Propostas para a Subprefeitura Pinheiros

Fortalecer as estratégias de busca ativa dos programas de transferência de renda, considerando que CADúNICO não inclui grande número de famílias que passaram para a linha de pobreza no território

Isenção de IPTU de propriedades e ou terrenos voltadas à agricultura urbana existentes ou novas na subprefeitura nos termos da Lei nº 13.726/2004.

Mais aberturas e acessos ao Parque Trianon, para que mais pessoas possam usufruir da área verde nas ruas vizinhas (para além da Avenida Paulista, onde está a entrada principal)

Implementar e articular os Programas Ambientes Verdes e Saudáveis e Saúde na escola no maior número possível de unidades da subprefeitura

Implantação e apoio técnico às Hortas Escolares Agroecológicas conforme disposto no EIXO ENSINO E EDUCAÇÃO da Política de Desenvolvimento Urbano constante no Plano Diretor Estratégico do Município, na proporção de 15% ao ano do total de hortas escolares existentes

Em busca de incentivar as praças como espaços educativos, culturais e agregadores, a proposta visa não permitir a instalação de grades/cercas ao redor das praças.  

Implantar UBS (Unidade Básica de Saúde) na região do Lgo. da Batata.

A Subprefeitura de Pinheiros é uma das que tem o menor número de serviços públicos de saúde da Atenção Primária, proporcional à  sua população. Na região do Lgo. da Batata encontram-se bolsões de vulnerabilidade socio-econômica que precisam de maior atenção à promoção, prevenção, assistência e reabilitação em saúde. É fundamental a implantação de uma UBS com Equipe de Atenção Básica (EAB) e cuidados na Saúde da Criança, do Adulto, do Idoso, Saúde Mental, vacinação, acompanhamento de doenças crônicas, etc.

Criar e manter pelo menos 1 feira livre com alimentos orgânicas ou de base agroecológica na subprefeitura, bem como disponibilizar 30% de permissões para os feirantes que comercializam alimentos da agricultura familiar e orgânica ou em transição para o orgânico.

Ampliar a rede de sacolões municipais para, pelo menos, 1 por subprefeitura, disponibilizando 30% de permissões para produtores ou comerciantes que comercializem alimentos da agricultura familiar e orgânica ou em transição.

De modo a incentivar o uso das praças como espaços educativos, a proposta visa mapear as praças próximas às escolas municipais e implementar pontos de acesso público à internet sem fio. 

**proposta em linha com a META 57 (Alcançar 20 mil pontos de acesso públicos à internet sem fio, priorizando a cobertura nos territórios mais vulneráveis).

Implantar pontos do Programa Wi-fi Livre SP em todas as escolas da rede municipal. Como as escolas são os equipamentos mais capilares do município, o Programa já é consolidado e sua expansão está prevista na meta 57 da PMSP; a ação se mostra perene, de baixo custo, rápida implantação, além de basilar para outras políticas.

Oficinas sobre coleta seletiva/gestão de resíduos em escolas municipais

Realizar oficinas com a comunidade escolar - alunos, professores, funcionário e pais - com o objetivo de promover mudança de cultura em relação a este tema. 

Proposta alinhada ao Eixo SP Global e Sustentável, à meta 67 do Plano de Metas 2021-2024 e ao ODS 12 - Consumo e Produção Responsáveis.