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Construção de CEU no Jardim Aristocrata

ana leticia alves lima ana leticia alves lima  •  09/05/2021  •  Capela do Socorro  •  Código da proposta: 3069

Venho pedir, através do Plano de Metas 23. Que seja implantada um Unidade do CEU no Jd. Aristocrata. Trata-se de uma região que carece de atendimento a jovens/adolescentes e há um espaço disponível para este Equipamento.

Sem mais para esta meta. Obrigada!                     ANA LETICIA ALVES LIMA

(Aberta a votação popular em 13/julho.  V. Processo SEI 6017.2021/0021373-0)

Proposta viável

Compromisso

Estudos de viabilidade serão realizados na região do jardim Aristocrata, a fim de verificar a viabilidade de implantação do equipamento.

Programa de Metas - Meta 25


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      Responsável

      Secretaria Municipal de Educação

      • Análise de viabilidade técnica

        Viável

        De acordo com o Decreto n° 57.478 de 28/11/2016, os Centros Educacionais Unificados (CEUs) são espaços educacionais que consolidam a integração entre educação e vida, assegurando o direito de acesso ao conhecimento, à cultura, a arte, ao esporte e ao lazer, à recreação e às tecnologias, articulado aos saberes e às potencialidades locais em torno de um projeto educativo significativo e socialmente relevante para todas as gerações, constituindo-se também como espaço de organização das camadas populares por meio da valorização e ampliação de seus saberes. Dessa forma, dada as limitações orçamentárias da Prefeitura Municipal de São Paulo, a construção de novas unidades dos CEUs é organizada a partir da observação de indicadores tais como, a oferta de esporte, lazer, equipamentos culturais e educacionais na região, priorizando as regiões com os menores indicadores, visando assim a superação do cenário de desigualdade social existente no município. Atualmente, a Secretaria Municipal de Educação realiza estudos para entender as demandas por unidades escolares, bem como equipamentos de lazer, cultura e esporte na cidade, bem como identificando os terrenos disponíveis e aptos para a instalação de novas unidades de CEUs. Tal objetivo faz parte do novo plano de metas da prefeitura de São Paulo, no qual está previsto como meta a construção de 12 novos CEUs. Para a viabilidade de implantação de equipamento CEU no bairro, há necessidade de localização de imóveis com metragem de aproximadamente 20.000m² disponíveis, ou para desapropriação, para análise de viabilidade técnica de implantação

      • Análise de viabilidade jurídica

        Viável
      • Análise de viabilidade orçamentária

        Viável

        Na Proposta Orçamentária de 2022 há recursos previstos para a Construção de 12 CEUs.

      Códigos da proposta

      Número SEI: 6017.2021/0022554-1

      Ações orçamentárias: 16.10.3363

    • 01/01/2022

      Monitoramento atualizado para
      Orçamento para o compromisso aprovado

    • 31/05/2022

      Monitoramento atualizado para
      Em estudo/análise

      Terrenos na região da subprefeitura, não necessariamente no bairro Jardim Aristocrata, estão em estudo pela SP Parcerias para viabilidade.

    • 30/09/2022

      Monitoramento atualizado para
      Em estudo/análise

      Os imóveis do território continuam sendo analisados para se apurar a viabilidade de implantação do CEU.

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