Propostas para a Subprefeitura Sapopemba

Habitação

Finalizar o processo de regularização dos termos de posse ou da propriedade das residências da Rua Alexandre Fernandes, lado PAR do início da Rua até o imóvel de nº 72 (sendo 08 imóveis) Código CADLOG 74.039-0.

Justificativa: As primeiras famílias de moradores passaram a residir no local há mais de 50 anos e já existe processo na SEHAB

A necessidade de isolamento social, impediu as pessoas de trabalhar e garantir o próprio sustento. A situação não seria tão dramática para os pobres E A ECONOMIA se a renda básica de cidadania ou pelo menos algum programa social robusto estivesse em execução.

Cumpre observar, que políticas públicas estatais universais e incondicionais, que objetivem a efetividade de Direitos Sociais não é novidade: já o são as políticas de saúde e educação. Assim, educação fundamental e saúde são políticas cujo acesso gratuito é assegurado em caráter obrigatório pelo Estado a todo cidadão brasileiro.” Sendo assim, “A Renda de Cidadania é um direito dos cidadãos de desfrutarem das riquezas do local no qual nasceram ou residem. Não é uma ajuda aos pobres e estropiados, embora, como conseqüência, ajude aos menos favorecidos e contribua para o decréscimo da desigualdade.”

Isenção total ( 0,00% ) ou na impossibilidade de zerar ( 0,01% ) de isenção de ISS para: os produtos utilizados, reutilizados, reciclados, transformados, compostados e , incinerados para geração de energia. Essa proposta será possível com os recursos arrecadados com a elevação do IPTU proveniente do Levantamento Aerofotogramétrico em 3D , proposta apresentada para o Orçamento 2022 nessa plataforma

Implantação de banheiros e pias químicos aos feirantes (e ambulantes) nas feiras livres (e na ausencia delas) existentes em todos os territórios das subprefeituras, com o objetivo dar mais conforto e estrutura aos  mesmos que usam os comércios e residências no entorno das feiras para fazer suas necessidades fisiológicas e lavar as mãos. Em 2013, o trio elétrico do AfroReggae, no Rio de Janeiro, instalou mictórios adaptados, onde a urina dos foliões era usada para movimentar um dínamo e gerar energia. A tecnologia funciona a partir da utilização de micróbios vivos, que se alimentam da urina para o seu próprio crescimento e manutenção, transformando diretamente o xixi em energia.

Aumento para 55% ou mais a % de Aleitamento Materno Exclusivo

Monitorar o crescimento e desenvolvimento de 90% das crianças abaixo da linha da pobreza.

Ampliar a disponibilização de salas de apoio à amamentação nos equipamentos públicos da subprefeitura (saúde, educação, assistência social, da própria subprefeitura, hospitais)

Implantar Hospitais Amigo da Criança em 100% das Maternidades da gestão própria da região

Instalação de bebedouros públicos (inclusive para cadeirantes e outros) de água potável na cidade, distribuídos nos distritos da subprefeituras. Priorização de locais com alto fluxo de pedestres, praças, espaços residuais, etc. A instalação deve ser feito em espaços de circulação e estar, não em parques públicos. A instalação deve seguir as definições do Manual de Desenho Urbano e Obras Viárias da cidade.O produto já tem depósito de registro de desenho industrial junto ao Instituto Nacional da Propriedade Intelectual (INPI) Vide ANEXO (file:///C:/Users/carlo/Downloads/6831-Texto%20do%20artigo-21719-1-10-20160212.pdf\)