Propostas para a Subprefeitura Pinheiros

A necessidade de isolamento social, impediu as pessoas de trabalhar e garantir o próprio sustento. A situação não seria tão dramática para os pobres E A ECONOMIA se a renda básica de cidadania ou pelo menos algum programa social robusto estivesse em execução.

Cumpre observar, que políticas públicas estatais universais e incondicionais, que objetivem a efetividade de Direitos Sociais não é novidade: já o são as políticas de saúde e educação. Assim, educação fundamental e saúde são políticas cujo acesso gratuito é assegurado em caráter obrigatório pelo Estado a todo cidadão brasileiro.” Sendo assim, “A Renda de Cidadania é um direito dos cidadãos de desfrutarem das riquezas do local no qual nasceram ou residem. Não é uma ajuda aos pobres e estropiados, embora, como conseqüência, ajude aos menos favorecidos e contribua para o decréscimo da desigualdade.”

Que todos os assuntos da Plataforma 156 também possam serem feitos anonimamente . 

De modo a incentivar o uso das praças como espaços educativos, a proposta visa mapear as praças próximas às escolas municipais e implementar pontos de acesso público à internet sem fio. 

**proposta em linha com a META 57 (Alcançar 20 mil pontos de acesso públicos à internet sem fio, priorizando a cobertura nos territórios mais vulneráveis).

Troca do pavimento flexível (asfalto) para pavimento rígido (concreto) nas faixas e corredores de ônibus e recapeamento asfáltico de alta durabilidade (asfalto borracha) das faixas de rolagem dos automóveis das seguintes ruas e avenida, com concretagem das tampas de bueiro, em toda a extensão das vias:

• Rua Funchal
• Alameda Santos
• Rua Augusta
• Rua Tabapuã
• Rua Joaquim Floriano
• Av. das Nações Unidas (entre Ponte Nova Morumbi e Ponte Eng. Ari Torres)
• Rua Brigadeiro Haroldo Veloso
• Av. Chedid Jafet
• Rua Iguatemi

Troca do pavimento flexível (asfalto) para pavimento rígido (concreto) em todas as faixas de rolamento

• Rua Colômbia
• Av. Europa

Estabelecer parcerias para inserção de pessoas em situação de rua em negócios sociais vinculados à agricultura urbana e periurbana, em programas de cozinhas comunitárias e de economia solidária na subprefeitura

Estabelecer parcerias para inserção de egressas/as do sistema prisional em negócios sociais vinculados à agricultura urbana e periurbana, em programas de cozinhas comunitárias e de economia solidária na subprefeitura

Inserir em 100% das unidades escolares da Subprefeitura a educação alimentar e nutricional nos projetos políticos pedagógicos, promovendo articulação com agricultores da região, valorizando e seguindo os princípios do Guia Alimentar para a população brasileira até 2024.

Implementar a lei de inserção de orgânicos na alimentação escolar de acordo com o previsto no Inciso III - metas para a inclusão progressiva de alimentos orgânicos ou de base agroecológica na alimentação escolar, do anexo único do decreto Nº 56.913, DE 5 DE ABRIL DE 2016- Ano 2021 - 30%, 2022 - 40%; 2023 - 50%; 2024 - 60% e 2025 - 80%.

Destinar Recursos para Contrato de Manutenção/Reparos/Instalação de Placas para Denominação de Ruas,Avs.Praças... ( incluindo Nome da Via, CEP e, início e final de Quadra Fiscal) Instalar Placas  de Nomes , com o nome inicial da via a ser colocada no poste do Semáforo identificando a Via Transversal ( como já é feito hoje ).  

Fortalecer as estratégias de busca ativa dos programas de transferência de renda, considerando que o Cadastro Único não inclui grande número de famílias que passaram para a linha de pobreza no território

Articular os vários programas de transferência de renda do município como Bolsa Família, Renda Básica emergencial, Renda cidadã, Benefício de Prestação Continuada, Programa de Erradicação do Trabalho Infantil, Programa Ação Jovem de forma a alcançar o número ampliado de pessoas em situação de vulnerabilidade causado pela pandemia de COVID 19, de acordo com o previsto na LOAS em casos de calamidade pública.

Implementar e articular os Programas Ambientes Verdes e Saudáveis e Saúde na escola no maior número possível de unidades da subprefeitura

Implantação e apoio técnico às Hortas Escolares Agroecológicas conforme disposto no EIXO ENSINO E EDUCAÇÃO da Política de Desenvolvimento Urbano constante no Plano Diretor Estratégico do Município, na proporção de 15% ao ano do total de hortas escolares existentes

Criar uma infraestrutura cicloviária ao longo da Rua Guaraiuva e/ou Rua Ribeiro do Vale, bem como na Rua Ribeirão Claro, fazendo assim uma importante conexão da região do Brooklin com a ciclovia da Av. Helio Pellegrino.