Aprimorar os programas voltados à compostagem de resíduos orgânicos de feiras e podas urbanas da capital por meio do incremento da infraestrutura e logística com a dotação de uma unidade de compostagem em cada subprefeitura e recursos humanos adequado; Agilizar a reformulação do Programa Hortas e Viveiros da comunidade, que sofreu grande redução ao longo de 2020, articulando o projeto ao Programa Operação Trabalho (POT) com o intuito de fomentar as práticas de produção de alimentos orgânicos e agroecológicas, que promovem a saúde e a segurança alimentar e nutricional, unindo a produção de alimentos saudáveis com o auxílio financeiro a pessoas em vulnerabilidade social
Responsável
A implantação de infraestrutura para compostagem em cada subprefeitura é de responsabilidade da SMSUB. Em conjunto com a Coordenadoria do Trabalho (CT), que é responsável pelo Programa Operação Trabalho (POT), o Programa Hortas e Viveiros da comunidade de fato precisou ser reduzido em 2020, considerando todas as dificuldades ocasionadas pela situação da pandemia. No entanto, como proposto pelo munícipe, ele está em reformulação e será utilizado como uma das estratégias para o cumprimento da meta de estruturar 400 hortas urbanas no Município, conforme pactuado no Programa de Metas 2021-24.
Poderá ser atendidas na dotação orçamentária nº 30.10.11.333.3019.4432.33904800.00 - Capacitação, Formação e Aperfeiçoamento dos Trabalhadores, constante da PLOA/2022.
Número SEI: 6017.2021/0022552-5
Ações orçamentárias: 30.10.4432
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Orçamento para o compromisso aprovado
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Em estudo/análise
Em atenção a proposta 2712 – Compostagem em cada subprefeitura; Reformulação Programa Hortas e Viveiros - O Programa Operação Trabalho - POT Hortas e Viveiros está sendo reformulado e será utilizado como uma das estratégias para a estruturação da agricultura na cidade, assim como parte das ações para o cumprimento da meta de estruturar 400 hortas urbanas no Município. A reativação do POT voltado à agricultura faz parte de um conjunto de ações que serão lançados ainda esse ano. Atualmente, este projeto do POT encontra-se em fase de formulação de Plano de Trabalho e os editais necessários para sua implementação estão em fase de elaboração; ESTIMATIVA DE CONCLUSÃO: 30/07/2022; VALOR EMPENHADO ATÉ O MOMENTO: Não houve empenho.
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Em estudo/análise
"O Programa POT Hortas e Viveiro, doravante denominado POT Agricultura, será lançado ainda em 2022. Cabe ressaltar que, no SOF, este programa está denominado POT Rural. Trata-se de formação de agentes de produção agroecológica no âmbito do Programa Sampa+Rural, para atuarem junto a locais de agricultura da cidade de São Paulo, com objetivo de apoiar a implantação de projetos estruturados de agricultura urbana e periurbana em todas as regiões da cidade. Integra os objetivos do POT AGRICULTURA a capacitação para o trabalho, o fomento ao empreendedorismo, a geração de renda, a qualificação ambiental do território urbano e periurbano e o estímulo à segurança alimentar e nutricional da cidade, conforme diretrizes do Programa de Agricultura Urbana e Periurbana – PROAURP do município de São Paulo, Lei Municipal nº 13.727, de 12 de janeiro de 2004. A parte de compostagem é de responsabilidade de SMSUB, e recomendamos que eles respondam a esta parte do compromisso."
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Parcialmente concluída
Durante o mês de Dezembro/2022 o POT Agricultura cadastrou 142 beneficiários em todas as regiões da cidade de São Paulo, sendo que destes, 3 desistiram do Programa Operação Trabalho, totalizando 139 beneficiários do POT Agricultura neste momento. Havendo previsão de 61 novos beneficiários nos próximos meses, conforme consta no Plano de Trabalho do POT Proj. Agricultura. Cabe ressaltar que as primeiras inserções de beneficiários neste programa ocorreram em dezembro.