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Ações para mitigar riscos em áreas inundáveis/deslizamentos

Maíra Cristina de Oliveira Silva Maíra Cristina de Oliveira Silva  •  29/04/2021  •  Cidade Tiradentes  •  Código da proposta: 1621

Criar estratégias para reduzir e mitigar os riscos presentes em áreas inundáveis e suscetíveis a deslizamentos:

Ampliar a fiscalização e o monitoramento das áreas de proteção ambiental e de risco para prevenir novas ocupações;

Promover a preservação e recuperação das planícies fluviais e a construção de jardins de chuva como medida de prevenção às inundações;

Construir infraestruturas seguras em áreas ambientalmente vulneráveis e de risco, especialmente na área de alto risco do Jardim Vitória, Vila Iolanda e Jardim Maravilhas.

Proposta viável

Compromisso

Coordenação Municipal de Defesa Civil do Município de São Paulo (COMDEC): Realizar o monitoramento da área de risco em suas atividades de rotina, em curto prazo e quanto às demais ações propostas, que demandam médio ou longo prazo para serem executadas, além de necessitar de grande transversalidade entre órgãos da Prefeitura e dependerem da disponibilização de recursos financeiros, tecnológicos e humanos. GCM AMBIENTAL: Será realizado patrulhamento com policiamento temporário e monitoramento das áreas de proteção ambiental e de risco, para prevenir novas ocupações, através de utilização de Drones nos locais mencionados como já é realizado em diversas áreas da Cidade Tiradentes, apoiando ainda as ações de desfazimentos da Subprefeitura, em locais de risco e preservação ambiental.

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      Responsável

      Secretaria Municipal de Segurança Urbana

      • Análise de viabilidade técnica

        Viável

        Coordenação Municipal de Defesa Civil do Município de São Paulo (COMDEC): A proposta é parcialmente viável. No que diz respeito exclusivamente ao que compete a COMDEC, todas as 32 Divisões de Defesa Civil nas Subprefeituras já realizam o monitoramento das áreas de risco sob sua jurisdição. Dessa forma, a Divisão de Defesa Civil de Cidade Tiradentes já cumpre, em suas atividades de rotina, com o monitoramento proposto. Quanto às demais ações propostas, entendemos que demandam de médio em longo prazo para serem executadas, além de necessitarem de grande transversalidade entre órgãos da Prefeitura e dependerem da disponibilização de recursos financeiros, tecnológicos e humanos. GCM AMBIENTAL: A proposta é parcialmente viável. No que diz respeito exclusivamente à competência da GCM-Ambiental / IRDAM-CARMO, será realizado patrulhamento com policiamento temporário e monitoramento das áreas de proteção ambiental e de risco, para prevenir novas ocupações, através de utilização de Drones nos locais mencionados como já é realizado em diversas áreas da Cidade Tiradentes, apoiando ainda as ações de desfazimentos da Subprefeitura, em locais de risco e preservação ambiental.

      Códigos da proposta

      Número SEI: 6017.2021/0022564-9

      Ações orçamentárias: 38.10.2112.

    • 01/01/2022

      Monitoramento atualizado para
      Orçamento para o compromisso aprovado

    • 31/05/2022

      Monitoramento atualizado para
      Em andamento

      No que diz respeito ao que compete à Divisão de Defesa Civil de Cidade Tiradentes, informamos que a mesma já cumpre, em suas atividades de rotina, o monitoramento das áreas de risco sob sua jurisdição, inclusive daquelas que são tratadas nesta proposta (Jardim Vitória, Vila Iolanda e Jardim Maravilhas).

    • 30/09/2022

      Monitoramento atualizado para
      Em andamento

      No que diz respeito ao que compete à Divisão de Defesa Civil de Cidade Tiradentes, informamos que vistoria continua sendo realizada periodicamente e que todas as ações de prevenção (limpeza e manutenção) estão sendo realizadas pela Subprefeitura de Cidade Tiradentes. Com esse monitoramento e manutenção das áreas não houve incidente com inundações, permanecendo estável os locais. Quanto a IDAM-CARMO, informamos que o patrulhamento segue nas regiões e adjacências da Subprefeitura de Cidade Tiradentes, como Jardim Vitória, Vila Iolanda, entre outras. Em algumas regiões não é possível realizar muitas rondas, tendo em vista que as ruas são muito estreitas, conforme mencionado em relatórios com fotos e vídeos de tais locais.

    • 07/03/2023

      Monitoramento atualizado para
      Concluída

      No que compete à Divisão de Defesa Civil de Cidade Tiradentes, informamos que vistoria continua sendo realizada periodicamente e que todas as ações de prevenção (limpeza e manutenção) estão sendo realizadas pela Subprefeitura de Cidade Tiradentes. Quanto a IDAM-CARMO, informamos que o patrulhamento segue nas regiões e adjacências da Subprefeitura de Cidade Tiradentes, a exemplo da rua Moises Corena, Travessa Cachoeira de Paulo Afonso e Rua Praia de Murubira. Foram autuados os processos 6029.2022/0007462-1, 6029.2022/0007500-8 e 6029.2022/0008515-1, para melhor acompanhamento das ações na região, inclusive com a juntada de imagens aéreas do local. A unidade está a disposição dos demais órgãos para formar uma força tarefa e atuar conjuntamente no foco do problema, evitando assim, as construções irregulares em áreas de risco hídrico e geológico, o desmatamento nos remanescentes de áreas verdes e o crescimento desordenado da Cidade de São Paulo.

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