Criação de equipamentos públicos de educação, cultura e esporte
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12/04/2021
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Sé
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Código da proposta: 72
Criação de equipamentos públicos de educação, cultura e esporte, como o Centro Unificado Educativo (CEU) no formato verticalizado, já que a região dispõe de poucas áreas (terrenos) disponíveis e muitos prédios na região. Temos muitas regiões de grande vulnerabilidade social na Sé como a Luz, Liberdade (Glicério), portanto a construção nessas regiões seria de grande valia para a população do entorno.
Como o plano de metas prevê a construção de 46 equipamentos de CEUs, destinar desse montante, duas unidades para essas regiões que são de grande vuneralibidade social, que é um pré-quisito para criação desses equipamentos.
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Análise de viabilidade técnica
ViávelPara a viabilidade de implantação de equipamento CEU no bairro, acima mencionado, há necessidade de localização de imóveis com metragem de aproximadamente 20.000m² ou 10.000m² (na possibilidade de projeto verticalizado) disponíveis, ou para desapropriação, objetivando à análise de viabilidade técnica de implantação de equipamento CEU. Destacamos que a SME está envidando esforços para localização de imóveis na região central que atendam as necessidades técnicas para implantação do equipamento.
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Análise de viabilidade jurídica
Viável -
Análise de viabilidade orçamentária
ViávelNa Proposta Orçamentária de 2022 a Secretaria Municipal da Fazenda disponibilizou o parâmetro orçamentário para Construção de 12 CEUs.
Responsável
Secretaria Municipal de Educação
Códigos da proposta
Número SEI: 6017.2021/0022554-1
Ações orçamentárias: 16.10.3363
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01/01/2022
Monitoramento atualizado para
Orçamento para o compromisso aprovado -
31/05/2022
Monitoramento atualizado para
Em estudo/análiseTerrenos na região estão em estudo pela SPParcerias para verificar viabilidade de implantação de equipamento do tipo CEU.
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30/09/2022
Monitoramento atualizado para
Em estudo/análiseAinda não foi verificada a viabilidade de implantação de CEU nos imóveis analisados.
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08/02/2023
Monitoramento atualizado para
Concluída"A SPParcerias está estudando e analisando imóveis na região central que atendam às demandas construtivas de implantação de equipamento do tipo CEU. A SPParcerias analisou três terrenos, na região Central, com potencial para construção de um CEU: Casa das Retortas: descartado por motivos técnicos ligados a problemas com drenagem do local; Terreno no Glicério: descartado por motivo de solo contaminado; e Terreno Campos Elísios: descartado por motivo de construções tombadas e baixo potencial construtivo."
Há um terreno abandonado da SME na Rua Neves de Carvalho, Bom Retiro, que poderia ser utilizaodo para construir uma EMEF ou outro equipamento educacional.
Aproveitar muitos dos prédios com débito de iptu ou abandonados do centro para viabilizar essa proposta serviria para revitalizar o centro e atender a necessidade de ceus