Propostas para a Subprefeitura Pinheiros

Como incluir as pessoas a decidir pelo bem público se a maioria da sociedade não participa ? Alegam falta educação, consciência e capacidade? Será ? Considerando a proposta no video ESCOLAS DO LEGISLATIVO - PROJETO POLÍTICO-PEDAGÓGICO PÓS PANDEMIA  ( https://youtu.be/j9wwll5aVX4 ) das Oficinas Municipais, e  se considerarmos que a pandemia deu a oportunidade de avós se alfabetizarem com os netos e pais estudarem com o filhos, me proponho, a ajudar durante 1 ano, presencialmente/híbrido em datas especificas nas subprefeituras, a ensinar a estudar usando textos leves e suaves (ou livro) e por meio da leitura escrita, que ajudem o munícipe a entender a relação entre a sua vida (sociologia) e o contexto histórico - geográfico em que vive e, dessa forma a participar da democracia participativa pelo bem comum da cidade. Esta proposta é levada as 32 subprefeituras e o custo é por subprefeitura.Vide anexo.

Inserir em 100% das unidades escolares da Subprefeitura a educação alimentar e nutricional nos projetos políticos pedagógicos, promovendo articulação com agricultores da região, valorizando e seguindo os princípios do Guia Alimentar para a população brasileira até 2024.

Implementar a lei de inserção de orgânicos na alimentação escolar de acordo com o previsto no Inciso III - metas para a inclusão progressiva de alimentos orgânicos ou de base agroecológica na alimentação escolar, do anexo único do decreto Nº 56.913, DE 5 DE ABRIL DE 2016- Ano 2021 - 30%, 2022 - 40%; 2023 - 50%; 2024 - 60% e 2025 - 80%.

A necessidade de isolamento social, impediu as pessoas de trabalhar e garantir o próprio sustento. A situação não seria tão dramática para os pobres E A ECONOMIA se a renda básica de cidadania ou pelo menos algum programa social robusto estivesse em execução.

Cumpre observar, que políticas públicas estatais universais e incondicionais, que objetivem a efetividade de Direitos Sociais não é novidade: já o são as políticas de saúde e educação. Assim, educação fundamental e saúde são políticas cujo acesso gratuito é assegurado em caráter obrigatório pelo Estado a todo cidadão brasileiro.” Sendo assim, “A Renda de Cidadania é um direito dos cidadãos de desfrutarem das riquezas do local no qual nasceram ou residem. Não é uma ajuda aos pobres e estropiados, embora, como conseqüência, ajude aos menos favorecidos e contribua para o decréscimo da desigualdade.”

De modo a incentivar o uso das praças como espaços educativos, a proposta visa mapear as praças próximas às escolas municipais e implementar pontos de acesso público à internet sem fio. 

**proposta em linha com a META 57 (Alcançar 20 mil pontos de acesso públicos à internet sem fio, priorizando a cobertura nos territórios mais vulneráveis).

Criar uma infraestrutura cicloviária ao longo da Rua Guaraiuva e/ou Rua Ribeiro do Vale, bem como na Rua Ribeirão Claro, fazendo assim uma importante conexão da região do Brooklin com a ciclovia da Av. Helio Pellegrino.

Monitorar o estado nutricional da população atendida na atenção básica, visando a vigilância alimentar e nutricional por meio de marcadores antropométricos e de consumo alimentar para identificação das vulnerabilidades: abrangência de 80% de crianças de 0 a 7 anos para marcadores antropométricos e 85% para informação de aleitamento materno em crianças de 0 a 2 anos, dessa população.

Implantar Hospitais Amigo da Criança em 100% das Maternidades da gestão própria da região

Implantação de banheiros químicos aos feirantes nas feiras livres existente no território desta subprefeitura,com o objetivo de dar mais conforto e estrutura aos mesmos que usam os comércios e residências no entorno das feiras para fazer suas necessidades fisiológicas. 

Isenção de IPTU de propriedades e ou terrenos voltadas à agricultura urbana existentes ou novas na subprefeitura nos termos da Lei nº 13.726/2004.

Recuperar e tornar acessíveis as calçadas que dão acesso à estação Vila Madalena, em todas as avenidas, principalmente Heitor Penteado e Cerro Corá. Por ser um bairro com relevo acidentado, as calçadas irregulares apresentam degraus, declividade acentuada, além de postes, o que dificulta o deslocamento dos pedestres e cadeirantes até as estações. Como moradora da Cerro Corá, quase nunca vou a pé até a estação, por causa da precariedade das calçadas. Uma das qualidades de uma cidade sustentável é permitir que seus cidadãos andem a pé, principalmente em um bairro muito frequentado e turístico como a Vila Madalena.

Troca do pavimento flexível (asfalto) para pavimento rígido (concreto) nas faixas e corredores de ônibus e recapeamento asfáltico de alta durabilidade (asfalto borracha) das faixas de rolagem dos automóveis das seguintes ruas e avenida, com concretagem das tampas de bueiro, em toda a extensão das vias:

• Rua Funchal
• Alameda Santos
• Rua Augusta
• Rua Tabapuã
• Rua Joaquim Floriano
• Av. das Nações Unidas (entre Ponte Nova Morumbi e Ponte Eng. Ari Torres)
• Rua Brigadeiro Haroldo Veloso
• Av. Chedid Jafet
• Rua Iguatemi

Troca do pavimento flexível (asfalto) para pavimento rígido (concreto) em todas as faixas de rolamento

• Rua Colômbia
• Av. Europa