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02/05/2021 • • Parelheiros
Prestar assessoria jurídica para apoiar os processos de regularização fundiária de imóveis em área rural, observando a interface da preservação ambiental com questões fundiárias
1404
28/04/2021 • • Guaianases
Criar a São Paulo Águas/Estância:
Lei 17.104/2019
Constituem objeto da SP ÁGUAS:
I - Integrar as ações do Município no planejamento, implantação e operação dos sistemas de abastecimento público, coleta e tratamento de esgotos, drenagem e manejo de águas que afluem ao Município de São Paulo;
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03/05/2021 • • Parelheiros
Revisão dos contratos com as empresas terceirizadas para cumprimento da lei de inserção de orgânicos na alimentação escolar da rede como um todo, conforme previsto na lei 16.140/2015, e no decreto nº56.913, inciso II do anexo único, inserindo pelos menos 25% das empresas por ano de vigência do programa de metas
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12/04/2021 • • Vila Maria/Vila Guilherme
Troca da Iluminação Pública por Lâmpadas de Led da Avenida Antenor Navarro.
2517
02/05/2021 • • Ipiranga
Capacitar 75% das equipes de Estratégia Saúde da Família para orientarem o aleitamento materno exclusivo até o 6º mês de vida e alimentação complementar saudável até pelo menos 2º ano.
2961
08/05/2021 • • Sapopemba
Regulamentar e destinar verba para o programa BikeSP!
É um programa muito importante, que paga para que as pessoas usem a bicicleta ao invés do automóvel ou do transporte público. Reduz aglomerações e lotação, e reduz a poluição e os atropelamentos. Estima-se que a economia gerada no SUS é aprox. 24 vezes maior que o investimento público feito. A lei 16.547/16 que cria o programa foi aprovada em 2016, e aguarda apenas a regulamentação pela SMT para ser implementada.
2644
02/05/2021 • • Jabaquara
Implantação e apoio técnico às Hortas Escolares Agroecológicas conforme disposto no EIXO ENSINO E EDUCAÇÃO da Política de Desenvolvimento Urbano constante no Plano Diretor Estratégico do Município, na proporção de 15% ao ano do total de hortas escolares existentes
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12/04/2021 • • Vila Maria/Vila Guilherme
Troca da Iluminação Pública por Lâmpadas de Led da Rua Itamonte.
Agilizar a reformulação do Programa Hortas e Viveiros
02/05/2021 • • Cidade Tiradentes
Agilizar a reformulação do Programa Hortas e Viveiros da comunidade, que sofreu grande redução ao longo de 2020, articulando o projeto ao Programa Operação Trabalho (POT) com o intuito de fomentar as práticas de produção de alimentos orgânicos e agroecológicas, que promovem a saúde e a segurança alimentar e nutricional, unindo a produção de alimentos saudáveis com o auxílio financeiro a pessoas em vulnerabilidade social.