1391

Rui Cesar Primo  •  28/04/2021  •  Freguesia/Brasilândia  •  Código da proposta: 1391

Transformar / Qualificar o Largo da Matriz de Nossa Senhora do Ó e entorno  em TICP( Território de Interesse Cultural e Paisagistico da Cidade) .

É um instrumento/ lei  já existente dentro Plano Diretor da cidade, de preservação de áreas que concentram atividades , instituições culturais, elementos urbanos materiais , imateriais e de paisagem  importantes para a memória e identidade da cidade.

Nesses territórios atraves da implementação do TICP serão estimuladas iniciativas culturais , educativas e ambientais através de incentivos urbanisticos e fiscais,como a transferencia de potencial construtivo para bens tombados e a isenção de impostos e taxas municipais.

Valorização e preservação do patrimonio para promover o turismo e a economia local

• Cultura