Propostas para a Subprefeitura Pirituba/Jaraguá

Isenção total ( 0,00% ) ou na impossibilidade de zerar ( 0,01% ) de isenção de ISS para: os produtos utilizados, reutilizados, reciclados, transformados, compostados e , incinerados para geração de energia. Essa proposta será possível com os recursos arrecadados com a elevação do IPTU proveniente do Levantamento Aerofotogramétrico em 3D , proposta apresentada para o Orçamento 2022 nessa plataforma

Instituir planos de contingência e estratégias de assistência alimentar em períodos de calamidade e situações extremas, COMO A QUE ESTAMOS VIVENDO ATUALMENTE, para populações vulneráveis como indígenas (aldeados ou urbanos), população em situação de rua (incluindo crianças e adolescentes) ou vivendo em moradias inadequadas, ambulantes, catadores de materiais recicláveis, populações lgtbqiA+, e egressas do sistema prisional, profissonais do sexo, migrantes e imigrantes que não possuem renda ou outros recursos para acesso regular a alimentação adequada e saudável.

Reduzir 25% do déficit de peso para idade de crianças indígenas menores de 5 anos acompanhadas nas condicionalidades de saúde do Programa Bolsa Família, por meio de ações articuladas no âmbito da Câmara Intersecretarial de Segurança Alimentar e Nutricional (CAISAN), priorizando práticas de produção e alimentação que se relacionam com a sociobiodiversidade; 

Criar  rede cicloviária mais abrangente dentro de toda área da subprefeitura Pirituba-Jaraguá que seja interligada  com a ciclofaixa Barão da Passagem no Bairro City Lapa através da ponte Atílio Fontana. A região de Pirituba-Jaraguá tem milhares de ciclistas e pouquíssimas rotas que não contemplam a totalidade da região. 

Todos os dias ciclistas precisam enfrentar o trânsito caótico da região e atravessar o complexo viário anhanguera para chegar nos bairros da zona oeste e não existe nenhuma segurança. Necessitamos de rotas cicloviárias seguras que protejam a vida do munícipe ao atravessar a rodovia Anhanguera para chegar ou retornar do centro expandido da cidade.    

Instalação de pontos de wifi livres

A ação já prevista pela Prefeitura deve ter um olhar para as regiões mais vulneráveis da subprefeitura. Consideramos também necessário que um ponto de wi-fi seja instalado em um ponto de escolha da população indígena.

Construção de CAPS

Nossa recomendação é a construção de um dos CAPS na proximidade do território indígena Guarani,  visando também o atendimento da comunidade, realizando inclusive uma busca ativa para identificação da demanda por este tipo de atendimento.

Proposta recomendada pelo Minipúblico de Pirituba-Jaraguá

Instalação de bebedouros públicos (inclusive para cadeirantes e outros) de água potável na cidade, distribuídos nos distritos da subprefeituras. Priorização de locais com alto fluxo de pedestres, praças, espaços residuais, etc. A instalação deve ser feito em espaços de circulação e estar, não em parques públicos. A instalação deve seguir as definições do Manual de Desenho Urbano e Obras Viárias da cidade.O produto já tem depósito de registro de desenho industrial junto ao Instituto Nacional da Propriedade Intelectual (INPI) Vide ANEXO (file:///C:/Users/carlo/Downloads/6831-Texto%20do%20artigo-21719-1-10-20160212.pdf\)

Viabilização do Parque Brasilandia

 Projeto de lei inicial do Parque é de 2010. Desde então, o parque tem sido grilado de forma irregular, dando origem a loteamentos que já consumiram a maior parte de sua área. A ação fiscalizatoria deveria parar imediatamente a ocupação da área e sua proteção e conversão em parque, com alternativas de moradias para as familias.

Ação proposta pelo Minipúblico de Pirituba-Jaraguá

Regularização Fundiária:

Áreas prioritárias:

1. Jardim Rincão
2. Jardim Alvina
3. Loteamentos irregulares da Vila Jaraguá