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Levantamento para conservação/recuperação dos rios e nascentes contaminadas

Jânio Ribeiro Coutinho Jânio Ribeiro Coutinho  •  10/05/2021  •  Jabaquara  •  Código da proposta: 3092

Conservação dos Rios e Recuperação de Nascentes Contaminadas no Jabaquara. Proponho que seja feito levantamentos de todas as Nascentes no Distrito para que sejam preservadas de aterramento e contaminações.

Proposta viável

Compromisso

Realizar levantamento no âmbito da execução do PLANPAVEL.


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      Responsável

      Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente

      • Análise de viabilidade técnica

        Inviável

        A SVMA pretende ainda neste ano finalizar o Plano de Áreas Protegidas, Áreas Verdes e Espaços Livres (PLANPAVEL) que irá trazer algumas ações para levantamento e identificação de áreas sensíveis ambientalmente. No entanto, destacamos que caso sejam definidas intervenções após o levantamento, estas provavelmente serão, em sua maioria, de responsabilidade da SMSUB e/ou SIURB, podendo demandar ação de outros órgãos estaduais.

      • Análise de viabilidade orçamentária

        Viável

        Não há impeditivo orçamentário para a análise da viabilidade operacional da proposta, nos termos da análise técnica.

      Códigos da proposta

      Número SEI: 6017.2021/0022567-3

      Ações orçamentárias: 94.10.7127

    • 01/01/2022

      Monitoramento atualizado para
      Orçamento para o compromisso aprovado

    • 31/05/2022

      Monitoramento atualizado para
      Não iniciada

      "A SVMA está finalizando o Plano de Áreas Protegidas, Áreas Verdes e Espaços Livres (PLANPAVEL) com previsão de publicação para junho de 2022; A Ação nº1 do PLANPAVEL, ""Elaborar programa de conservação e recuperação de APP de cursos d’agua e nascentes de titularidade pública"" inclui o mapeamento de nascentes, com previsão de início pela Subprefeitura do Jabaquara; LOA 2022 (solicitação encaminhada para SVMA-G por CPA em 2021): “Contratação de estudos para a implementação de ações do PLANPAVEL”(dotação 27.10.18.541.3005.7127.44903900.00/ valor 400.000,00) PPA 2022-2025 (encaminhada por CPA/DEAPT): Ação “7127- Contratação de serviços de mapeamento georreferenciado das nascentes no Município de São Paulo”. A Meta em 2022 é a Contratação de realização do estudo do mapeamento das nascentes no Município de São Paulo e previsão de finalização em 2023. CPA/DEAPT faz a requisição dos serviços e acompanhamento. É necessária parceria com demais divisões da CPA, SECLIMA e SIURB""."

    • 30/09/2022

      Monitoramento atualizado para
      Em andamento

    • 31/01/2023

      As informações do monitoramento final serão divulgadas assim que a Secretaria Municipal responsável pelo compromisso efetuar os ajustes ou prestar os esclarecimentos solicitados pela Secretaria da Fazenda.

    • 07/02/2023

      Monitoramento atualizado para
      Concluída

      A SVMA finalizou o Plano de Áreas Protegidas, Áreas Verdes e Espaços Livres (PLANPAVEL); A Ação nº1 do PLANPAVEL, "Elaborar programa de conservação e recuperação de APP de cursos d’agua e nascentes de titularidade pública" inclui o mapeamento de nascentes, com início pela Subprefeitura do Jabaquara

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