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Programa Wi-fi Livre SP em todas as escolas da rede municipal

musumeci musumeci  •  02/05/2021  •  Guaianases  •  Código da proposta: 1942

Implantar pontos do Programa Wi-fi Livre SP em todas as escolas da rede municipal. Como as escolas são os equipamentos mais capilares do município, o Programa já é consolidado e sua expansão está prevista na meta 57 da PMSP; a ação se mostra perene, de baixo custo, rápida implantação, além de basilar para outras políticas.

Documentos (1)

Proposta viável

Compromisso

Disponibilização em 2022 de 5 mil pontos de acesso à internet sem fio à população nos equipamentos públicos municipais incluindo as escolas, ônibus e demais localidades do Programa WiFi Livre SP

OBS: a meta para os 4 anos é de 20 mil pontos, porém para o exercício de 2022 fica projetada a quantidade de 5 mil pontos.

 

Objetivo de Desenvolvimento Sustentável - ODS 9C

Programa de Metas - Meta 59


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      Responsável

      Secretaria Municipal de Inovação e Tecnologia

      • Análise de viabilidade técnica

        Viável

        O Programa WiFi livre pode atender ao escopo de disponibilizar sinal de internet via wi-fi gratuito nos espaços públicos escolares, disponíveis inclusive aos finais de semana enquanto a unidade estiver aberta. No entanto cumpre ressaltar, que no momento não é parte do escopo do programa a disponibilização de internet nas escolas em áreas exclusivamente pedagógicas como por exemplo salas de aula e prédios administrativos.  Por fim, não é parte do escopo do programam também a disponibilização de internet de forma individualizada para cada aluno da rede pública municipal.

      • Análise de viabilidade orçamentária

        Viável

        O projeto está pautado na entrega das localidades através do modelo de credenciamento de empresas interessadas em ofertar o serviço em troca da permissão de veicular publicidade, estando sob a responsabilidade do município os custos relativos a gasto de pessoal com a gestão/fiscalização do programa. Os custos com sinalização visual das localidades (Placas, Adesivos e etc.). Custos com disponibilização de poste primário de energia elétrica e custeio da energia elétrica necessária para a operação de cada localidade. A estimativa desses gastos em investimento/custeio já está previstos na PLOA 2022 e no PPA 2022-2025.

      Códigos da proposta

      Número SEI: 6017.2021/0022559-2

      Ações orçamentárias: 23.10.4305

    • 01/01/2022

      Monitoramento atualizado para
      Orçamento para o compromisso aprovado

    • 31/05/2022

      Monitoramento atualizado para
      Em andamento

      No dia 09 de outubro de 2021 foi publicado o Edital de Credenciamento nº01/SMIT/2021, cujo objeto é o oferecimento, sem ônus ao Município ou ao usuário, de conexão pública à Internet, por meio de sinal de “wi-fi”. Este Edital contempla diversos tipos de localidades pertencentes à municipalidade, sendo um desses, as escolas municipais de todas as subprefeituras.

    • 30/09/2022

      Monitoramento atualizado para
      Em andamento

      A SMIT optou pela contratação de infraestrutura e equipamentos para disponibilização de wi-fi público nas localidades municipais. O Termo de Referência proposto foi enviado para Consulta Pública através do Portal Participe+, onde aberto para comentários e sugestões de munícipes, empresas e sociedade civil, até o dia 19/09. Neste momento, as contribuições estão sendo analisadas para verificarmos a viabilidade de inclusão das mesmas no documento. Após essa etapa, será iniciado o processo de contratação e, posteriormente, uma vez contratada a empresa, será dado início à instalação dos mesmos.

    • 27/02/2023

      Monitoramento atualizado para
      Não realizada

      Os 20 mil pontos serão implementados até 2024, porém, o processo licitatório e seu período para conclusão podem levar meses. Atualmente o processo encontra-se em fase de revisão, após solicitação do TCM. Por meio de Processo SEI 6023.2022/0001840-0, Edital PE 32/SMIT/2022, consta abertura de processo licitatório com previsão de abertura da sessão pública dia 21/11/2022 às 10:00. Em 18/11/2022 houve a suspensão do pregão SINE DIE, em virtude do ofício apresentado pelo Tribunal de Contas da União com o objeivo de verificar a regularidade do edital examinado quanto aos aspectos da legalidade, formalidade e mérito.

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