Propostas para a Subprefeitura Ipiranga

Destinar Recursos aos PCCS - Planos de Cargos Carreiras e Salários dos Servidores Municipais de Nível Básico e Nível Médio. 

Estabelecer parceria com a SABESP e DAEE, vinculados aos Governo do Estado de São Paulo, visando garantir ACESSO aos RECURSOS HÍDRICOS ECOLOGICAMENTE RESPONSÁVEIS para os produtores da agricultura urbana na região

Articular os vários programas de transferência de renda do município como Bolsa Família, Renda Básica emergencial, Renda cidadã, Benefício de Prestação Continuada, Programa de Erradicação do Trabalho Infantil, Programa Ação Jovem de forma a alcançar o número ampliado de pessoas em situação de vulnerabilidade causado pela pandemia de COVID 19, de acordo com o previsto na LOAS em casos de calamidade pública.

Como incluir as pessoas a decidir pelo bem público se a maioria da sociedade não participa ? Alegam falta educação, consciência e capacidade? Será ? Considerando a proposta no video ESCOLAS DO LEGISLATIVO - PROJETO POLÍTICO-PEDAGÓGICO PÓS PANDEMIA  ( https://youtu.be/j9wwll5aVX4 ) das Oficinas Municipais, e  se considerarmos que a pandemia deu a oportunidade de avós se alfabetizarem com os netos e pais estudarem com o filhos, me proponho, a ajudar durante 1 ano, presencialmente/híbrido em datas especificas nas subprefeituras, a ensinar a estudar usando textos leves e suaves (ou livro) e por meio da leitura escrita, que ajudem o munícipe a entender a relação entre a sua vida (sociologia) e o contexto histórico - geográfico em que vive e, dessa forma a participar da democracia participativa pelo bem comum da cidade. Esta proposta é levada as 32 subprefeituras e o custo é por subprefeitura.Vide anexo.

Criação e implementação de outro Conselho Tutelar na regiao do Sacomâ ( Conselho Tutelar Sacomã II) para que seja atendida toda demanda existente. 

A Resolucao do Conanda nº dispoe da criacao dos Conselhos Tutelares parametros de um Conselho Tutelar a cada 100 mil Habitantes, sendo assim o distrito  Sacomã já comporta a demanda para dois Conselhos.Com a finalidade de melhor atender as demandas de criancas e adolescentes sua criação, jurisdicao e acompanhamento seja realizado por participacao da sociedade civel, CMDCA juntamente com os Conselhos Tutelares Sacoma e Ipiranga já criados em reuniões participativas abertas. 

Promover articulação entre os agricultores/as e os equipamentos de varejo (pequeno comércio, feiras etc.) que garantam o acesso a alimentos in natura e minimamente processados pelas famílias mais vulneráveis, especialmente nas favelas, ocupações, cortiços.

Monitorar o estado nutricional da população atendida na atenção básica, visando a vigilância alimentar e nutricional por meio de marcadores antropométricos e de consumo alimentar para identificação das vulnerabilidades: abrangência de 80% de crianças de 0 a 7 anos para marcadores antropométricos e 85% para informação de aleitamento materno em crianças de 0 a 2 anos, dessa população.

Implantação de pátio de compostagem para região sudeste que possa abranger as subprefeituras Cidede Ademar, Jabaquara, Vila Mariana, Ipiranga, Vila Prudente e Aricanduva/Formosa/Carrão com objetivo de recolher alimentos orgânicos (fruta,verdura e legume) das feiras livres e podas das árvores feitas pela Prefeitura de São Paulo. Esse material deve ir para o pátio de compostagem deixando de ir para aterros sanitários. O produto final produzido é o húmus (adubo orgânico) resultado da decomposição e pode ser reutilizado em áreas verdes (canteiros, praças e parques) da região.

Isenção de IPTU de propriedades e ou terrenos voltadas à agricultura urbana existentes ou novas na subprefeitura nos termos da Lei nº 13.726/2004.

Implantação e apoio técnico às Hortas Escolares Agroecológicas conforme disposto no EIXO ENSINO E EDUCAÇÃO da Política de Desenvolvimento Urbano constante no Plano Diretor Estratégico do Município, na proporção de 15% ao ano do total de hortas escolares existentes