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Prof. Carlos Loiola Prof. Carlos Loiola  •  15/04/2021  •  Vila Maria/Vila Guilherme  •  Código da proposta: 205

A necessidade de isolamento social, impediu as pessoas de trabalhar e garantir o próprio sustento. A situação não seria tão dramática para os pobres E A ECONOMIA se a renda básica de cidadania ou pelo menos algum programa social robusto estivesse em execução.

Cumpre observar, que políticas públicas estatais universais e incondicionais, que objetivem a efetividade de Direitos Sociais não é novidade: já o são as políticas de saúde e educação. Assim, educação fundamental e saúde são políticas cujo acesso gratuito é assegurado em caráter obrigatório pelo Estado a todo cidadão brasileiro.” Sendo assim, “A Renda de Cidadania é um direito dos cidadãos de desfrutarem das riquezas do local no qual nasceram ou residem. Não é uma ajuda aos pobres e estropiados, embora, como conseqüência, ajude aos menos favorecidos e contribua para o decréscimo da desigualdade.”

Transferência de Renda
Transferência de Renda


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  • Prof. Carlos Loiola

    A idéia da distribuição direta de renda pelo Estado não é nova, tendo surgido sob diversas concepções filosóficas e em contextos históricos variados. Não se pode dizer, também, que as propostas havidas no século XVIII são idênticas às contemporâneas. Tratam-se, somente, de idéias que contribuíram para a formulação das atuais teorias. Não é à toa, portanto, que as primeiras sugestões de uma política assemelhada à Renda Cidadania tenham surgido justamente dentre os pensadores que contribuíram para os movimentos históricos que apresentaram os fundamentos mais concretos para a positivação dos direitos humanos: a Independência Americana e a Revolução Francesa. O primeiro autor a arquitetar a idéia de uma renda a ser paga como direito inerente à condição de cidadão nacional foi Thomas Paine em 1795. Em sua obra “Justiça Agrária” ele defende que, em razão da propriedade privada, alguns teriam oportunidade de retirar da terra seu sustento; outros, não.

    • Prof. Carlos Loiola

      Assim, os proprietários deveriam ser compelidos a pagar uma taxa, que seria dividida entre todos os cidadãos, como forma de assegurar a todos a fruição dos bens da terra do país onde vivem, seria uma Renda da Terra.”

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    Secretarias ainda não enviaram um parecer sobre a proposta
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