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Espaço para acolhimento de pessoas em situação de rua nos distritos da região

Alexandre Marx Alexandre Marx  •  01/05/2021  •  Santo Amaro  •  Código da proposta: 1938

Espaço para acolhimento de pessoas em situação de rua (um por distrito), que deve conter:

- camas para pernoite

- chuveiros, banheiros e material para higiêne pessoal de homens e mulheres

- local próximo para guardar animais de estimação, pertences pessoais e estacionar carroças com segurança.

- articulação com instituições e políticas públicas em diversas áreas, por exemplo: saúde mental, bucal, dependência química, oferta de cursos profissionalizantes, oferta de empregos, moradia, dentre outros.

- formular parceria com ONGs e iniciativa privada para ofertar oportunidades de requalificação profissional e reingresso no mercado de trabalho.

Proposta viável

Compromisso

Em 2022, implantação de 8 Centros de Acolhida e Centros de Acolhida Especial para pessoas em situação de rua nos territórios prioritários para implantação desses serviços.

 

Objetivo de Desenvolvimento Sustentável - ODS 1

Programa de Metas - Meta 16


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      Responsável

      Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social

      • Análise de viabilidade técnica

        Viável

        A meta 16 do Programa de Metas (2021-2024) prevê a implantação de 12 Centros de Acolhida e Centros de Acolhida Especiais, de forma a garantir atendimento conforme perfil (idosos, mulheres, mulheres com filhos e pessoas trans) e que todos os serviços tenham no máximo 200 vagas, possibilitando o acompanhamento e o desenvolvimento de trabalho social mais efetivo junto aos acolhidos.

        Os territórios prioritários para implantação desses serviços serão as subprefeituras com maior concentração de população não acolhida dentre as quais se enquadra a Subprefeitura de Santo Amaro.

      • Análise de viabilidade jurídica

        Viável

        Não há óbice do ponto de vista jurídico.

      • Análise de viabilidade orçamentária

        Viável

        Há previsão orçamentária para a proposta em questão, na forma apresentada na Análise Técnica.

      Códigos da proposta

      Número SEI: 6017.2021/0022548-7

      Ações orçamentárias: 93.10.4308

    • 01/01/2022

      Monitoramento atualizado para
      Orçamento para o compromisso aprovado

    • 31/05/2022

      Monitoramento atualizado para
      Em estudo/análise

      Atualmente, a SMADS está em um processo de reordenamento das vagas. Diminuindo a capacidade de vagas dos centros de acolhida (mantendo o quantitativo total de vagas ofertadas) com a finalidade de buscar um atendimento mais qualificado para os usuários dos serviços de acolhimento.

    • 30/09/2022

      Monitoramento atualizado para
      Concluída

      Em atendimento à meta 16 do PdM, já foram implantados 8 Centros de Acolhida/Centros de Acolhida especial para pessoas em situação de rua nos territórios considerados prioritários por esta Pasta, sendo um deles na subprefeitura de Santo Amaro (CAE - CENTRO DE ACOLHIDA ESPECIAL PARA MULHERES PREFERENCIALMENTE PESSOAS TRANSSEXUAIS).

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