Índice de propostas

Dotação orçamentaria para implantação e desenvolvimento do Plano Diretor do Parque da Fonte.

Retificação do Rio Tiete e afundamento da Calha

Para combater enchentes no Jd Helena e Jd São Martinho, além da canalização dos córregos da região.

Reforma da Praça Ragueb Chohfi, com a ampliação da área para pedestres para conectar os "pedaços" da praça que estão cortados por trechos para automóveis.

Seguindo o modelo que foi feito no Largo do Arouche, poderia reduzir o fluxo e velocidade de veículos, nivelando a rua com a calçada da praça.

É um ponto importante para o comércio, na medida em que liga o Terminal Parque Pedro II à Rua 25 de Março, bem como é uma das poucas áreas verdes de descanso na região, com um monumento histórico que precisa ser preservado.

Sinalizar uma ciclovia ou ciclofaixa ao longo de toda a extensão da Av. Pres. Juscelino Kubitschek. Atualmente a avenida possui até 5 faixas por sentido destinadas exclusivamente ao transporte indiviual motorizado. Não há nenhum espaço reservado ao transporte coletivo ou a mobilidade ativa.

ACESSIBILIDADE

Melhorar ou Adequar à Acessibilidade em vias de grande movimento na região de Jaçanã/Tremembé (Av. Maria Amália Lopes de Azevedo, Av. Coronel Sezefredo Fagundes, Av. Ushikichi Kamia, Av. Antonelo da Messina, Av. Luiz Stamatis, Av. Guapira) possibilitando à pessoa com deficiência ou mobilidade reduzida usufruir de espaços mobiliários, equipamentos ubanos, edificações, trasnporte, bem como de outros serviços e instalações abertas ao público (praças, equipamento Municipal) com segurança e autonomia.

Criar programas de incentivos tributários do município para estimular a criação e manutenção de empreendimentos nas áreas associadas a promoção de segurança alimentar e nutricional, como cozinhas comunitárias, restaurantes populares, marmiteiros solidários, produção artesanal notadamente da agricultura familiar de base agroecológica ou em transição.

Requalificação de calçadas seguindo os novos padrões estabelecidos pela Prefeitura

Áreas próximas a transportes públicos

Ação recomendada pelo Minipúblico-Jaraguá

Isenção total ( 0,00% ) ou na impossibilidade de zerar ( 0,01% ) de isenção de ISS para: os produtos utilizados, reutilizados, reciclados, transformados, compostados e , incinerados para geração de energia. Essa proposta será possível com os recursos arrecadados com a elevação do IPTU proveniente do Levantamento Aerofotogramétrico em 3D , proposta apresentada para o Orçamento 2022 nessa plataforma

Implantação de Infraestrutura Verde, do tipo jardins de chuva, biovaletas, canteiro pluvial, pavimentos permeáveis, caminhos verdes, entre outros. Fazendo uso do "Guia Metodológico Para Implantação de Infraestrutura Verde", criado pelo Instituto de Pesquisas Tecnológicas (IPT) para auxiliar os gestores públicos. (O Guia não coube em anexo, mas é fácil encontrá-lo na internet.)

Tendo isso implementado, prestará serviços ambientais do tipo Cultural ( Recreação, Saúde física e mental, Experiência natural, entre outros) e Regulador ( Aumento da drenagem natural, Diminuição da sobrecarga do sistema de drenagens convencionais, Redução do efeito das ilhas de calor, Melhoria da qualidade do ar, Redução de ruído, entre outros).

Venho pedir, através do Plano de Metas  12 - Beneficiar 220.000 famílias com procedimentos de regularização fundiária.

Proponho o texto alternativo, no título da Meta, onde ficaria assim:

Beneficiar famílias com urbanização em assentamentos precários, ou seja, exclusão do número exato de famílias, em 27.000 famílias. Promover o acesso à moradia, à urbanização e à regularização fundiária para famílias de baixa renda*, com base na Lei 13.465/2017*.

Sem mais para esta meta. Obrigada!                     ANA LETICIA ALVES LIMA