Implantação de CEU na região da Vila Santa Catarina
1. Um Centro Educacional Unificado (CEU) na região da Vila Santa Catarina;
Observação: Peoposta aprovada pelo CPM Jabaquara para o Orçamento 2021 (ainda não executada).
São Paulo, 02/05/2021.
Mauro Alves da Silva, jornalista
Presidente do Grêmio SER Sudeste - Promoção da Cidadania e Defesa do Consumidor.
Diretor de Comunicação do Consabeja Jabaquara - Conselho das Sociedades Amigos de Bairros do Jabaquara e Adjacências.
Editor da Tribuna do Jabaquara
Secretário Geral do CPM Jabaquara
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Análise de viabilidade técnica
ViávelDe acordo com o Decreto n° 57.478 de 28/11/2016, os Centros Educacionais Unificados (CEUs) são espaços educacionais que consolidam a integração entre educação e vida, assegurando o direito de acesso ao conhecimento, à cultura, a arte, ao esporte e ao lazer, à recreação e às tecnologias, articulado aos saberes e às potencialidades locais em torno de um projeto educativo significativo e socialmente relevante para todas as gerações, constituindo-se também como espaço de organização das camadas populares por meio da valorização e ampliação de seus saberes. Dessa forma, dada as limitações orçamentárias da Prefeitura Municipal de São Paulo, a construção de novas unidades dos CEUs é organizada a partir da observação de indicadores tais como, a oferta de esporte, lazer, equipamentos culturais e educacionais na região, priorizando as regiões com os menores indicadores, visando assim a superação do cenário de desigualdade social existente no município. Atualmente, a Secretaria Municipal de Educação realiza estudos para entender as demandas por unidades escolares, bem como equipamentos de lazer, cultura e esporte na cidade, bem como identificando os terrenos disponíveis e aptos para a instalação de novas unidades de CEUs. Tal objetivo faz parte do novo plano de metas da prefeitura de São Paulo, no qual está previsto como meta a construção de 12 novos CEUs. Para a viabilidade de implantação de equipamento CEU no bairro, há necessidade de localização de imóveis com metragem de aproximadamente 20.000m² disponíveis, ou para desapropriação, para análise de viabilidade técnica de implantação de equipamento CEU. Estudos de viabilidade serão realizados na região de Vila Santa Catarina, a fim de verificar a viabilidade de implantação do equipamento.
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Análise de viabilidade jurídica
Viável(insira aqui análise sobre a viabilidade de implementação da proposta do munícipe sob a ótica jurídica)
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Análise de viabilidade orçamentária
ViávelNa Proposta Orçamentária de 2022 há recursos previstos para a Construção de 12 CEUs.
Responsável
Secretaria Municipal de Educação
Códigos da proposta
Número SEI: 6017.2021/0022554-1
Ações orçamentárias: 16.10.3363
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01/01/2022
Monitoramento atualizado para
Orçamento para o compromisso aprovado -
31/05/2022
Monitoramento atualizado para
Em estudo/análiseTerrenos na região da subprefeitura, não necessariamente no bairro de Vila Santa Catarina, estão em estudo pela SP Parcerias para viabilidade, a fim de verificar a possibilidade de implantação de equipamento CEU.
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30/09/2022
Monitoramento atualizado para
Em estudo/análiseAinda não foi verificada a viabilidade de implantação de CEU nos imóveis analisados .