Propostas para a Subprefeitura Pirituba/Jaraguá

Urbanização do Parque Taipas - subprefeitura Pirituba-Jaraguá

Esta proposta faz parte do conjunto de recomendações dos cidadãos e cidadãs participantes do Minipúblico de Pirituba-Jaraguá, no eixo Habitação, na perspectiva de um cenário Mais Digno e Humanizado para a subprefeitura de Pirituba-Jaraguá.

Urbanização de assentamentos localizados em áreas precárias e com risco geológico, surgidas através de ocupação espontânea e desordenada. Implica na remoção de moradias das áreas de risco e seu reassentamento em novas moradias.

• Jaraguá: 6.817 moradias (total)

• Pirituba: 682 moradias (total)

• São Domingos: 610 moradias (total)

Construção de UBS com equipe NASF

Consideramos necessária a construção de 1 UBS prioritária, para que aos poucos a população de todas as regiões da subprefeitura possa ser atendida com qualidade.

Ação recomendada pelo Minipúblico de Pirituba-Jaraguá

Viabilização do Parque Brasilandia

 Projeto de lei inicial do Parque é de 2010. Desde então, o parque tem sido grilado de forma irregular, dando origem a loteamentos que já consumiram a maior parte de sua área. A ação fiscalizatoria deveria parar imediatamente a ocupação da área e sua proteção e conversão em parque, com alternativas de moradias para as familias.

Ação proposta pelo Minipúblico de Pirituba-Jaraguá

Requalificação de calçadas seguindo os novos padrões estabelecidos pela Prefeitura

Áreas próximas a transportes públicos

Ação recomendada pelo Minipúblico-Jaraguá

Ampliar a rede de sacolões municipais para, pelo menos, 1 por subprefeitura, disponibilizando 30% de permissões para produtores ou comerciantes que comercializem alimentos da agricultura familiar e orgânica ou em transição.

Ampliar a rede de mercados municipais para, pelo menos 1, por subprefeitura, disponibilizando 30% de permissões para produtores ou comerciantes que comercializem produtos da agricultura familiar e orgânica ou em transição.

Regularização Fundiária:

Áreas prioritárias:

1. Jardim Rincão
2. Jardim Alvina
3. Loteamentos irregulares da Vila Jaraguá

Estimular os supermercados da cidade a colocar placas, avisos e rótulos informando quais os produtos que, mesmo a granel, possuem agrotóxicos. O consumidor tem o direito de saber a composição do que está comprando, ainda mais quando se trata de alimento

Retomada e ampliação do Programa Quinta da Economia para pelo menos 3 dias da semana, sendo pelo menos um dos dias aos finais de semana

Monitorar o estado nutricional da população atendida na atenção básica, visando a vigilância alimentar e nutricional por meio de marcadores antropométricos e de consumo alimentar para identificação das vulnerabilidades: abrangência de 80% de crianças de 0 a 7 anos para marcadores antropométricos e 85% para informação de aleitamento materno em crianças de 0 a 2 anos, dessa população.

Implantar pontos do Programa Wi-fi Livre SP em todas as escolas da rede municipal. Como as escolas são os equipamentos mais capilares do município, o Programa já é consolidado e sua expansão está prevista na meta 57 da PMSP; a ação se mostra perene, de baixo custo, rápida implantação, além de basilar para outras políticas.

Reduzir 25% do déficit de peso para idade de crianças indígenas menores de 5 anos acompanhadas nas condicionalidades de saúde do Programa Bolsa Família, por meio de ações articuladas no âmbito da Câmara Intersecretarial de Segurança Alimentar e Nutricional (CAISAN), priorizando práticas de produção e alimentação que se relacionam com a sociobiodiversidade;