Implantação base comunitária GCM em local que especifica
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28/04/2021
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Cidade Tiradentes
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Código da proposta: 1384
Implantação base comunitária GCM
Implantação da base comunitária da Guarda Civil Metropolitana, na rua Cachoeira morena altura do número 400. Local existe uma praça hoje em dia, porém o terreno é amplo para dupla destinação. A inspetora fica a mais de 4 km do local. Uma distância considerada referente segurança urbana. Próximo do endereço existe várias escolas e uma futura UPA.
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Análise de viabilidade técnica
ViávelA Implantação de Base Fixa é inviável, mas pode ser atendida a solicitação com rondas motorizadas com baseamentos temporários em horários estratégicos, criação de código para o posto de serviço, contato com a subprefeitura local para operações de Zeladoria, poda de árvores e corte de grama e colocação de equipamentos e brinquedos infantis, contato com a comunidade local para melhor atender a demanda com viaturas, contato com a PM para auxílio na segurança.
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Análise de viabilidade jurídica
ViávelEm análise ao contido nos autos, relativamente aos aspectos jurídicos, não vislumbramos óbices ao atendimento da proposta em referência haja vista estar inserida dentro do escopo, atribuições e competências da Guarda Civil Metropolitana - GCM nos termos da legislação vigente, porém, considerando os apontamentos realizados quanto ao critério técnico, manifestamo-nos pela inviabilidade da propositura em tela.
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Análise de viabilidade orçamentária
ViávelCom base na análise técnica da proposta em si, demonstrada a inviabilidade, não há o que se falar em despesas. Quanto ao policiamento motorizado realizado na região, proposto pela Unidade, em substituição ao policiamento com Base comunitária fixa, não trará oneração para o Município, uma vez que tal atividade já faz parte das atribuições da Guarda Civil Metropolitana.
Responsável
Secretaria Municipal de Segurança Urbana
Códigos da proposta
Número SEI: 6017.2021/0022564-9
Ações orçamentárias: 38.10.2192
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01/01/2022
Monitoramento atualizado para
Orçamento para o compromisso aprovado -
31/05/2022
Monitoramento atualizado para
Não iniciadaA presente solicitação é atendida com rondas onde baseamentos temporários são realizados em horários estratégicos. Foi solicitado a criação de código de ronda para o equipamento municipal de saúde instalado nas proximidades do referido endereço, a unidade apoia a subprefeitura na realização de ações de Zeladoria, poda de árvores, corte de grama, fiscalização de bares e adegas que funcionam em desacordo com a legislação, bem como, em ações de prevenção e combate a aglomeração de pessoas, essas pessoas visam buscar uma melhor forma de atender a demanda apresentada.
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30/09/2022
Monitoramento atualizado para
Em andamentoA região é atendida com rondas motorizadas. Neste período Inspetoria Regional de Cidade Tiradentes realizou um total de 1082 (mil e oitenta e duas) rondas representando um aumento de aproximadamente 50% nas rondas realizadas no local no primeiro quadrimestre de 2022.
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15/02/2023
Monitoramento atualizado para
ConcluídaA região é atendida com rondas motorizadas. Neste período a Inspetoria Regional de Cidade Tiradentes realizou um total de 358 rondas. As referidas rondas foram realizadas mensalmente conforme abaixo descrito: • 98 (NOVENTA E OITO) rondas em Setembro/2022; • 101 (CENTO E UMA ) rondas em Outubro/2022; • 89 (OITENTA E NOVE) rondas em Novembro/2022; • 77 (SETENTA E SETE) em Dezembro/2022; Da análise dos mapas acostados no expediente nota-se que o número de ocorrências no referido endereço mantiveram-se os mesmos, haja vista, que em 2021 foram registradas 04 (QUATRO) ocorrências no local enquanto no mesmo período em 2022 também foram registradas apenas 04 (QUATRO) ocorrências. A demanda inicial é atendida mediante ordens de serviço. Foi realizado também sobrevoo com drone. Considerando o atendimento da demanda, será mantido o policiamento motorizado com equipes de viatura, colaborando para a redução dos índices de crimes de oportunidade.