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2436
02/05/2021 • • São Mateus
Revisão dos contratos com as empresas terceirizadas para cumprimento da lei de inserção de orgânicos na alimentação escolar da rede como um todo, conforme lei 16.140/2015 e dec.56.913, inciso II do anexo único, inserindo pelos menos 25% das empresas por ano de vigência do programa de metas
2415
02/05/2021 • • São Mateus
Instituir planos de contingência e estratégias de assistência alimentar em períodos de calamidade e situações extremas, COMO A QUE ESTAMOS VIVENDO ATUALMENTE, para populações vulneráveis como indígenas (aldeados ou urbanos), população em situação de rua (incluindo crianças e adolescentes) ou vivendo em moradias inadequadas, ambulantes, catadores de materiais recicláveis, populações lgtbqiA+, e egressas do sistema prisional, profissionais do sexo, migrantes e imigrantes e idosos que não possuem renda ou outros recursos para acesso regular a alimentação adequada e saudável.
2849
03/05/2021 • • Casa Verde
Urbanização e Regularização Fundiária das Comunidades Futuro Melhor e Sapo
2762
02/05/2021 • • Casa Verde
SASF (SERVIÇO DE ATENDIMENTO SOCIAL A FAMILIA E PROTEÇAO SOCIAL BÁSICA A DOMICILIO) PARA A REGIÃO DO BOI MALHADO
3029
09/05/2021 • • Ermelino Matarazzo
Ampliação do Plano Emergencial de Calçadas, que precisa atingir todas as vias arteriais e coletoras da subprefeitura. Todas as calçadas precisam ser refeitas seguindo as normas de acessibilidade, devem ter todas as esquinas com a guia rebaixada para a faixa de pedestres, ou com travessia em nível (a chamada lombofaixa), e deve ser instalado piso podotátil em toda a faixa de circulação. As obras do PEC devem promover acalmamento de trânsito, com estreitamento de cruzamentos, e onde houver sobreposição com o Plano Cicloviário, as obras podem ser utilizadas com ampliação para fazer calçadas partilhadas (quando há espaço para pedestres e ciclistas segregado e em nível).
2455
02/05/2021 • • Vila Maria/Vila Guilherme
Criar programas de incentivos tributários do município para estimular a criação e manutenção de empreendimentos nas áreas associadas a promoção de segurança alimentar e nutricional, como cozinhas comunitárias, restaurantes populares, marmiteiros solidários, produção artesanal notadamente da agricultura familiar de base agroecológica ou em transição.
1617
29/04/2021 • • Jaçanã/Tremembé
Criar estratégias para reduzir e mitigar os riscos presentes em áreas inundáveis e suscetíveis a deslizamentos:
Ampliar a fiscalização e o monitoramento das áreas de proteção ambiental e de risco para prevenir novas ocupações;
Promover a preservação e recuperação das planícies fluviais e a construção de jardins de chuva como medida de prevenção às inundações;
Construir infraestruturas seguras em áreas ambientalmente vulneráveis e de risco, especialmente nas áreas de alto risco: Jardim Corisco, Jova Rural, Jardim Hebrom e Vila Nova Galvão.
1029
25/04/2021 • • Perus
Destinar Recursos para Contrato de Manutenção/Reparo/instalação de Placas de Sinalização de Trânsito e de Sinalização de Solo ( Pintura em Faixas de Pedestres, Divisórias de Pista, Pare, Devagar...).
2912
05/05/2021 • • M'Boi Mirim
Implantar Placas de sinalização, Proibida Parar e Estacionar ao longo estrada do M’ Boi Mirim do numero 12.000 mil até o numero 5000 mil, estrada da Baronesa e estrada do Guarapiranga também.