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02/05/2021 • • São Mateus
Prestar assessoria jurídica para apoiar os processos de regularização fundiária de imóveis em área rural, observando a interface da preservação ambiental com questões fundiárias
Apoiar a regularização dos empreendimentos e serviços na área de alimentação e agricultura na subprefeitura
Implementar hortas urbanas em áreas de linha de alta tensão, faixa de dutos e em áreas públicas aptas à agricultura na subprefeitura
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28/04/2021 • • Mooca
Projetar, licitar, licenciar, garantir a fonte de financiamento e construir novos corredores de ônibus; Plano de mobilidade urbana em São Paulo - Perimetral Leste: Corredor Dom João Neri/Corredor iguatemi/Av. Rgueb - 18,2km; Analisar e discutir. Adequar e submeter a crivo público a proposta de construção terminal do Plano de mobilidade no Itaim Paullista/Vila Curuçá (Já existe um projeto básico na SP Urbanismo - SMUL).
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01/05/2021 • • Casa Verde
UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE E USF - UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA NO JARDIM PERI ALTO
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25/04/2021 • • São Miguel
Como incluir as pessoas a decidir pelo bem público se a maioria da sociedade não participa ? Alegam falta educação, consciência e capacidade? Será ? Considerando a proposta no video ESCOLAS DO LEGISLATIVO - PROJETO POLÍTICO-PEDAGÓGICO PÓS PANDEMIA ( https://youtu.be/j9wwll5aVX4 ) das Oficinas Municipais, e se considerarmos que a pandemia deu a oportunidade de avós se alfabetizarem com os netos e pais estudarem com o filhos, me proponho, a ajudar durante 1 ano, presencialmente/híbrido em datas especificas nas subprefeituras, a ensinar a estudar usando textos leves e suaves (ou livro) e por meio da leitura escrita, que ajudem o munícipe a entender a relação entre a sua vida (sociologia) e o contexto histórico - geográfico em que vive e, dessa forma a participar da democracia participativa pelo bem comum da cidade. Esta proposta é levada as 32 subprefeituras e o custo é por subprefeitura.Vide anexo.
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02/05/2021 • • Jabaquara
Articular os vários programas de transferência de renda do município como Bolsa Família, Renda Básica emergencial, Renda cidadã, Benefício de Prestação Continuada, Programa de Erradicação do Trabalho Infantil, Programa Ação Jovem de forma a alcançar o número ampliado de pessoas em situação de vulnerabilidade causado pela pandemia de COVID 19, de acordo com o previsto na LOAS em casos de calamidade pública.
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27/04/2021 • • Jaçanã/Tremembé
Asfaltar o bairro do Jd. Corisco complementamente, local para referência ponto final do ônibus Jardim Corisco/Santana 1764 Rua Kotinda, o bairro foi afastaltado apenas em uma parte, na outra parte não há asfalto, há apenas um cimento que os moradores colocaram há anos, o que ocasiona muitos acidentes/quedas, por ser uma rua íngreme e sem asfalto, dessa forma também não é possível o transporte público chegar a nossa região mais alta do bairro.
Ampliação do Plano Emergencial de Calçadas para vias arteriais e coletoras
09/05/2021 • • Mooca
Ampliação do Plano Emergencial de Calçadas, que precisa atingir todas as vias arteriais e coletoras da subprefeitura. Todas as calçadas precisam ser refeitas seguindo as normas de acessibilidade, devem ter todas as esquinas com a guia rebaixada para a faixa de pedestres, ou com travessia em nível (a chamada lombofaixa), e deve ser instalado piso podotátil em toda a faixa de circulação. As obras do PEC devem promover acalmamento de trânsito, com estreitamento de cruzamentos, e onde houver sobreposição com o Plano Cicloviário, as obras podem ser utilizadas com ampliação para fazer calçadas partilhadas (quando há espaço para pedestres e ciclistas segregado e em nível).
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15/04/2021 • • Pinheiros
A necessidade de isolamento social, impediu as pessoas de trabalhar e garantir o próprio sustento. A situação não seria tão dramática para os pobres E A ECONOMIA se a renda básica de cidadania ou pelo menos algum programa social robusto estivesse em execução.
Cumpre observar, que políticas públicas estatais universais e incondicionais, que objetivem a efetividade de Direitos Sociais não é novidade: já o são as políticas de saúde e educação. Assim, educação fundamental e saúde são políticas cujo acesso gratuito é assegurado em caráter obrigatório pelo Estado a todo cidadão brasileiro.” Sendo assim, “A Renda de Cidadania é um direito dos cidadãos de desfrutarem das riquezas do local no qual nasceram ou residem. Não é uma ajuda aos pobres e estropiados, embora, como conseqüência, ajude aos menos favorecidos e contribua para o decréscimo da desigualdade.”