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Criar polos culturais em locais ociosos/abandonados, entre outras propostas

Alex José de Oliveira Marchiorato Alex José de Oliveira Marchiorato  •  15/04/2021  •  Jaçanã/Tremembé  •  Código da proposta: 255

CULTURA

Criar PÓLOS CULTURAIS  em  locais osciosos/abandonados da Subprefeitura de Jaçanã/Tremembé (antigos TELE CENTROS)

-Oficializar a Casa Hip Hop, hoje instalada na Avenida Maria Amália Lopes de Azevedo 4.180

-discutir com Movimentos Culturais e outros segmentos Conselhos da Região  propostas para desenvolverem atividades Culturais nos locais.

 

Proposta viável

Compromisso

A presente proposta eleita é considerada parcialmente viável. A SMC se compromete em elaborar estudos para avaliar a viabilidade do desenvolvimento de um projeto de Distrito Criativo que abarque a proposta de criar um Polo Cultural em local ocioso na Subprefeitura de Jaçanã/Tremembé.


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    Responsável

    Secretaria Municipal Cultura

    • Análise de viabilidade técnica

      Viável

      Conforme a Meta 56 do Programa de Metas 2021-2024, a SMC pretende implantar quatro Distritos Criativos na Cidade de São Paulo. Os Distritos Criativos serão pólos de atração para negócios e atividades da indústria criativa, com uma das regiões já definidas (Triângulo Histórico - Sé). Há a previsão de implantação em mais três territórios, fora da região Central da cidade e com potencial para desenvolvimento de economia criativa.

       

      A presente proposta eleita é considerada parcialmente viável. A SMC se compromete em elaborar estudos para avaliar a viabilidade do desenvolvimento de um projeto de Distrito Criativo que abarque a proposta de criar um Polo Cultural em local ocioso na Subprefeitura de Jaçanã/Tremembé. Como os Distritos Criativos estão em fase de levantamento dos possíveis locais de implantação pela SMC, não é possível garantir neste momento que será possível implantar na Subprefeitura Jaçanã/Tremembé.

       

       

      Quanto à oficialização da Casa Hip Hop, hoje instalada na Avenida Maria Amália Lopes de Azevedo, informamos que, atualmente, a SMC realiza o Edital de Mapeamento das Ocupações Culturais e o Edital de Premiação das Ocupações Culturais.  A Secretaria Municipal de Cultura já realizou duas edições do Mapeamento e Credenciamento das Ocupações Culturais, que ocupam espaços públicos ociosos, tendo sido credenciados 17 espaços na primeira edição, e em breve serão divulgados os espaços credenciados na segunda edição. Além disso, também realizou uma edição do edital de premiação para estes espaços culturais, em que foram premiados 15 espaços.

       

      A SMC vem desenvolvendo diálogo com as ocupações culturais, articulando a construção de decreto para criar um Programa Municipal destinado a estes espaços, visando à realização de parcerias e transferência dos imóveis em questão para a esfera administrativa da SMC. Entretanto, a princípio não é possível a SMC se comprometer em oficializar a Casa Hip Hop deste local, uma vez que o espaço pertence à Secretaria Municipal de Segurança Urbana (SMSU), que por sua vez se manifestou sobre a necessidade do local para implantar uma Inspetoria Regional de Jaçanã/Tremembé ID32. Atualmente, se encontra em fase de tratativas.

    • Análise de viabilidade jurídica

      Viável

      Juridicamente a proposta não apresenta óbice para sua execução.

    • Análise de viabilidade orçamentária

      Viável

      Do ponto de vista orçamentário, a proposta não apresenta óbice para sua execução.

    Códigos da proposta

    Número SEI: 6017.2021/0022551-7

    Ações orçamentárias: 25.10.5426 ; 98.25.5426

  • 01/01/2022

    Monitoramento atualizado para
    Orçamento para o compromisso aprovado

  • 31/05/2022

    Monitoramento atualizado para
    Em estudo/análise

    O projeto dos Distritos Criativos ainda está em fase de estudos pela SMC. Estão ocorrendo tratativas com SMDET e outras organizações para definição do escopo e estudo de viabilidade para verificar a possibilidade de implantação de distritos criativos. A SMC está trabalhando também para implementar outras iniciativas na cidade, com uma série de obras em andamento e previstas para inicio ainda esse ano, a implantação de monumentos e expansão das EMIAs - Escolas Municipais de Iniciação Artística.

  • 30/09/2022

    Monitoramento atualizado para
    Em estudo/análise

    Ainda estão ocorrendo tratativas com SMDET e outras organizações para decidir os locais de implantação, baseado no entendimento do ecossistema de cada região e vocação dos territórios para a definição dos perímetros de cada distrito.

  • 13/02/2023

    Monitoramento atualizado para
    Não realizada

    O projeto dos Distritos Criativos é uma Meta prevista no Programa de Metas e durante o ano de 2022 esteve em fase de desenvolvimento pela Secretaria Municipal de Cultura – SMC, de maneira conjunta com a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e do Trabalho - SMDET. Tratativas foram realizadas conjuntamente com outras organizações para que fossem decididos os locais de implantação dos distritos, com base no ecossistema de cada região da cidade e na vocação dos territórios para a definição dos perímetros de cada distrito. No entanto, ainda não chegou-se a uma conclusão de quais serão oficialmente as regiões escolhidas para implantação dos Distritos Criativos. Estão sendo realizados estudos acadêmicos que visam aprimorar o plano de implantação, como mapeamento das vocações regionais e identificação de espaços ociosos para obter um diagnóstico mais adequado, bem como melhores definições de usos e atividades e um melhor planejamento de parcerias público-privadas. Ainda, para além das subprefeituras de Jaçanã-Tremembé e Pirituba/Jaraguá, outras subprefeituras estão sendo consideradas neste escopo, tendo em vista os pontos acima.

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