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Instituir Renda Básica de cidadania

Prof. Carlos Loiola Prof. Carlos Loiola  •  15/04/2021  •  Guaianases  •  Código da proposta: 185

A necessidade de isolamento social, impediu as pessoas de trabalhar e garantir o próprio sustento. A situação não seria tão dramática para os pobres E A ECONOMIA se a renda básica de cidadania ou pelo menos algum programa social robusto estivesse em execução.

Cumpre observar, que políticas públicas estatais universais e incondicionais, que objetivem a efetividade de Direitos Sociais não é novidade: já o são as políticas de saúde e educação. Assim, educação fundamental e saúde são políticas cujo acesso gratuito é assegurado em caráter obrigatório pelo Estado a todo cidadão brasileiro.” Sendo assim, “A Renda de Cidadania é um direito dos cidadãos de desfrutarem das riquezas do local no qual nasceram ou residem. Não é uma ajuda aos pobres e estropiados, embora, como conseqüência, ajude aos menos favorecidos e contribua para o decréscimo da desigualdade.”

Transferência de Renda
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  • Prof. Carlos Loiola

    A idéia da distribuição direta de renda pelo Estado não é nova, tendo surgido sob diversas concepções filosóficas e em contextos históricos variados. Não se pode dizer, também, que as propostas havidas no século XVIII são idênticas às contemporâneas. Tratam-se, somente, de idéias que contribuíram para a formulação das atuais teorias. Não é à toa, portanto, que as primeiras sugestões de uma política assemelhada à Renda Cidadania tenham surgido justamente dentre os pensadores que contribuíram para os movimentos históricos que apresentaram os fundamentos mais concretos para a positivação dos direitos humanos: a Independência Americana e a Revolução Francesa. O primeiro autor a arquitetar a idéia de uma renda a ser paga como direito inerente à condição de cidadão nacional foi Thomas Paine em 1795.

    • Prof. Carlos Loiola

      Em sua obra “Justiça Agrária” ele defende que, em razão da propriedade privada, alguns teriam oportunidade de retirar da terra seu sustento; outros, não. Assim, os proprietários deveriam ser compelidos a pagar uma taxa, que seria dividida entre todos os cidadãos, como forma de assegurar a todos a fruição dos bens da terra do país onde vivem, seria uma Renda da Terra.”

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