Propostas para a Subprefeitura Jabaquara

Reforçar o Programa de distribuição de cestas básicas a famílias inscritas nos programas de transferência de renda do Município, tendo como base os princípios do Guia Alimentar para população brasileira e preferencialmente oriundas de agricultores familiares e produtores dentro do Município de São Paulo.

Um Centro de Especialidades e exames laboratoriais (Saúde).

Observação: Peoposta aprovada pelo CPM Jabaquara para o Orçamento 2021 (ainda não executada).

São Paulo, 02/05/2021.

Mauro Alves da Silva, jornalista

Presidente do Grêmio SER Sudeste - Promoção da Cidadania e Defesa do Consumidor.

Diretor de Comunicação do Consabeja Jabaquara - Conselho das Sociedades Amigos de Bairros do Jabaquara e Adjacências.

Editor da Tribuna do Jabaquara

Secretário Geral do CPM Jabaquara

Ampliar a rede de sacolões municipais para, pelo menos, 1 por subprefeitura, disponibilizando 30% de permissões para produtores ou comerciantes que comercializem alimentos da agricultura familiar e orgânica ou em transição.

Criar um programa de facilitação ao crédito voltado para fortalecer a prática da agricultura familiar, urbana e periurbana no município. Tal ponto também é defendido pelo Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável (CMDRS) que ao fazer um levantamento sobre o impacto do COVID- 19 nos agricultores cita a criação de um programa de crédito como uma solução importante para a manutenção da prática agrícola no município.

Planejamento Familiar (Atenção Primária a Saúde)

A ideia do projeto é permitir que essas famílias recebam orientações sobre o método anticoncepcional do programa de atenção primária à saúde na rede pública e façam um acompanhamento mensal pelos profissionais da psicologia e farmacia que a familia está seguindo as recomendações conforme orientado. Infelizmente, principalmente em comunidades de baixa renda, vemos que muitas crianças nascem sem nenhuma estrutura e com dificuldades financeiras, o que colocará essas famílias em uma situação mais instável. O projeto deve servir a todos, e também deve incluir (as)os jovens que já têm parceiros(as). Nestes casos, a gravidez precoce pode eventualmente interferir na educação e formação dessas jovens. Ref.( https://www.scielo.br/pdf/csp/v22n11/23.pdf )

Destinar Recursos para Contrato de Manutenção/Reparos/Instalação de Placas para Denominação de Ruas,Avs.Praças... ( incluindo Nome da Via, CEP e, início e final de Quadra Fiscal) Instalar Placas  de Nomes , com o nome inicial da via a ser colocada no poste do Semáforo identificando a Via Transversal ( como já é feito hoje ).  

Revisão dos contratos com as empresas terceirizadas para cumprimento da lei de inserção de orgânicos na alimentação escolar da rede como um todo, conforme previsto na lei 16.140/2015, e no decreto nº56.913, inciso II do anexo único, inserindo pelos menos 25% das empresas por ano de vigência do programa de metas

Isenção de IPTU de propriedades e ou terrenos voltadas à agricultura urbana existentes ou novas na subprefeitura nos termos da Lei nº 13.726/2004.

Que todos os assuntos da Plataforma 156 também possam serem feitos anonimamente . 

Ampliar a rede de mercados municipais para, pelo menos 1, por subprefeitura, disponibilizando 30% de permissões para produtores ou comerciantes que comercializem produtos da agricultura familiar e orgânica ou em transição.