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Diversas ações de saneamento básico

Maria Angélica Oliveira Maria Angélica Oliveira  •  02/05/2021  •  Butantã  •  Código da proposta: 2111

PROJETOS DE SANEAMENTO BASICO

Articular, levantar dados e formular  pequenos projetos de intervenção  em áreas de alta vulnerabilidade e riscos sanitários

implementar programas, projetos voltadas a diagnosticar e apontar politicas de saneamento direcionadas para favelas e ocupações irregulares estabelecidas nas regiões precarizadas da cidade.

Utilizar de ferramentas de tecnologia social, alinhados ao conhecimento técnico (ex: IPT) para desenvolver projetos de intervenção;  visando o desenvolvimento Local preconizados na agenda 2030.

Compromisso

Obter recursos junto à OUCFL e início do processo de desapropriação de terrenos para HIS.

 

Objetivo de Desenvolvimento Sustentável - ODS 11

Programa de Metas - Meta 13


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    Para visualizar a(s) análise(s) clique no nome da Secretaria!

    Responsável

    Secretaria Municipal de Habitação

    • Análise de viabilidade técnica

      Viável

      Tecnicamente viável, já existem ações em andamento que consideram tais diagnósticos. Novas intervenções necessitam de estudos de viabilidade para realização de novos projetos de urbanização na subprefeitura.

    • Análise de viabilidade orçamentária

      Viável Viável

      Há saldo na OUCFL para intervenções habitacionais. Na subprefeitura do Butantã está sendo pleiteado recurso junto à OUCFL para desapropriação de terreno para reassentamento das famílias da área Jardim Panorama e para desenvolvimento dos projetos de urbanização.

    • Dados Complementares

    • Viabilidade final

      Viável

    Códigos da proposta

    Número SEI: 6017.2021/0022556-8

    Ações orçamentárias: 29.50.3354

  • 01/01/2022

    Monitoramento atualizado para
    Orçamento para o compromisso aprovado

  • 31/05/2022

    Monitoramento atualizado para
    Em estudo/análise

    Execução de projeto e urbanização do Jardim Panorama, foram realizadas até o presente o LEPAC, reconhecimento remoto da área e publicação do DIS da área de provisão. Os estudos iniciais, diagnóstico, selagem e serviços preliminares foram paralisados devido à oposição dos moradores para continuidade dos trabalhos.

  • 30/09/2022

    Monitoramento atualizado para
    Em andamento

    Realização de levantamento topográfico para a área de provisão em estudo.

  • 15/02/2023

    Monitoramento atualizado para
    Parcialmente concluída

    "Os recursos junto a OUFL estão sendo obtidos conforme as etapas dos trabalhos são viabilizadas através de negociação com a população moradora da área. Além LEPAC, reconhecimento remoto da área e publicação do DIS da área de provisão, conseguimos também realizar levantamentos topográficos complementares na quadra onde está localizada a área decretada de interesse social, bem como do seu interior. Dessa forma está sendo possível avançar mais nos estudos, sobretudo da área de provisão, como também avançar nas negociações com a população para a realização de todos os trabalhos necessários. A expectativa de PROJ é que até o final do 1º semestre, sejam encaminhados para a Divisão Técnica de Licitções (DIL) os materiais para a montagem da licitação dos projetos de provisão e urbanização do Jardim Panorama. Com relação à desapropriação da área decretada, a planta expropriatópria e demais materiais necessários vem sendo elaborados conjuntamente com DESAP. Salientamos que os processos de desapropriação não tem uma duração definida, pois dependem da situação fundiária dos lotes, laudos e muitas vezes de ações judiciais."

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