Implantar Programa Wi-fi Livre SP em todas as escolas da rede municipal
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01/05/2021
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Mooca
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Código da proposta: 1912
Implantar pontos do Programa Wi-fi Livre SP em todas as escolas da rede municipal. Como as escolas são os equipamentos mais capilares do município, o Programa já é consolidado e sua expansão está prevista na meta 57 da PMSP; a ação se mostra perene, de baixo custo, rápida implantação, além de basilar para outras políticas.
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Implantar pontos do Programa Wi-fi Livre SP em todas as escolas da rede municipal da Subprefeitura
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Análise de viabilidade técnica
ViávelO Programa WiFi livre pode atender ao escopo de disponibilizar sinal de internet via wi-fi gratuito nos espaços públicos escolares, disponíveis inclusive aos finais de semana enquanto a unidade estiver aberta. No entanto cumpre ressaltar, que no momento não é parte do escopo do programa a disponibilização de internet nas escolas em áreas exclusivamente pedagógicas como por exemplo salas de aula e prédios administrativos. Por fim, não é parte do escopo do programam também a disponibilização de internet de forma individualizada para cada aluno da rede pública municipal.
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Análise de viabilidade orçamentária
ViávelO projeto está pautado na entrega das localidades através do modelo de credenciamento de empresas interessadas em ofertar o serviço em troca da permissão de veicular publicidade, estando sob a responsabilidade do município os custos relativos a gasto de pessoal com a gestão/fiscalização do programa. Os custos com sinalização visual das localidades (Placas, Adesivos e etc.). Custos com disponibilização de poste primário de energia elétrica e custeio da energia elétrica necessária para a operação de cada localidade. A estimativa desses gastos em investimento/custeio já está previstos na PLOA 2022 e no PPA 2022-2025.
Responsável
Secretaria Municipal de Inovação e Tecnologia
Códigos da proposta
Número SEI: 6017.2021/0022559-2
Ações orçamentárias: 23.10.4305
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01/01/2022
Monitoramento atualizado para
Orçamento para o compromisso aprovado -
31/05/2022
Monitoramento atualizado para
Em andamento"No dia 09 de outubro de 2021 foi publicado o Edital de Credenciamento nº01/SMIT/2021, cujo objeto é o oferecimento, sem ônus ao Município ou ao usuário, de conexão pública à Internet, por meio de sinal de “wi-fi”. Este Edital contempla diversos tipos de localidades pertencentes à municipalidade, sendo um desses, as escolas municipais de todas as subprefeituras. O Edital, que possui como contrapartida a exploração de publicidade física e digital, ficou aberto até o dia 09 de fevereiro de 2022 e contou com o credenciamento de duas empresas para prestação do serviço: WCS e NEKO LTDA. O processo tramitou internamente pela Comissão Especial de Credenciamento, a qual validou as propostas de ambas as Interessadas, considerando-as habilitadas do ponto de vista administrativo. Ambas as empresas se credenciaram para todos os lotes previstos no Edital supracitado. Os contratos foram confeccionados e estão aguardando a assinatura das Interessadas. Assim que assinados, será dado início ao processo de elaboração de cronograma e planos de trabalho, com o objetivo de priorizar entregas e alinhar expectativas quanto às datas limites para o fim das implementações. ESTIMATIVA DE CONCLUSÃO: 12/2024 VALOR EMPENHADO ATÉ O MOMENTO: R$170.110,80 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 23.10.15.126.3018.4.305.33903900.00.0 23.10.15.126.3018.4.305.33903000.00.0 23.10.15.126.3018.4.305.33904000.00.0"
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30/09/2022
Monitoramento atualizado para
Em andamentoA SMIT optou pela contratação de infraestrutura e equipamentos para disponibilização de wi-fi público nas localidades municipais. O Termo de Referência proposto foi enviado para Consulta Pública através do Portal Participe+, onde aberto para comentários e sugestões de munícipes, empresas e sociedade civil, até o dia 19/09. Neste momento, as contribuições estão sendo analisadas para verificarmos a viabilidade de inclusão das mesmas no documento. Após essa etapa, será iniciado o processo de contratação e, posteriormente, uma vez contratada a empresa, será dado início à instalação dos mesmos.
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20/01/2023
Monitoramento atualizado para
Não realizadaOs 20 mil pontos serão implementados até 2024, porém, como o processo licitatório e seu período para conclusão podem levar meses. Atualmente o processo encontra-se em fase de revisão, após solicitação do TCM.
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27/02/2023
Monitoramento atualizado para
Não realizadaOs 20 mil pontos serão implementados até 2024, porém, o processo licitatório e seu período para conclusão podem levar meses. Atualmente o processo encontra-se em fase de revisão, após solicitação do TCM. Por meio de Processo SEI 6023.2022/0001840-0, Edital PE 32/SMIT/2022, consta abertura de processo licitatório com previsão de abertura da sessão pública dia 21/11/2022 às 10:00. Em 18/11/2022 houve a suspensão do pregão SINE DIE, em virtude do ofício apresentado pelo Tribunal de Contas da União com o objeivo de verificar a regularidade do edital examinado quanto aos aspectos da legalidade, formalidade e mérito.