Javascript não suportado Implantação de Escola Técnica com foco na Saúde e Informática em local sugerido

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Implantação de Escola Técnica com foco na Saúde e Informática em local sugerido

Usuário excluído  •  02/05/2021  •  Jabaquara  •  Código da proposta: 2500

Uma Escola Técnica com foco na Saúde e Informática (sugestão de uso do terreno público onde hoje está a MobiBrasil - Av. George Corbisier).

Observação: Peoposta aprovada pelo CPM Jabaquara para o Orçamento 2021 (ainda não executada).

São Paulo, 02/05/2021.

Mauro Alves da Silva, jornalista

Presidente do Grêmio SER Sudeste - Promoção da Cidadania e Defesa do Consumidor.

Diretor de Comunicação do Consabeja Jabaquara - Conselho das Sociedades Amigos de Bairros do Jabaquara e Adjacências.

Editor da Tribuna do Jabaquara

Secretário Geral do CPM Jabaquara

Proposta inviável

Justificativa

Consideradas as prioridades sinalizadas pelas áreas técnicas e dados os limites orçamentários para o exercício de 2022, a proposta mostra-se inviável, do ponto de vista orçamentário, para este exercício.


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      Responsável

      Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Trabalho

      • Análise de viabilidade técnica

        Viável

        Considerando que a Fundação Paulistana de Educação, Tecnologia e Cultura tem por finalidade promover o desenvolvimento e a manutenção do ensino técnico, o acesso e apoio à cultura, ao desenvolvimento tecnológico, social, cultural, territorial econômico solidário, à pesquisa aplicada e à prestação de serviços de assessoria e consultoria a órgãos públicos e privados nas áreas de sua atuação, para atendimento às demandas da população, em sintonia com as políticas públicas, planos e programas de desenvolvimento metropolitano;

        Considerando a Política Municipal de Qualificação Profissional, instituída por meio do Decreto nº 58.732, de 29 de abril de 2019 que atribui à Fundação Paulistana de Educação, Tecnologia e Cultura, nos termos da Lei nº 16.115, de 9 de janeiro de 2015, a execução das ações de qualificação profissional no Município previstas pela PMQP.

        Considerando o DECRETO Nº 56.507, DE 14 DE OUTUBRO DE 2015 que aprova o estatuto da Fundação Paulistana, mais especificamente o Parágrafo único do Capítulo II- Das finalidades “A Fundação será mantenedora de unidades de ensino técnico, pesquisa, cultura e extensão criadas pelo Poder Público Municipal “.

        Considerando que a Fundação Paulistana já possui uma Escola Técnica com foco em Saúde, localizada na Cidade Tiradentes com Núcleo descentralizado em Santana.

        A proposta apresentada apresenta sinergia com a missão institucional e a atuação desta Fundação. Vale ressaltar que a atual escola apresenta um custo aproximado de R$ 5.700.000,00/ano com pessoal+ auxilio e R$ 3.500.000,00 de custeio e insumos, atendendo aproximadamente 1.600 alunos simultaneamente. Este cenário, somado ao fato da não solicitação orçamentária para 2022 pela Coordenadoria de Ensino Pesquisa e Cultura para realização de obras de construção, aponta a necessidade de uma mais detalhada análise da viabilidade considerando o impacto orçamentário do projeto apresentado.

      • Análise de viabilidade orçamentária

        Inviável

        Consideradas as prioridades sinalizadas pelas áreas técnicas e dados os limites orçamentários para o exercício de 2022, a proposta mostra-se inviável, do ponto de vista orçamentário, para este exercício.

      Códigos da proposta

      Número SEI: 6017.2021/0022552-5

    Não há etapas definidas
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