Índice de propostas

A necessidade de isolamento social, impediu as pessoas de trabalhar e garantir o próprio sustento, no entanto, os entregadores, deliverys que usam BICICLETA ou MOTO não possuem nenhum tipo de proteção social e muito menos um salário digno, além de estarem extremamente expostos E TODOS NÓS, cidadãos, que fazemos a economia girar, DEPENDEMOS DELES NESTE MOMENTO, portanto, com a criação nesta quarta-feira (14/04/2021), do Comitê Emergencial de Crise do Emprego e da Renda, fiz esta proposta para TODAS AS 32 SUBPREFEITURAS e peço a maxima atenção áqueles que perderam o emprego, ou não conseguem uma requalificação profissional e os cursos de atualização demandam tempo, e tornaram-se entregadores. Sendo assim peço que se lembrem de quem faz suas entregas. A situação não seria tão dramática para os pobres E A ECONOMIA se a renda básica de cidadania ou pelo menos algum programa social robusto estivesse em execução.

Instalação de bebedouros públicos (inclusive para cadeirantes e outros) de água potável na cidade, distribuídos nos distritos da subprefeituras. Priorização de locais com alto fluxo de pedestres, praças, espaços residuais, etc. A instalação deve ser feito em espaços de circulação e estar, não em parques públicos. A instalação deve seguir as definições do Manual de Desenho Urbano e Obras Viárias da cidade.O produto já tem depósito de registro de desenho industrial junto ao Instituto Nacional da Propriedade Intelectual (INPI) Vide ANEXO (file:///C:/Users/carlo/Downloads/6831-Texto%20do%20artigo-21719-1-10-20160212.pdf\)

Regionalizar o Orçamento Público Cidadão nas Subprefeituras

Para avançar nos processos decisórios  do Orçamento Cidadão, é preciso fortalecer espaços de articulação,  mobilização e fiscalização de planos,  programas e projetos da cidade, vinculando  diretamente aos cidadãos. Dito isso, os CPMs e outros conselhos (gestores, setorial e regionais) desempenham importante papel na transparências e controle social das ações e alinhando à tomada de decisão nas Subprefeituras. Resgatando seu papel de descentralização do poder público.

Promover articulação entre os agricultores/as e os equipamentos de varejo (pequeno comércio, feiras etc.) que garantam o acesso a alimentos in natura e minimamente processados pelas famílias mais vulneráveis, especialmente nas favelas, ocupações, cortiços.

Implementar programas e projetos de oferta de alimentação segura e contínua às populações que não tenham condições de produzir ou de comprar seu próprio alimento, a exemplo da população em situação de rua, catadores de materiais recicláveis, migrantes e imigrantes, assim como a população prisional.

Destinar Recursos para Contrato de Manutenção/Reparo/instalação de Placas de Sinalização de Trânsito e de Sinalização de Solo ( Pintura em Faixas de Pedestres, Divisórias de Pista, Pare, Devagar...). 

Ampliar a rede de mercados municipais para, pelo menos 1, por subprefeitura, disponibilizando 30% de permissões para produtores ou comerciantes que comercializem produtos da agricultura familiar e orgânica ou em transição.

Ampliar o Programa de Combate ao desperdício incluindo pelo menos 20% das feiras da subprefeitura no programa por ano, alcançando 80% das feiras em 2024.

Criação 1 Banco de Alimentos na região, como forma de promover a oferta de alimentação saudável à população

Criar lei que exige ao menos 1 jardim de chuva por quadra, em todos os bairros do distrito de Santo Amaro. Para tornar o solo mais permeável, melhorar o escoamento da água e aumentar a qualidade de vida e bem estar dos moradores. Tais jardins podem ser cuidados pela própria população e administrados pelos gestores de parques municipais. 

Retomada e ampliação do Programa Quinta da Economia para pelo menos 3 dias da semana, sendo pelo menos um dos dias aos finais de semana

Consolidação do Ponto de Economia Solidária, Comércio Justo, Cooperativismo Social e Cultura através das ações descritas no Termo de Cooperação entre SDTE e SMS;

Destinar espaços embaixo de linhas de transmissão e outros da subprefeitura para criação de hortacomunitárias e gerar renda para munícipes,  garantindo a compra para abastecimento de escolas municipais.