Ações para mitigar riscos em áreas inundáveis/deslizamentos
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29/04/2021
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Cidade Tiradentes
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Código da proposta: 1621
Criar estratégias para reduzir e mitigar os riscos presentes em áreas inundáveis e suscetíveis a deslizamentos:
Ampliar a fiscalização e o monitoramento das áreas de proteção ambiental e de risco para prevenir novas ocupações;
Promover a preservação e recuperação das planícies fluviais e a construção de jardins de chuva como medida de prevenção às inundações;
Construir infraestruturas seguras em áreas ambientalmente vulneráveis e de risco, especialmente na área de alto risco do Jardim Vitória, Vila Iolanda e Jardim Maravilhas.
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Análise de viabilidade técnica
ViávelCoordenação Municipal de Defesa Civil do Município de São Paulo (COMDEC): A proposta é parcialmente viável. No que diz respeito exclusivamente ao que compete a COMDEC, todas as 32 Divisões de Defesa Civil nas Subprefeituras já realizam o monitoramento das áreas de risco sob sua jurisdição. Dessa forma, a Divisão de Defesa Civil de Cidade Tiradentes já cumpre, em suas atividades de rotina, com o monitoramento proposto. Quanto às demais ações propostas, entendemos que demandam de médio em longo prazo para serem executadas, além de necessitarem de grande transversalidade entre órgãos da Prefeitura e dependerem da disponibilização de recursos financeiros, tecnológicos e humanos. GCM AMBIENTAL: A proposta é parcialmente viável. No que diz respeito exclusivamente à competência da GCM-Ambiental / IRDAM-CARMO, será realizado patrulhamento com policiamento temporário e monitoramento das áreas de proteção ambiental e de risco, para prevenir novas ocupações, através de utilização de Drones nos locais mencionados como já é realizado em diversas áreas da Cidade Tiradentes, apoiando ainda as ações de desfazimentos da Subprefeitura, em locais de risco e preservação ambiental.
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Análise de viabilidade orçamentária
Inviável Não definidaCoordenação Municipal de Defesa Civil do Município de São Paulo (COMDEC): Com base na análise técnica da proposta, demonstra viabilidade parcial da Defesa Civil, com atividades de fiscalização de rotina, sem custo operacional nenhum, havendo, porém, necessidade de recursos financeiros e transversalidade com a Subprefeitura e Secretaria do Verde e meio ambiente para implementação total da proposta, quanto a promover a preservação e recuperação das planícies fluviais e a construção de jardins de chuva como medida de prevenção às inundações e ainda para construir infraestruturas seguras em áreas ambientalmente vulneráveis e de risco, especialmente nas áreas citadas. GCM AMBIENTAL: Não há o que se falar em despesas, pois os planos para execução propostos pelas Unidades, não trará oneração para o Município, uma vez que tais atividades já fazem parte das rotinas de trabalho da Guarda Civil Metropolitana.
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Dados Complementares
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Viabilidade final
Inviável
Para visualizar a(s) análise(s) clique no nome da Secretaria!
Responsável
Secretaria Municipal de Segurança Urbana
Códigos da proposta
Número SEI: 6017.2021/0022564-9
Ações orçamentárias: 38.10.2112.
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01/01/2022
Monitoramento atualizado para
Orçamento para o compromisso aprovado -
31/05/2022
Monitoramento atualizado para
Em andamentoNo que diz respeito ao que compete à Divisão de Defesa Civil de Cidade Tiradentes, informamos que a mesma já cumpre, em suas atividades de rotina, o monitoramento das áreas de risco sob sua jurisdição, inclusive daquelas que são tratadas nesta proposta (Jardim Vitória, Vila Iolanda e Jardim Maravilhas).
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30/09/2022
Monitoramento atualizado para
Em andamentoNo que diz respeito ao que compete à Divisão de Defesa Civil de Cidade Tiradentes, informamos que vistoria continua sendo realizada periodicamente e que todas as ações de prevenção (limpeza e manutenção) estão sendo realizadas pela Subprefeitura de Cidade Tiradentes. Com esse monitoramento e manutenção das áreas não houve incidente com inundações, permanecendo estável os locais. Quanto a IDAM-CARMO, informamos que o patrulhamento segue nas regiões e adjacências da Subprefeitura de Cidade Tiradentes, como Jardim Vitória, Vila Iolanda, entre outras. Em algumas regiões não é possível realizar muitas rondas, tendo em vista que as ruas são muito estreitas, conforme mencionado em relatórios com fotos e vídeos de tais locais.
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07/03/2023
Monitoramento atualizado para
ConcluídaNo que compete à Divisão de Defesa Civil de Cidade Tiradentes, informamos que vistoria continua sendo realizada periodicamente e que todas as ações de prevenção (limpeza e manutenção) estão sendo realizadas pela Subprefeitura de Cidade Tiradentes. Quanto a IDAM-CARMO, informamos que o patrulhamento segue nas regiões e adjacências da Subprefeitura de Cidade Tiradentes, a exemplo da rua Moises Corena, Travessa Cachoeira de Paulo Afonso e Rua Praia de Murubira. Foram autuados os processos 6029.2022/0007462-1, 6029.2022/0007500-8 e 6029.2022/0008515-1, para melhor acompanhamento das ações na região, inclusive com a juntada de imagens aéreas do local. A unidade está a disposição dos demais órgãos para formar uma força tarefa e atuar conjuntamente no foco do problema, evitando assim, as construções irregulares em áreas de risco hídrico e geológico, o desmatamento nos remanescentes de áreas verdes e o crescimento desordenado da Cidade de São Paulo.