração do PIU e Perímetros de Intervenção (P06). Ademais, no 2º semestre de 2022, foi entregue o produto 07 referente aos elementos técnicos da autorização para elaboração do PIU. Por fim, por meio do Processo SEI nº 7810.2022/0000977-1 foi instaurado procedimento para Comissão de Análise Intersecretarial do PIU Arco Leste, sendo assim, não ocorreu a conclusão do projeto em 2022.Aguardando autorização da SMUL para prosseguimento do PIU. "

    • 07/03/2023

      Monitoramento atualizado para
      Parcialmente concluída

      PIU Arco Tietê: Os estudos correspondentes às etapas precedentes, de Elementos Prévios à elaboração do PIU e Desenvolvimento e Consolidação da Proposta, foram elaborados no âmbito dos Contratos n° 02/2019/SMDU, instruído no SEI nº 6068.2019/0001550-9, e nº 06/2020/SMDU, instruído no SEI 6066.2020-0001410-4, que resultaram nos seguintes produtos: [2020] Proposta Urbanística Consolidada (P6); Consulta Pública 2 (P7); Relatório de Sistematização e Devolutiva da Consulta Pública 2 (P8); PIU Versão Final (P9); Relatório de Interlocuções (P10) e Relatório de Subsídios para TR de elaboração de EIA/RIMA da OUC Lapa Freguesia (P17) Em 2022, o referido PIU estava no Plano de Aplicação de 2022 para ser contratado com recursos do FUNDURB objetivando dar continuidade ao desenvolvimento do PIU Arco TIetê. Todavia, não foi contratado e, portanto, não tendo sua elaboração concluída em 2022. PIU Arco Leste: A etapa introdutória dos estudos, que precede a elaboração do PIU ARCO LESTE propriamente dita, foi desenvolvida no âmbito do Contrato nº 19/2020/SMDU vigente em 2020. Os produtos finalizados consolidam o Diagnóstico Socioterritorial (P1) e o Diagnóstico Econômico (P2) da área, o Programa de Interesse Público (P3) associado ao ARCO LESTE e o Material para publicação da Consulta Pública (P4). Em 2021, foi contratado, no Processo SEI nº 6068.2021/0008224-2, empresa especializada em desenvolvimento de PIU’s para finalização da etapa de estudos no âmbito do deste Projeto. Foi entregue, em 2022, o Relatório de Sistematização e Devolutiva das Contribuições da 1ª Consulta Pública (P05) e os elementos técnicos da Autorização para a elaboração do PIU e Perímetros de Intervenção (P06). Ademais, no 2º semestre de 2022, foi entregue o produto 07 referente aos elementos técnicos da autorização para elaboração do PIU. Por fim, por meio do Processo SEI nº 7810.2022/0000977-1 foi instaurado procedimento para Comissão de Análise Intersecretarial do PIU Arco Leste, sendo assim, não ocorreu a conclusão do projeto em 2022.Aguardando autorização da SMUL para prosseguimento do PIU.

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