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02/05/2021 • • Penha
Criar programas de incentivos tributários do município para estimular a criação e manutenção de empreendimentos nas áreas associadas a promoção de segurança alimentar e nutricional, como cozinhas comunitárias, restaurantes populares, marmiteiros solidários, produção artesanal notadamente da agricultura familiar de base agroecológica ou em transição.
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01/05/2021 • • Vila Prudente
Criação de um Centro Cultural e um Teatro Municipal no Distrito de Vila Maria
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21/04/2021 • • Lapa
Projeto Operação Trabalho para Limpeza Interna de Praças para Prevenção da Dengue ( 01 pessoa - 04 horas de seg a sexta -04 a 05 praças próximas em sistema de rodízio R$ 500,00 ou 02 ou mais pessoas para limpeza de grandes praças e canteiros centrais de avenidas).
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15/04/2021 • • Jaçanã/Tremembé
A necessidade de isolamento social, impediu as pessoas de trabalhar e garantir o próprio sustento. A situação não seria tão dramática para os pobres E A ECONOMIA se a renda básica de cidadania ou pelo menos algum programa social robusto estivesse em execução.
Cumpre observar, que políticas públicas estatais universais e incondicionais, que objetivem a efetividade de Direitos Sociais não é novidade: já o são as políticas de saúde e educação. Assim, educação fundamental e saúde são políticas cujo acesso gratuito é assegurado em caráter obrigatório pelo Estado a todo cidadão brasileiro.” Sendo assim, “A Renda de Cidadania é um direito dos cidadãos de desfrutarem das riquezas do local no qual nasceram ou residem. Não é uma ajuda aos pobres e estropiados, embora, como conseqüência, ajude aos menos favorecidos e contribua para o decréscimo da desigualdade.”
Criação da São Paulo Águas/Estância
28/04/2021 • • Sapopemba
Criar a São Paulo Águas/Estância:
Lei 17.104/2019
Constituem objeto da SP ÁGUAS:
I - Integrar as ações do Município no planejamento, implantação e operação dos sistemas de abastecimento público, coleta e tratamento de esgotos, drenagem e manejo de águas que afluem ao Município de São Paulo;
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27/04/2021 • • Sé
Instalação de bebedouros públicos (inclusive para cadeirantes e outros) de água potável na cidade, distribuídos nos distritos da subprefeituras. Priorização de locais com alto fluxo de pedestres, praças, espaços residuais, etc. A instalação deve ser feito em espaços de circulação e estar, não em parques públicos. A instalação deve seguir as definições do Manual de Desenho Urbano e Obras Viárias da cidade.O produto já tem depósito de registro de desenho industrial junto ao Instituto Nacional da Propriedade Intelectual (INPI) Vide ANEXO (file:///C:/Users/carlo/Downloads/6831-Texto%20do%20artigo-21719-1-10-20160212.pdf\)
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29/04/2021 • • Itaquera
Abertura da Avenida Gualtar pela lateral da via entre o CEU Aricanduva e Biblioteca Milton Santos. O bairro do Jardim Santa Terezinha só possui uma saida/acesso a avenida Aricanduva sentido bairro e tambem a Avenida Rio das Pedras, é apenas um cruzamento que vive congestionado e superlotado. Todos os carros que vêm de Itaquera, Metro Arthur Alvim com destino a São Mateus e Sapopemba utilizam essa rota e ficam presos nesse cruzamento. Existe um processo a anos esperando a conclusão dessa obra tão importante para a Região.
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20/04/2021 • • Cidade Ademar
Implantação do CRM-Centro de Referencia da Mulher do Jardim Apurá
Implantação de 1 Centro de Convivência e Cooperativa (Cecco) na região da Pedreira
Parque Linear Itaim Paulista
30/04/2021 • • Itaim Paulista
Parque Linear Itaim Paulista
Com 3,5 km de extensão, o Parque Linear Itaim foi criado para garantir parte das áreas públicas de preservação permanente do Córrego Itaim. Sua implantação, realizada em parceria com a Subprefeitura Itaim Paulista, teve como objetivo contribuir com a drenagem urbana da região.
Link: https://drive.google.com/file/d/16gDCfeRj42bujaNg7QonKt_94qaL8UAP/view?usp=sharing
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09/05/2021 • • Capela do Socorro
Venho pedir, através do Plano de Metas 12 - Beneficiar 220.000 famílias com procedimentos de regularização fundiária.
Proponho o texto alternativo, no título da Meta, onde ficaria assim:
Beneficiar famílias com urbanização em assentamentos precários, ou seja, exclusão do número exato de famílias, em 27.000 famílias. Promover o acesso à moradia, à urbanização e à regularização fundiária para famílias de baixa renda*, com base na Lei 13.465/2017*.
Sem mais para esta meta. Obrigada! ANA LETICIA ALVES LIMA