Propostas para a Subprefeitura Pinheiros

Realizar campanha educativa sobre gestão de resíduos domiciliares.

Campanha dirigida aos moradores do território da subprefeitura com o objetivo de informar e sensibilizar sobre o tema do lixo residencial, fornecendo dados principais sobre a gestão dos resíduos da cidade, orientações de reciclagem, etc

A ideia é provocar reflexão e adoção de boas práticas, como a compostagem dos resíduos orgânicos, a adoção à coleta seletiva de recicláveis, redução do consumo de embalagens plásticas e de isopor, por exemplo.

Embora os bairros sejam atendidos com coleta seletiva domiciliar, muitos moradores ainda não fazem a separação do seu lixo.

Proposta alinhada ao Eixo SP Global e Sustentável, ODS 12 - Consumo e Produção Responsáveis (Assegurar padrões de produção e de consumo sustentáveis), meta 67 do Plano de Metas 2021-2024.

Promover campanhas educativas nas escolas municipais, rádios locais e comunidades, conscientizando as pessoas sobre impactos de uso de agrotóxicos e transgênicos na saúde.

Implementar e articular os Programas Ambientes Verdes e Saudáveis e Saúde na escola no maior número possível de unidades de saúde da subprefeitura

Implementar hortas medicinais e de ervas aromáticas no maior número possível de unidades de saúde da subprefeitura

Implantação do CRM-Centro de Referencia da Mulher e Implantação de 1 Centro de Convivência e Cooperativa (Cecco).

Inserir em 100% das unidades escolares da Subprefeitura a educação alimentar e nutricional nos projetos políticos pedagógicos, promovendo articulação com agricultores da região, valorizando e seguindo os princípios do Guia Alimentar para a população brasileira até 2024.

Implementar a lei de inserção de orgânicos na alimentação escolar de acordo com o previsto no Inciso III - metas para a inclusão progressiva de alimentos orgânicos ou de base agroecológica na alimentação escolar, do anexo único do decreto Nº 56.913, DE 5 DE ABRIL DE 2016- Ano 2021 - 30%, 2022 - 40%; 2023 - 50%; 2024 - 60% e 2025 - 80%.

Atualmente em meu bairro temos coleta de lixo diária de segunda à sábado. E coleta de lixo reciclável somente às quartas. Entretanto, a geração em volume de lixo reciclável é muito maior. Minha sugestão é termos coleta de reciclável duas vezes por semana e coleta de lixo orgânico 4 dias por semana. Com isso, mantemos os mesmos 6 dias de coleta, que são mais que suficientes e fomentamos mais a separação e coleta seletiva.

Ampliação do Plano Emergencial de Calçadas, que precisa atingir todas as vias arteriais e coletoras da subprefeitura. Todas as calçadas precisam ser refeitas seguindo as normas de acessibilidade, devem ter todas as esquinas com a guia rebaixada para a faixa de pedestres, ou com travessia em nível (a chamada lombofaixa), e deve ser instalado piso podotátil em toda a faixa de circulação. As obras do PEC devem promover acalmamento de trânsito, com estreitamento de cruzamentos, e onde houver sobreposição com o Plano Cicloviário, as obras podem ser utilizadas com ampliação para fazer calçadas partilhadas (quando há espaço para pedestres e ciclistas segregado e em nível).

Recuperar e tornar acessíveis as calçadas que dão acesso à estação Vila Madalena, em todas as avenidas, principalmente Heitor Penteado e Cerro Corá. Por ser um bairro com relevo acidentado, as calçadas irregulares apresentam degraus, declividade acentuada, além de postes, o que dificulta o deslocamento dos pedestres e cadeirantes até as estações. Como moradora da Cerro Corá, quase nunca vou a pé até a estação, por causa da precariedade das calçadas. Uma das qualidades de uma cidade sustentável é permitir que seus cidadãos andem a pé, principalmente em um bairro muito frequentado e turístico como a Vila Madalena.

Sinalizar uma ciclovia ou ciclofaixa ao longo de toda a extensão da Av. Pres. Juscelino Kubitschek. Atualmente a avenida possui até 5 faixas por sentido destinadas exclusivamente ao transporte indiviual motorizado. Não há nenhum espaço reservado ao transporte coletivo ou a mobilidade ativa.

A necessidade de isolamento social, impediu as pessoas de trabalhar e garantir o próprio sustento. A situação não seria tão dramática para os pobres E A ECONOMIA se a renda básica de cidadania ou pelo menos algum programa social robusto estivesse em execução.

Cumpre observar, que políticas públicas estatais universais e incondicionais, que objetivem a efetividade de Direitos Sociais não é novidade: já o são as políticas de saúde e educação. Assim, educação fundamental e saúde são políticas cujo acesso gratuito é assegurado em caráter obrigatório pelo Estado a todo cidadão brasileiro.” Sendo assim, “A Renda de Cidadania é um direito dos cidadãos de desfrutarem das riquezas do local no qual nasceram ou residem. Não é uma ajuda aos pobres e estropiados, embora, como conseqüência, ajude aos menos favorecidos e contribua para o decréscimo da desigualdade.”

Isenção de IPTU de propriedades e ou terrenos voltadas à agricultura urbana existentes ou novas na subprefeitura nos termos da Lei nº 13.726/2004.