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Executar o projeto Arco Leste e o projeto Arco Tietê

JOSE ZILDO JOSE ZILDO  •  28/04/2021  •  Itaquera  •  Código da proposta: 1375

Executar o projeto Arco Leste e o projeto Arco Tietê, já existe a fonte de financiamento (FUNDURB), o projeto será desenvolvido pelo SP Urbanismo (SMUL).

Proposta viável

Compromisso

Continuidade no processo de estudos e elaboração das minutas para regulamentação do PIU Arco Tietê e do PIU Arco Leste, a serem encaminhadas à CMSP.


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      Responsável

      Secretaria Municipal de Licenciamento

      • Análise de viabilidade técnica

        Viável

        A proposta já está em andamento, sendo elaborada pela SP Urbanismo sob coordenação de SMUL.

      • Análise de viabilidade jurídica

        Viável
      • Análise de viabilidade orçamentária

        Viável

        Os recursos serão oriundos do FUNDURB

      Códigos da proposta

      Número SEI: 6017.2021/0022566-5

      Ações orçamentárias: 98.29.1241

    • 01/01/2022

      Monitoramento atualizado para
      Orçamento para o compromisso aprovado

    • 31/05/2022

      Monitoramento atualizado para
      Em andamento

      PIU Arco Tietê: Os estudos correspondentes às etapas precedentes, de Elementos Prévios à elaboração do PIU e Desenvolvimento e Consolidação da Proposta, foram elaborados no âmbito dos Contratos n° 02/2019/SMDU_60, instruído no SEI nº 6068.2019/0001550-9, e nº 06/2020/SMDU, instruído no SEI 6066.2020-0001410-4, que resultaram nos seguintes produtos: [2019] Diagnóstico: Análise do marco regulatório e projetos colocalizados supervenientes, Diagnóstico sócio territorial, ambiental (P1); Programa de Interesse Público (P2); Consulta Pública 1, Sistematização e Devolutiva (P3); Perímetros, características básicas da proposta, Programa de Intervenções e Regramento Urbanístico (P4); Custos da Intervenção, Financiamento, Modelo de Gestão e Plano de Implantação (P5); [2020] Proposta Urbanística Consolidada (P6); Consulta Pública 2 (P7); Relatório de Sistematização e Devolutiva da Consulta Pública 2 (P8); PIU Versão Final (P9); Relatório de Interlocuções (P10) e Relatório de Subsídios para TR de elaboração de EIA/RIMA da OUC Lapa Freguesia (P17). Em 2022, o referido PIU está no Plano de Aplicação de 2022 para ser contratado com recursos do FUNDURB. 

    • 30/09/2022

      Monitoramento atualizado para
      Em andamento

      "PIU Arco Tietê: Os estudos correspondentes às etapas precedentes, de Elementos Prévios à elaboração do PIU e Desenvolvimento e Consolidação da Proposta, foram elaborados no âmbito dos Contratos n° 02/2019/SMDU, instruído no SEI nº 6068.2019/0001550-9, e nº 06/2020/SMDU, instruído no SEI 6066.2020-0001410-4, que resultaram nos seguintes produtos: [2019] Diagnóstico: Análise do marco regulatório e projetos colocalizados supervenientes, Diagnóstico sócio territorial, ambiental (P1); Programa de Interesse Público (P2); Consulta Pública 1, Sistematização e Devolutiva (P3); Perímetros, características básicas da proposta, Programa de Intervenções e Regramento Urbanístico (P4); Custos da Intervenção, Financiamento, Modelo de Gestão e Plano de Implantação (P5) e [2020] Proposta Urbanística Consolidada (P6); Consulta Pública 2 (P7); Relatório de Sistematização e Devolutiva da Consulta Pública 2 (P8); PIU Versão Final (P9); Relatório de Interlocuções (P10) e Relatório de Subsídios para TR de elaboração de EIA/RIMA da OUC Lapa Freguesia (P17) Em 2022, o referido PIU está no Plano de Aplicação de 2022 para ser contratado com recursos do FUNDURB objetivando dar continuidade ao desenvolvimento do PIU Arco TIetê. PIU Arco Leste: A etapa introdutória dos estudos, que precede a elaboração do PIU ARCO LESTE propriamente dita, foi desenvolvida no âmbito do Contrato nº 19/2020/SMDU vigente em 2020. Os produtos finalizados consolidam o Diagnóstico Socioterritorial (P1) e o Diagnóstico Econômico (P2) da área, o Programa de Interesse Público (P3) associado ao ARCO LESTE e o Material para publicação da Consulta Pública (P4). Em 2021, foi contratado, no Processo SEI nº 6068.2021/0008224-2, empresa especializada em desenvolvimento de PIU’s para finalização da etapa de estudos no âmbito do deste Projeto. Foi entregue, em 2022, o Relatório de Sistematização e Devolutiva das Contribuições da 1ª Consulta Pública (P05) e os elementos técnicos da Autorização para a elaboração do PIU e Perímetros de Intervenção (P06)"

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