Considerando o grande número de catadores de recicláveis em circulação na cidade de São Paulo, propomos a criação de um programa de valorização, profissionalização e treinamento de segurança desses agentes recicladores de lixo, responsáveis por 90% do lixo reciclado no Brasil, segundo o IPEA. “É muita coisa que os catadores de lixo fazem pelo nosso meio ambiente, eles fazem mais do que muito governante.” Esta proposta é apresentada em parceria com a AMoAMooca - Associação dos Moradores e Amigos da Mooca, da qual sou parte integrante, com muita honra!
Responsável
A proposta tecnicamente demonstra viabilidade e impacto social de grande relevância, entretanto, para sua execução é necessário a integração de diversas pastas para a sua implementação. Podendo o projeto ser desenvolvido projeto no âmbito do Programa Operação Trabalho, em ações de qualificação profissional e frentes de trabalho voltadas ao eixo de sustentabilidade e meio ambiente na Cidade de São Paulo. Conjuntamente com as demais pastas indicadas e de competência compartilhada para sua viabilidade. Proposta de Inserção de 100 beneficiários em projeto com carga horária diária de 4 horas e 20 horas semanais e bolsa auxilio.
Poderá ser atendidas na dotação orçamentária nº 30.10.11.333.3019.4432.33904800.00 - Capacitação, Formação e Aperfeiçoamento dos Trabalhadores, constante da PLOA/2022.
Ações orçamentárias: 30.10.4432
Monitoramento atualizado para
Orçamento para o compromisso aprovado
Monitoramento atualizado para
Em estudo/análise
Em atenção a proposta 2107 – Projeto para profissionalização dos catadores de matérias recicláveis - foi elaborado pela SMDET Edital de Chamamento Público, presente no Processo SEI 6064.2021/0001253-6, voltado a capacitação profissional de 1.000 pessoas em situação de vulnerabilidade para o correto manuseio e descarte de resíduos sólidos nas regiões da Sé e Mooca. O Edital foi incorporado ao Programa Reencontro e encontra-se em fase de adequação. Uma vez que foi incorporado ao Programa Reencontro, executado pela Secretaria de Governo Municipal, a SMDET está aguardando um posicionamento para a publicação do Edital; ESTIMATIVA DE CONCLUSÃO: 30/06/2022; VALOR EMPENHADO ATÉ O MOMENTO: R$ R$ 5.534.786,70 (cinco milhões, quinhentos e trinta e quatro mil, setecentos e oitenta e seis reais e setenta centavos);
Monitoramento atualizado para
Em estudo/análise
Esta proposta está passando por análise/estudos de readequação. Análise de estudo técnico para verificação em quais projetos do programa operação trabalho se encaixa a demanda ofertada.
Monitoramento atualizado para
Não realizada
Várias outras ações que comtemplam o tema estão sendo reformuladas e serão implementadas futuramente, não houve publicação de edital, pois é uma ação que depende de muitas secretarias.
A cidade de São Paulo pelo seu tamanho, sua complexidade e seu caótico sistema de transportes que prioriza o uso de carros, precisa disciplinar a circulação dos catadores de recicláveis, principalmente para preservar a integridade dos trabalhadores e previnir acidentes que são iminentes e evitáveis!