Elaboração de planejamento orçamentário para manutenção dos parques da região
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02/05/2021
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Sapopemba
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Código da proposta: 2299
Referente a meta 60 aos parques municipais existentes em Sapopemba Parque da integração Zilda Arns, Parque Sapopemba e Parque linear Ribeirão oratório solicitamos a elaboração de planejamento orçamentário adequado às necessidades de cada um dos parques visto que a sua zeladoria hoje é deficitária falta de roçada, estruturas danificadas, falta de fiscalização ambiental e falta de segurança cito o exemplo do Parque linear da integração Zilda Arns que há muito tempo está em péssimo estado de conservação avaliamos a necessidade do aumento de orçamento de destino a zeladoria e manutenção dos parques em Sapopemba.
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Análise de viabilidade técnica
ViávelA SVMA vem trabalhando para melhorar os contratos de manejo, zeladoria e vigilância dos parques, não só da região de Sapopemba, mas de todas as regiões da cidade. Neste momento, estamos com diversos processos licitatórios em andamento. Especialmente sobre o Parque Zilda Arns, há previsão de investimentos pela Sabesp nas áreas 1 e 2, contemplando projeto, obra e manutenção.
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Análise de viabilidade jurídica
ViávelProposta juridicamente viável. Se os quantitativos atuais contratualmente previstos não estão se mostrando suficientes ou estão insatisfatórios, é possível rever contratos ou, se o caso, realizar novas licitações para os serviços, de forma que estejam adequados às reais necessidades de cada parque.
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Análise de viabilidade orçamentária
ViávelO Orçamento da SVMA é planejado conforme parâmetros pré-estabelecidos pela Administração Municipal. As despesas com manutenção e operação dos Parques são executadas na ação 2.703 e das Unidades de Conservação deverão onerar a ação 2702. Para 2022 será necessário o montante de R$ 276 milhões para cobertura destas despesas com Parques e Unidades de Conservação em toda a cidade.
Responsável
Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente
Códigos da proposta
Número SEI: 6017.2021/0022567-3
Ações orçamentárias: 27.10.2703
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01/01/2022
Monitoramento atualizado para
Orçamento para o compromisso aprovado -
31/05/2022
Monitoramento atualizado para
Não iniciada"A SVMA está finalizando o Plano de Áreas Protegidas, Áreas Verdes e Espaços Livres (PLANPAVEL) com previsão de publicação para junho de 2022; A Ação nº1 do PLANPAVEL, ""Elaborar programa de conservação e recuperação de APP de cursos d’agua e nascentes de titularidade pública"" inclui o mapeamento de nascentes, com previsão de início pela Subprefeitura do Jabaquara; LOA 2022 (solicitação encaminhada para SVMA-G por CPA em 2021): “Contratação de estudos para a implementação de ações do PLANPAVEL”(dotação 27.10.18.541.3005.7127.44903900.00/ valor 400.000,00) PPA 2022-2025 (encaminhada por CPA/DEAPT): Ação “7127- Contratação de serviços de mapeamento georreferenciado das nascentes no Município de São Paulo”. A Meta em 2022 é a Contratação de realização do estudo do mapeamento das nascentes no Município de São Paulo e previsão de finalização em 2023. CPA/DEAPT faz a requisição dos serviços e acompanhamento. É necessária parceria com demais divisões da CPA, SECLIMA e SIURB"""