Atendimento à população de rua e dependentes químicos da região
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12/04/2021
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Sé
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Código da proposta: 77
Um atendimento efetivo para a populção que vive nas ruas da região da Sé e para os dependentes químicos da região da cracolândia, através do trabalho intersetorial como a da Saúde, Educação, Esportes e lazer, Habitação, Desenvolvimento Econômico e trabalho, Segurança ou seja, um atendimento plural e humanizado. O que observamos nas últimas décadas são intervenções policias e programas sem planejamento de médio a longo prazo. Sempre quando muda a gestão muncipal, reinicia-se um novo programa da estaca zero, fazendo com que o problema persista e só se agrave. Portanto é importante o desenvolvimento de uma política de Estado de médio a longo prazo, acompanhemento social, maior investimento público e transparência nesse processo.
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Análise de viabilidade técnica
ViávelA proposta é genérica, mas ela é viável e está de acordo com o que tem sido planejado no âmbito dos Programas Reencontro e Redenção
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Análise de viabilidade jurídica
ViávelA proposta é viável juridicamente
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Análise de viabilidade orçamentária
ViávelA proposta é viável nos termos dos Programas Redenção e Reencontro.
Responsável
Secretaria de Governo Municipal
Códigos da proposta
Número SEI: 6017.2021/0022541-0
Ações orçamentárias: 11.20.4884 No que diz respeito aos Programas Reencontro e Redenção é importante relatar que trata de um programas intersecretariais que não têm uma dotação específica formalmente estabelecido no orçamento para o acompanhamento de suas respectivas despesas, mas sim, advém de várias ações orçamentárias, especialmente nas Secretarias Municipais de Saúde, Assistência e Desenvolvimento Social, Desenvolvimento Econômico.
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01/01/2022
Monitoramento atualizado para
Orçamento para o compromisso aprovado -
31/05/2022
Monitoramento atualizado para
Em andamentoVerificar arquivo "SGM_77" anexo.
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30/09/2022
Monitoramento atualizado para
Em fase de contrataçãoEstá em fase de celebração (6011.2022/0002745-5) acordo de cooperação técnica com a Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO). A parceria visa fortalecer a atuação interinstitucional da SEPE e dos programas e projetos de sua competência, incluindo Redenção, Reencontro, Primeira Infância e outras iniciativas. O apoio técnico da UNESCO permitirá a contratação de insumos diretamente vinculados à execução dos programas, envolvendo transferência de recursos do Município para o organismo internacional. São três objetivos: (i) desenhar ferramentas e estratégias de monitoramento dos programas e projetos desenvolvidos; (ii) realizar ações de educação permanente e de formação para agentes públicos; (iii) promover diálogos institucionais com outros órgãos públicos, organismos internacionais, organizações da sociedade civil e instituições de ensino e pesquisa.
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16/02/2023
Monitoramento atualizado para
Parcialmente concluídaEm razão de ajustes requisitados pela Assessoria Jurídica ao termo de cooperação com a UNESCO, não foi possível sua conclusão em 2022. A iniciativa será retomada em 2023 e submetida para apreciação do novo gabinete de SGM. Destaca-se que o projeto visa fortalecer a atuação interinstitucional da SEPE e dos programas e projetos de sua competência, incluindo Redenção, Reencontro, Primeira Infância, entre outros. Ao longo do segundo semestre de 2022, foi realizada a construção do termo de referência para acordo de cooperação técnica com a Unesco. Foram definidos o escopo do projeto, suas diretrizes e conteúdos. Além disso, foi realizada estimativa orçamentária para contratação de consultorias de pessoas físicas e jurídicas e realização de eventos. Esse processo demandou adequações das iniciativas previstas aos requisitos da administração municipal e do organismo internacional. Em razão de ajustes demandados pela Assessoria Jurídica ao termo de cooperação, não foi possível sua conclusão em 2022. A iniciativa já foi retomada em 2023 e será submetida para apreciação do novo gabinete de SGM (Secretaria do Governo Municipal). Destaca-se que o projeto visa fortalecer a atuação interinstitucional da SGM/SEPE (Secretaria do Governo Municipal/ Secretaria Executiva de Projetos Estratégicos) e dos programas e projetos de sua competência, incluindo Redenção, Reencontro, Primeira Infância, entre outros.
Uma das propostas a serem inseridas nesse projeto poderia ser a criação de hortas urbanas em terrenos baldios no centro, com a produção de alimentos e a terapia proporcionada pelo contato com a terra.
A área atendida poderia ser estendida para o Bom Retiro, Ponte Pequena, Pça da Sé, Pça Clóvis, entorno Teatro Municipal, Largo São Bento, Pça Patriarca, Páteo do Colégio e outras mais. Gostaria de sugerir um projeto a longo prazo, onde as pessoas que não estivessem trabalhando, fossem transferidas para uma área no campo, tendo assistencia médica e desitoxicação, aulas de alfabetização e/ou profissional de várias áreas. No local todos trabalhariam plantando, criando animais e aprendendo também a cozinhar. Conheço igrejas que já fazem este trabalho social. É uma idéia.
Concordo e em casos graves a internação compulsória deveria ser obrigatória.