Propostas para a Subprefeitura Jaçanã/Tremembé

Estimular os supermercados da cidade a colocar placas, avisos e rótulos informando quais os produtos que, mesmo a granel, possuem agrotóxicos. O consumidor tem o direito de saber a composição do que está comprando, ainda mais quando se trata de alimento

Retomada e ampliação do Programa Quinta da Economia para pelo menos 3 dias da semana, sendo pelo menos um dos dias aos finais de semana

A reciclagem de garrafas plásticas funciona assim. O consumidor compra um produto que vem em uma garrafa plástica e paga uma taxa adicional por ela financiando ele próprio a reciclagem. A referência é a empresa Envipco (https://www.envipco.com). Essa taxa pode ser resgatada de duas formas:

1. Os consumidores podem levar a garrafa até uma máquina disponibilizada por uma empresa de reciclagem na subprefeitura, ou local apropriado. A máquina faz a leitura do código de barras da embalagem depositada e devolve o valor da taxa à pessoa; OU
2. Os consumidores levam a embalagem até pequenas lojas e postos de gasolina em troca de dinheiro ou crédito.
3. As empresas recebem um incentivo por coletarem as embalagens dos produtos que venderam e os consumidores recebem um incentivo quando devolvem as embalagens ou levam para os postos de reciclagem.

Levantamento Aerofotogramétrico em  3D para conhecer a Cidade Real e, com isso elevar os recursos do IPTU 2022, com o aumento de área construída( desta forma destinando recursos a isenção total ( 0,00% ) ou na impossibilidade de zerar ( 0,01% ) de isenção de ISS para os produtos utilizados, reutilizados, reciclados, transformados, compostados e , incinerados para geração de energia. 

Criar programas de incentivos tributários do município para estimular a criação e manutenção de empreendimentos nas áreas associadas a promoção de segurança alimentar e nutricional, como cozinhas comunitárias, restaurantes populares, marmiteiros solidários, produção artesanal notadamente da agricultura familiar de base agroecológica ou em transição.

Implantação de semáforo na Avenida Luis Stamatis com A Rua João Teixeira de Barros. 

Foi dado um parecer da Cet favorável à demanda com resposta abaixo:

ANÁLISE TÉCNICA  N 96.25.02452/17-09

Em atenção a solicitação,  efetuamos vistorias, levantamentos de dados e análises concluindo-se que o local atende aos critérios mínimos que justifiquem ,tecnicamente a implantação de semáforo e foi elaborado projeto de sinalização horizontal,vertical e semafórica numeração 931.0139/17-0 atendendo esta demanda e foi encaminhado à Diretoria de Sinalização para providências relativas à implantação. 

Analisado por Ivana Maria Branco 

Reg. CET 72885 DE 27/11/17

Capeamento Parcial com Massa Asfáltica da Rua Capitão Rubens da numeração 592 a 878 ( Trecho em Paralelepípedo ). 

AMPLIAÇÃO ESTRUTURA FÍSICA DA UBS JD FLOR DE MAIO

Devido ao grande crescimento populacional da região, a UBS Jd. Flor de Maio tornou-se um espaço físico insuficiente para atender a pópulação, salas pequenas e apertadas, corredores estreitos, local de espera sem estrutura adequada, Faz-se necessário a ampliação do espaço físico. 

O local tata-se de uma Área Institucional que consta na Planta Urbanistica de Regularização, precisa de uma autorização jurídica Processo 1998-0.067.067-0 entre SEHAB e Proprietários para que seja realizado o Projeto e Ampliação do local.

Adequação do prédio de FURNAS para criação de rede hora certa e especialidades.

Inserir em 100% das unidades escolares da Subprefeitura a educação alimentar e nutricional nos projetos políticos pedagógicos, promovendo articulação com agricultores da região, valorizando e seguindo os princípios do Guia Alimentar para a população brasileira  até 2024.

Criação de uma equipe SEAS ( SERVIÇO ESPECIALIZADO EM ABORDAGEM SOCIAL ),no território de Jaçanã Tremembé com objetivo de  ofecer serviços públicos da assistência social para a população em situação de rua, criança e adolescente em trabalho infantil e mendicância,  existente nos respectivos distritos.

Atualmente esse serviço é feito pela equipe do Seas Vila Maria Vila Guilherme que já atende seu território e abraça também a região de Jaçanã Tremembé ,isso sobrecarrega equipe existente de Vila Maria Vila Guilherme 

Objetivo é ter equipe no território,  atendendo a população em situação de rua,  crianças e adolescentes em trabalho infantil , equipe com funcionários da região gerando emprego e renda

Cito o serviço do Consultório de rua já existente desde 2018, que atende essa população desamparada em plena pandemia.