Propostas para a Subprefeitura Pirituba/Jaraguá

Levantamento Aerofotogramétrico em  3D para conhecer a Cidade Real e, com isso elevar os recursos do IPTU 2022, com o aumento de área construída( desta forma destinando recursos a isenção total ( 0,00% ) ou na impossibilidade de zerar ( 0,01% ) de isenção de ISS para os produtos utilizados, reutilizados, reciclados, transformados, compostados e , incinerados para geração de energia. 

Melhoria e ampliação da iluminação pública

A iluminação pública com modernização e substituição por lâmpadas de LED é indicada para trazer melhoria da segurança para quem utiliza a Estação Pirituba e passa pelo parque Rodrigo Gasperi.

Ação recomendada pelo MInipúblico Pirituba-Jaraguá

Estimular os supermercados da cidade a colocar placas, avisos e rótulos informando quais os produtos que, mesmo a granel, possuem agrotóxicos. O consumidor tem o direito de saber a composição do que está comprando, ainda mais quando se trata de alimento

Retomada e ampliação do Programa Quinta da Economia para pelo menos 3 dias da semana, sendo pelo menos um dos dias aos finais de semana

Urbanização do Parque Taipas - subprefeitura Pirituba-Jaraguá

Esta proposta faz parte do conjunto de recomendações dos cidadãos e cidadãs participantes do Minipúblico de Pirituba-Jaraguá, no eixo Habitação, na perspectiva de um cenário Mais Digno e Humanizado para a subprefeitura de Pirituba-Jaraguá.

Urbanização de assentamentos localizados em áreas precárias e com risco geológico, surgidas através de ocupação espontânea e desordenada. Implica na remoção de moradias das áreas de risco e seu reassentamento em novas moradias.

• Jaraguá: 6.817 moradias (total)

• Pirituba: 682 moradias (total)

• São Domingos: 610 moradias (total)

Criar o Parque Municipal do Casarão do Anastácio no Distrito de Pirituba , fundamentado pela meta 60 do Programa de Metas da Prefeitura de São Paulo que planeja criar 8 parques municipais. A implantação deve ser conforme as disposições já previstas pelo PL237/08. A área deste novo parque compreende em 181.180 m2 (metros quadrados), está localizada no Parque São Domingos, encontro da Marginal Tietê com a saída para a Rodovia Anhanguera, ao lado da ponte Atílio Fontana, Distrito de Pirituba, Subprefeitura de Pirituba, no Município de São Paulo. Neste terreno também está localizado o Casarão do Anastácio, tombado pelo CONPRESP em  2013. Atualmente o local encontra-se em situação de abandono, no entanto o terreno tem um imenso potencial para abrigar o primeiro Centro Cultural da região de Pirituba, que também é uma das demandas mais recorrentes da população de Pirituba/Jaraguá.

Viabilização do Parque Brasilandia

 Projeto de lei inicial do Parque é de 2010. Desde então, o parque tem sido grilado de forma irregular, dando origem a loteamentos que já consumiram a maior parte de sua área. A ação fiscalizatoria deveria parar imediatamente a ocupação da área e sua proteção e conversão em parque, com alternativas de moradias para as familias.

Ação proposta pelo Minipúblico de Pirituba-Jaraguá

Construção de uma quadra poliesportiva com vestiário.

1) Existe um terreno na rua da Floresta, 02 - Vila Santo Antônio/Taipas, já que a população não tem um área de lazer.

Criar estratégias para reduzir e mitigar os riscos presentes em áreas inundáveis e suscetíveis a deslizamentos:

Ampliar a fiscalização e o monitoramento das áreas de proteção ambiental e de risco para prevenir novas ocupações;

Promover a preservação e recuperação das planícies fluviais e a construção de jardins de chuva como medida de prevenção às inundações;

Construir infraestruturas seguras em áreas ambientalmente vulneráveis e de risco, especialmente nas áreas de alto risco: Taipas, Vila Paulistano I e II, Jardim dos Cunhas e Jardim Maggi.

Implantação de banheiros químicos aos feirantes nas feiras livres existente no território desta subprefeitura,com o objetivo de dar mais conforto e estrutura aos mesmos que usam os comércios e residências no entorno das feiras para fazer suas necessidades fisiológicas. 

Aprimorar os programas voltados à compostagem de resíduos orgânicos de feiras e podas urbanas da capital por meio do incremento da infraestrutura e logística com a dotação de uma unidade de compostagem em cada subprefeitura e recursos humanos adequado; Agilizar a reformulação do Programa Hortas e Viveiros da comunidade, que sofreu grande redução ao longo de 2020, articulando o projeto ao Programa Operação Trabalho (POT) com o intuito de fomentar as práticas de produção de alimentos orgânicos e agroecológicas, que promovem a saúde e a segurança alimentar e nutricional, unindo a produção de alimentos saudáveis com o auxílio financeiro a pessoas em vulnerabilidade socia