Índice de propostas

Regionalizar o Orçamento Público Cidadão nas Subprefeituras

Para avançar nos processos decisórios  do Orçamento Cidadão, é preciso fortalecer espaços de articulação,  mobilização e fiscalização de planos,  programas e projetos da cidade, vinculando  diretamente aos cidadãos. Dito isso, os CPMs e outros conselhos (gestores, setorial e regionais) desempenham importante papel na transparências e controle social das ações e alinhando à tomada de decisão nas Subprefeituras. Resgatando seu papel de descentralização do poder público.

Sisteminha Embrapa para produção de alimentos. É apropriada para pequenos espaços (a partir de 100 m2), em áreas urbanas e rurais; e é uma solução dimensionada para atender às necessidades nutricionais de uma família de quatro pessoas, no atendimento às recomendações nutricionais da Organização Mundial da Saúde (OMS). A tecnologia é fundamentada em quatro princípios: 1) miniaturização, 2) replicabilidade, 3) escalonamento da produção, 4) segurança alimentar e nutricional. O módulo básico é a piscicultura e cada produtor adota os módulos disponíveis de acordo com seus interesses.O Sisteminha possui atualmente 15 módulos,  O Sisteminha não é uma tecnologia isolada em si, mas um “pacote” de soluções tecnológicas integradas, com muitas possibilidades de combinações.

Lançar editais voltados à agroecologia, segurança alimentar e nutricional, financiando projetos de capacitação, apoio à produção e mobilização e contribuindo para a aproximação de ONGs e agricultores; Agilizar a reformulação do Programa Hortas e Viveiros da comunidade, que sofreu grande redução ao longo de 2020, articulando o projeto ao Programa Operação Trabalho (POT) com o intuito de fomentar as práticas de produção de alimentos orgânicos e agroecológicas, que promovem a saúde e a segurança alimentar e nutricional, unindo a produção de alimentos saudáveis com o auxílio financeiro a pessoas em vulnerabilidade social; Isenção de IPTU de propriedades e ou terrenos voltadas à agricultura urbana existentes ou novas na subprefeitura nos termos da Lei nº 13.726/2004

Melhorar a acessibilidade e mobilidade regional de acordo com o Plano de Mobilidade de São Paulo - PLANMOB, nas principais avenidas sendo estas : Avenidas Carlos Caldeira Filho, Giovanni Gronchi, Estrada de Itapecerica que encontra se recebendo diversos empreendimento e vem passando por estruturação, transformação Urbana.

Realizar parcerias com grandes empresas e industrias, para que as mesmas possam se instalar na região. Gerando mais empregos, melhorando o descolamento com transporte público, pois a empresa fará contratação de pessoas que morem proximo à sua localização. Trazendo mais visibilidade, renda e emprego.

- Disponibilizar espaços e locações com preços mais acessiveis para grandes empresas e instituições que façam contratação da população da região. 

Como incluir as pessoas a decidir pelo bem público se a maioria da sociedade não participa ? Alegam falta educação, consciência e capacidade? Será ? Considerando a proposta no video ESCOLAS DO LEGISLATIVO - PROJETO POLÍTICO-PEDAGÓGICO PÓS PANDEMIA  ( https://youtu.be/j9wwll5aVX4 ) das Oficinas Municipais, e  se considerarmos que a pandemia deu a oportunidade de avós se alfabetizarem com os netos e pais estudarem com o filhos, me proponho, a ajudar durante 1 ano, presencialmente/híbrido em datas especificas nas subprefeituras, a ensinar a estudar usando textos leves e suaves (ou livro) e por meio da leitura escrita, que ajudem o munícipe a entender a relação entre a sua vida (sociologia) e o contexto histórico - geográfico em que vive e, dessa forma a participar da democracia participativa pelo bem comum da cidade. Esta proposta é levada as 32 subprefeituras e o custo é por subprefeitura.Vide anexo.

Instituir planos de contingência e estratégias de assistência alimentar em períodos de calamidade e situações extremas, COMO A QUE ESTAMOS VIVENDO ATUALMENTE, para populações vulneráveis como indígenas (aldeados ou urbanos), população em situação de rua (incluindo crianças e adolescentes) ou vivendo em moradias inadequadas, ambulantes, catadores de materiais recicláveis, populações lgtbqiA+, e egressas do sistema prisional, profissonais do sexo, migrantes e imigrantes que não possuem renda ou outros recursos para acesso regular a alimentação adequada e saudável.

Implantação de infraestrutura verde, tais como jardins de chuva, biovaletas, canteiros pluviais, lagoa pluvial e alagado construído, com finalidade de infiltração e absorção da chuva em áreas públicas. Referência de projetos espelhados no Programa Gentileza Urbana da Subprefeitura Sé que tem implantado vários mecanismos de infraestrutura verde.

- Implantação do CRM-Centro de Referencia da Mulher do Jardim Apurá

 - Implantação de 1 Centro de Convivência e Cooperativa (Cecco) na região da Pedreira| no Parque dos Búfalos

 Consolidação da implantação do Parque dos Búfalos em seus 664 mil metros quadrados conforme previsto a 2 gestões passadas. 

Isenção total ( 0,00% ) ou na impossibilidade de zerar ( 0,01% ) de isenção de ISS para: os produtos utilizados, reutilizados, reciclados, transformados, compostados e , incinerados para geração de energia. Essa proposta será possível com os recursos arrecadados com a elevação do IPTU proveniente do Levantamento Aerofotogramétrico em 3D , proposta apresentada para o Orçamento 2022 nessa plataforma