2619

Susana Inês Basualdo  •  02/05/2021  •  Casa Verde  •  Código da proposta: 2619

Prestar assessoria jurídica para apoiar os processos de regularização fundiária de imóveis em área rural, observando a interface da preservação ambiental com questões fundiárias

Apoiar a regularização dos empreendimentos e serviços na área de alimentação e agricultura na subprefeitura

Implementar hortas urbanas em áreas de linha de alta tensão, faixa de dutos e em áreas públicas aptas à agricultura na subprefeitura

• Direitos Humanos e Cidadania