Propostas para a Subprefeitura Pinheiros

Implementar e articular os Programas Ambientes Verdes e Saudáveis e Saúde na escola no maior número possível de unidades da subprefeitura

Implantação e apoio técnico às Hortas Escolares Agroecológicas conforme disposto no EIXO ENSINO E EDUCAÇÃO da Política de Desenvolvimento Urbano constante no Plano Diretor Estratégico do Município, na proporção de 15% ao ano do total de hortas escolares existentes

Sinalizar uma ciclovia ou ciclofaixa ao longo de toda a extensão da Av. Pres. Juscelino Kubitschek. Atualmente a avenida possui até 5 faixas por sentido destinadas exclusivamente ao transporte indiviual motorizado. Não há nenhum espaço reservado ao transporte coletivo ou a mobilidade ativa.

A necessidade de isolamento social, impediu as pessoas de trabalhar e garantir o próprio sustento. A situação não seria tão dramática para os pobres E A ECONOMIA se a renda básica de cidadania ou pelo menos algum programa social robusto estivesse em execução.

Cumpre observar, que políticas públicas estatais universais e incondicionais, que objetivem a efetividade de Direitos Sociais não é novidade: já o são as políticas de saúde e educação. Assim, educação fundamental e saúde são políticas cujo acesso gratuito é assegurado em caráter obrigatório pelo Estado a todo cidadão brasileiro.” Sendo assim, “A Renda de Cidadania é um direito dos cidadãos de desfrutarem das riquezas do local no qual nasceram ou residem. Não é uma ajuda aos pobres e estropiados, embora, como conseqüência, ajude aos menos favorecidos e contribua para o decréscimo da desigualdade.”

Disponibilizar, nos mercados municipais, 30% de permissões para produtores ou comerciantes que comercializem produtos da agricultura familiar e orgânica ou em transição.

Ampliar o Programa de Combate ao desperdício incluindo pelo menos 20% das feiras da subprefeitura no programa por ano, alcançando 80% das feiras em 2024.

Criação 1 Banco de Alimentos na região, como forma de promover a oferta de alimentação saudável à população

Realizar campanha educativa sobre gestão de resíduos domiciliares.

Campanha dirigida aos moradores do território da subprefeitura com o objetivo de informar e sensibilizar sobre o tema do lixo residencial, fornecendo dados principais sobre a gestão dos resíduos da cidade, orientações de reciclagem, etc

A ideia é provocar reflexão e adoção de boas práticas, como a compostagem dos resíduos orgânicos, a adoção à coleta seletiva de recicláveis, redução do consumo de embalagens plásticas e de isopor, por exemplo.

Embora os bairros sejam atendidos com coleta seletiva domiciliar, muitos moradores ainda não fazem a separação do seu lixo.

Proposta alinhada ao Eixo SP Global e Sustentável, ODS 12 - Consumo e Produção Responsáveis (Assegurar padrões de produção e de consumo sustentáveis), meta 67 do Plano de Metas 2021-2024.

Ampliação do Plano Emergencial de Calçadas, que precisa atingir todas as vias arteriais e coletoras da subprefeitura. Todas as calçadas precisam ser refeitas seguindo as normas de acessibilidade, devem ter todas as esquinas com a guia rebaixada para a faixa de pedestres, ou com travessia em nível (a chamada lombofaixa), e deve ser instalado piso podotátil em toda a faixa de circulação. As obras do PEC devem promover acalmamento de trânsito, com estreitamento de cruzamentos, e onde houver sobreposição com o Plano Cicloviário, as obras podem ser utilizadas com ampliação para fazer calçadas partilhadas (quando há espaço para pedestres e ciclistas segregado e em nível).

Recapeamento asfáltico com pavimento de alta durabilidade (asfalto borracha) de todas as faixas de rolagem das seguintes ruas e avenidas, com concretagem das tampas de bueiro, em toda a extensão das vias

Jardim Europa e Jardim Paulistano

• Av. Brasil
• Alameda Gabriel Monteiro da Silva
• Rua Groenlândia
• Rua Alemanha
• Rua Inglaterra
• Rua Dinamarca
• Rua Áustria
• Rua Itália
• Rua Bélgica
• Rua Suécia
• Rua Noruega
• Rua França
• Rua Gumercindo Saraiva
• Rua Escócia
• Rua Grécia
• Rua Verde
• Rua Venceslau Flexa
• Rua Sampaio Vidal
• Rua Mariana Correia
• Rua Mario Ferraz
• Rua Prof. Arthur Ramos
• Rua Seridó
• Rua Tucumã
• Rua Hans Nobiling
• Rua Angelina Maffei Vita
• Rua Ibianópolis
• Rua Ceilão
• Rua Dona Elisa Pereira de Barros

Instituir planos de contingência e estratégias de assistência alimentar em períodos de calamidade e situações extremas, COMO A QUE ESTAMOS VIVENDO ATUALMENTE, para populações vulneráveis como indígenas (aldeados ou urbanos), população em situação de rua (incluindo crianças e adolescentes) ou vivendo em moradias inadequadas, ambulantes, catadores de materiais recicláveis, populações lgtbqiA+, e egressas do sistema prisional, profissionais do sexo, migrantes e imigrantes e idosos que não possuem renda ou outros recursos para acesso regular a alimentação adequada e saudável.

Implantação de banheiros e pias químicos aos feirantes (e ambulantes) nas feiras livres (e na ausencia delas) existentes em todos os territórios das subprefeituras, com o objetivo dar mais conforto e estrutura aos  mesmos que usam os comércios e residências no entorno das feiras para fazer suas necessidades fisiológicas e lavar as mãos. Em 2013, o trio elétrico do AfroReggae, no Rio de Janeiro, instalou mictórios adaptados, onde a urina dos foliões era usada para movimentar um dínamo e gerar energia. A tecnologia funciona a partir da utilização de micróbios vivos, que se alimentam da urina para o seu próprio crescimento e manutenção, transformando diretamente o xixi em energia.

Isenção de IPTU de propriedades e ou terrenos voltadas à agricultura urbana existentes ou novas na subprefeitura nos termos da Lei nº 13.726/2004.